Grande mídia começa a perceber que o golpe já foi desmascarado.
A Lava Jato é uma operação ilegal, golpista, marcada desde a sua origem por vários tipo de abuso, tortura, arbítrios e crimes.
Sérgio Moro e procuradores deveriam estar presos pelo prejuízo de
centenas de bilhões que causaram ao país ao transformarem o necessário
combate à corrupção numa pantomina golpista, que destruiu ou quase
destruiu grandes empresas nacionais.
Quem pagará pelos milhões de postos de trabalho destruídos por tamanha irresponsabilidade!
Quem pagará pelo risco de colapso financeiro que ainda incide sobre o
país, após a Lava Jato desestruturar a espinha dorsal econômica
brasileira?
Leiam essa matéria do UOL, que mostra que setores da mídia estão
tentando pular fora do barco, para minimizarem o papel bandido que
desempenharam esse tempo todo, ao chancelarem essa palhaçada.
Não, não poderão repetir o que fizeram nos anos 60, quando, depois de apoiarem o golpe, fingiram ser contra ele.
A mídia foi cúmplice, ainda é cúmplice, de uma operação que ameaçou e ameaça o Estado Democrático de Direito.
A Globo, mais que qualquer outro agente político, é o principal
responsável pelos crimes denunciados na reportagem abaixo, porque uma
concessão pública jamais deveria usar seu espaço para chancelar uma
tentativa de subversão da ordem democrática.
Houve formação de quadrilha entre procuradores da Lava Jato, Sergio Moro e Globo.
Importante ressaltar ainda que essa denúncia contra a Lava Jato só é
publicada agora por causa das grandes mobilizações populares contra o
golpe.
Não fosse o povo na rua, o golpe seria dado, a democracia abolida e a
Lava Jato transformada em modus operandi de uma nova ditadura, muito
mais sinistra que a de 1964: invasão de privacidade, tortura, abuso de
autoridade, arbítrios, truculências policiais, sempre com objetivo de
intimidar os cidadãos, sufocar a liberdade e controlar a política.
Eu também quero saber se a ministra Carmen Lúcia, que recebeu prêmio
da Globo (prêmio que eu chamo de propina) há alguns dias, mantém suas
afirmações sobre a Lava Jato, diante das denúncias mostradas abaixo.
Sergio Moro também recebeu o prêmio da Globo - e agora está claro
por que a Globo o premiou, porque sabia que Moro seria peça chave do
golpe.
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No UOL.
Documentos indicam grampo ilegal e abusos de Moro na origem da Lava Jato
Por Pedro Lopes e Vinícius Segalla
Do UOL, em São Paulo 03/04/201606h00
STF irá julgar nas próximas semanas se Moro continuará ou não julgando os crimes relacionados à Operação Lava Jato
Nas últimas semanas, a operação Lava Jato levantou polêmica ao
divulgar conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e
a atual presidente Dilma Rousseff (PT). Os questionamentos sobre a
legalidade da investigação, entretanto, surgem desde sua origem, há
quase dez anos. Documentos obtidos pelo UOL apontam indícios da
existência de uma prova ilegal no embrião da operação, manobras para
manter a competência na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio
Moro, e até pressão sobre prisioneiros.
Esses fatos são alvo de uma reclamação constitucional, movida pela
defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, no STF (Supremo
Tribunal Federal). A ação pede que as investigações da Lava Jato que
ainda não resultaram em denúncias sejam retiradas de Moro e encaminhadas
aos juízos competentes, em São Paulo e no próprio STF. Para ler a
íntegra do documento, clique aqui.
Como presidente do Instituto Lula, Okamatto também foi alvo da 24ª
fase da operação. Ele foi ouvido pela força-tarefa para tentar
esclarecer como o instituto e a LILS Palestras receberam R$ 30 milhões
de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. Parte
do dinheiro foi transferido do Instituto Lula para empresas de filhos do
ex-presidente, segundo a investigação.
A reportagem ouviu nove profissionais do Direito, dentre advogados
sem relação com o caso e especialistas de renome em processo penal, e a
eles submeteu a reclamação constitucional e os documentos obtidos. Os
juristas afirmam que a Operação Lava Jato, já há algum tempo, deveria
ter sido retirada da 13ª Vara Federal de Curitiba, além de ter sido
palco de abusos de legalidade.
O portal também questionou o juiz Sergio Moro sobre o assunto, mas o
magistrado preferiu não se pronunciar (leia mais ao final desta
reportagem).
Veja os principais pontos questionados:
Origem em grampo ilegal
A Lava Jato foi deflagrada em 2014, mas as investigações já
aconteciam desde 2006, quando foi instaurado um procedimento criminal
para investigar relações entre o ex-deputado José Janene (PP), já
falecido, e o doleiro Alberto Youssef, peça central no escândalo da
Petrobras. Entretanto, um documento de 2009 da própria PF (Polícia
Federal), obtido pelo UOL, afirma que o elo entre Youssef e Janene e a
investigação surgiram de um grampo aparentemente ilegal.
(Representação da Polícia Federal admite que investigação começou a partir de grampo entre advogado e cliente)
A conversa grampeada em 2006, à qual a reportagem também teve acesso,
é entre o advogado Adolfo Góis e Roberto Brasilano, então assessor de
Janene. Seu conteúdo envolve instruções sobre um depoimento, exercício
típico e legal da advocacia. Os desdobramentos dessa ligação chegaram,
anos depois, a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e o primeiro
delator da Lava Jato.
(Conversa entre Adolfo Góis e Roberto Brasiliano deu origem a investigação que desaguaria na Lava Jato)
"Se as premissas estiverem corretas, realmente parece que se tratava
de conversa protegida pelo sigilo advogado-cliente. Nesse caso, a
interceptação telefônica constitui prova ilícita", explica Gustavo
Badaró, advogado e professor de Processo Penal na graduação e
pós-graduação da Universidade de São Paulo. "Essa prova contaminará
todas as provas subsequentes. É a chamada "teoria dos frutos da árvore
envenenada". Todavia, a prova posterior poderá ser mantida como válida,
desde que haja uma fonte independente", conclui o professor.
Lava Jato já deveria ter saído do Paraná
Os supostos delitos e criminosos que estão sendo investigados na
Operação Lava Jato não deveriam estar sendo julgados por Moro, segundo a
tese da defesa de Paulo Okamoto, corroborada por juristas ouvidos pela
reportagem. O principal ponto é que Moro não é o "juiz natural",
princípio previsto na Constituição, para julgar os crimes em questão.
De acordo com Geraldo Prado, professor de processo penal da UFRJ
(Universidade Federal do Rio de Janeiro) e da Universidade de Lisboa,
"na Lava-Jato, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba [onde atua Moro]
há muito tempo não é mais competente para julgar casos que remotamente
surgiram de investigação no âmbito do chamado caso Banestado. Pelas
regras em vigor, praticamente todos os procedimentos seriam ou de
competência de Justiças Estaduais ou da Seção Judiciária Federal de São
Paulo, porque nestes lugares, em tese, foram praticadas as mais graves e
a maior parte das infrações. Há, portanto, violação ao princípio
constitucional do juiz natural. Exame minucioso da causa pelo STF não
pode levar a outra conclusão."
A legislação brasileira estabelece critérios objetivos para
determinar quem julga determinado crime. O ponto principal é que um
crime, via de regra, será julgado no local onde ele foi cometido. Já
quando existem crimes conexos, ou seja, que têm relação com delitos
previamente cometidos pelos mesmos autores, eles podem vir a ser
julgados pelo mesmo juízo responsável pela apreciação dos crimes
iniciais.
Em casos de conexão, a lei prevê que o que determina quem será o juiz
natural para o julgamento são os seguintes critérios, nessa ordem: o
lugar onde ocorreu o delito que tem a pena mais grave, o lugar em que
houver ocorrido o maior número de infrações, se as respectivas penas
forem de igual gravidade, e a competência pela prevenção, que se dá
quando um juiz já julgou crimes relacionados ao mesmo esquema ilegal.
Segundo Moro, é esse último critério que faria dele o juiz natural de
todos os delitos: os crimes seriam conexos a outro que ele já vinha
julgando.
Tanto é assim que, em todas as decisões relacionadas aos crimes
investigados na operação, o magistrado inicia seu texto com o seguinte
cabeçalho:
"Tramitam por este Juízo diversos inquéritos, ações penais e
processos incidentes relacionados à assim denominada Operação Lava Jato.
A investigação, com origem nos inquéritos 2009.70000032500 e
2006.70000186628, iniciou-se com a apuração de crime de lavagem
consumado em Londrina/PR, sujeito, portanto, à jurisdição desta Vara,
tendo o fato originado a ação penal 504722977.2014.404.7000".
Os inquéritos a que Moro se refere, de lavagem de dinheiro, foram
cometidos no Banestado, e nada têm a ver com as fraudes e desvios de
dinheiro público que ocorreram na Petrobras, que são o principal foco da
Lava Jato. A ligação, alegada por Moro, é que que alguns dos
investigados no Banestado, como Janene e Yousseff, foram flagrados em
escutas telefônicas falando sobre outros supostos crimes, estes sim
relacionados à Petrobras.
O STF, no entanto, já proferiu decisão afirmando que escutas
telefônicas que revelem crimes diferentes dos que estão sendo
investigados devem ser consideradas provas fortuitas, não tendo a
capacidade de gerar a chamada conexão por prevenção. É o que afirma o
advogado Fernando Fernandes, que defende Paulo Okamotto, na ação que
move no STF, classificando a prática de "jurisprudência totalitarista".
O professor Badaró concorda. "Houve um abuso das regras de conexão
na Lava Jato. Além disso, a conexão tem efeito de determinar a reunião
de mais de um crime em um único processo. Isso não foi feito na Lava
Jato. Ao contrário, os processos tramitam separados". O advogado André
Lozano Andrade, especialista em direito processual penal do escritório
RLMC Advogados, lembra ainda que um dos investigados, José Janene, tinha
foro privilegiado por ser deputado federal, na época. "Assim, os autos
deveriam ter sido remetidos para o STF. Além disso, deveriam os autos no
que se refere a outros crimes ter sido remetidos para São Paulo, tendo
em vista que o centro de operação dos ´criminosos´ era na Capital
Paulista. A competência por prevenção só se dá quando ausentes outras
formas de determinação de competência."
Longa investigação sem denúncia
A investigação que culminou na deflagração da Operação Lava Jato, a
respeito de crimes de lavagem de dinheiro ocorridos no âmbito do
Banestado, no Paraná, tiveram início em 2006. Daquele ano até 2014, se
passaram oito anos sem que a Polícia Federal, que comandava a operação,
oferecesse uma só denúncia contra os investigados, o que, na definição
da defesa de Paulo Okamoto, seria "investigação eterna".
Em 2013, após sete anos de investigações sobre o Banestado, Moro
reconheceu as dificuldades para apontar os crimes, mas concedeu um prazo
adicional de quatro meses para alguma conclusão. Esse prazo ainda foi
renovado por mais três meses após o final. O inquérito foi arquivado,
mas serviu como referência para a abertura de outro, que terminou na
Lava Jato.
(Após sete anos de investigações, depois de prolongar por 120 dias, Moro concede mais 90 dias)
(Ao longo de oito anos, de 2006 a 2014, Moro quebrou inúmeros sigilos)
"A questão torna-se mais delicada se a investigação dura meses ou
anos e em seu curso são adotadas medidas cautelares que invadem a
privacidade alheia [afastamento de sigilos, interceptações etc.], sem
que a investigação seja concluída. A última hipótese é típica de estados
policiais e não de estados de direito", alerta o professor Geraldo
Prado.
"Embora não haja na legislação brasileira um prazo máximo para a
conclusão de investigações criminais, se os investigados estiverem
soltos, não é possível admitir que a investigação possa se desenvolver
sem um limite temporal", diz Gustavo Badaró.
Decisões tomadas sem consulta ao MPF
Durante os oito anos de investigações, o juiz Sérgio Moro autorizou
sucessivas quebras de sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático e
decretou prisões cautelares, sem consultar previamente o MPF
(Ministério Público Federal) ou até contrariando recomendação deste
órgão, que, por lei, é o titular da ação penal pública.
A história começou em 14 de julho de 2006, quando a PF fez uma
representação para Moro, com o objetivo de investigar a relação de
Youssef e Janene, solicitando a interceptação telefônica do primeiro.
Quando isso ocorre, o procedimento normal é remeter o pedido ao MPF,
para que se manifeste. Apesar disso, em 19 de julho de 2006, Moro
deferiu todos os pedidos da PF sem prévia manifestação do MPF. Em
seguida, não houve abertura de vista ao MPF, e a próxima manifestação da
PF nos autos só ocorreria quase um ano mais tarde, em 3 de maio de
2007. Durante todo esse tempo, os policiais mantiveram uma investigação
que incluía quebras de sigilo.
O primeiro despacho abrindo vista para o MPF só ocorreu em 9 de
setembro de 2008, mais de dois anos após a abertura da investigação. Os
procuradores, então, consideraram que já havia passado muito tempo de
investigação sem qualquer resultado frutífero, e recomendaram que Moro
extinguisse ali mesmo a investigação, a não ser que a PF se manifestasse
dando provas de que estariam para surgir fatos novos que justificassem a
continuidade das investigações.
(Em 2008, MPF avisou que investigações eram infrutíferas e não pediu mais diligências)
Moro, no entanto, resolveu ir contra a recomendação do MPF, e permitiu que a PF continuasse investigando.
Em 06 de janeiro de 2009, quase 120 dias depois, surgia uma mensagem
anônima com informações novas que levavam a crer que Yousseff e Janene
mantinham um esquema de lavagem de dinheiro. A PF, então, pediu novas
interceptações e quebras de sigilo bancário e fiscal de dezenas de
pessoas e empresas. O MPF recomendou que delimitasse o pedido, indicando
o período e os documentos a serem obtidos. Mais uma vez, Moro
descumpriu a recomendação dos procuradores, e autorizou todos os pedidos
da polícia. "Há motivos suficientes para deferir a quebra de sigilo
fiscal e bancário relativamente a todas essas pessoas, considerando as
suspeitas fundadas da prática de crimes expostas nas decisões anteriores
e nesta, bem como por se inserirem no rastreamento bancário em
andamento", disse o juiz, em despacho.
Outras nove vezes Moro deferiu quebras de sigilo, sem ouvir o MPF,
justificando sempre da mesma forma. "Não o ouvi (MPF) previamente em
virtude da necessidade de não haver solução de continuidade da
diligência e por se tratar de prorrogação de medidas investigatórias
sobre as quais o MPF já se manifestou favoravelmente anteriormente."
O professor Badaró explica as consequências desta prática. "O
deferimento em si de um pedido sem oitiva prévia do MP não é ilegal, mas
a sistemática utilização de tal expediente, por mais de um ano, permite
que se coloque em dúvida a imparcialidade do julgador".
Presos sem acesso a advogados e banho de sol
A fase mais recente da Lava Jato trouxe denúncias de violações de
direitos humanos -- prisões temporárias prolongadas com o objetivo de
obter delações premiadas. Durante este processo, presos teriam sido
isolados, privados de encontros com seus advogados e até de banho de
sol. Um parecer do Ministério Público Federal de junho de 2014 aponta a
ilegalidade dessas práticas e pedem que sejam interrompidas -- o preso
em questão é Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras.
(Ministério Público Federal emitiu parecer pedindo fim de restrições a direitos em prisão preventiva de Paulo Roberto Costa)
Outro Lado
No dia 29 de março, a reportagem do UOL informou à assessoria do juiz
Sergio Moro que estava preparando uma reportagem sobre as supostas
irregularidades constantes na origem da Lava Jato. O portal enviou ao
magistrado a íntegra da reclamação constitucional interposta no STF pela
defesa de Paulo Okamoto. A reportagem destacou, ainda, que chamavam a
atenção "uma prova aparentemente ilícita (um grampo ilegal) que pode
estar na origem de tudo, e uma série de manobras que teriam sido feitas
pelo magistrado para manter a competência em Curitiba, contrariando o
princípio do juiz natural e as regras de processo penal aplicáveis."
Diante disso, solicitou, por fim, que Sergio Moro se manifestasse a
respeito do assunto.
Menos de uma hora após o envio da mensagem, a assessoria de Moro
respondeu ao UOL, afirmando que "o magistrado não se manifesta a não ser
nos autos".
Apesar do atual silêncio do juiz paranaense, Moro já proferiu
opiniões sobre alguns pontos ora em debate, seja em palestras, decisões
judiciais ou textos acadêmicos. Em um artigo que escreveu em 2004, por
exemplo, Moro defendeu o uso da prisão preventiva como forma de forçar
um investigado a assinar um termo de delação premiada". O juiz considera
válido "submeter os suspeitos à pressão de tomar decisão quanto a
confessar, espalhando a suspeita de que outros já teriam confessado e
levantando a suspeita de permanência na prisão pelo menos pelo período
da custódia preventiva no caso de manutenção do silêncio ou, vice-versa,
de soltura imediata no caso de confissão".
Sobre o grampo de conversas entre advogado e cliente, em manifestação
enviada ao STF no último dia 29, a respeito do grampo dos advogados que
defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Moro afirmou que o
fez por considerar que um dos advogados seria parte do suposto grupo
criminoso que estaria sendo investigado, o que tornaria legal a
interceptação. Esta poderia ser uma explicação para o grampo
supostamente ilegal que deu início à Lava Jato.
Enquanto
o jornal Charlie Hebdo foi repentinamente arrancado da crise
financeira e da ameaça de fechamento para a condição de “pièce de
résistance”
da liberdade de expressão Ocidental, em São Paulo as costumeiras árvores
que
caem a cada tempestade de verão também repentinamente foram elevadas da
cobertura local aos
telejornais diários de rede nacional como o fenômeno generalizado das
“árvores-que-caem-e-matam”. O que há em comum nesses dois eventos que
dominam a
atual pauta midiática? A bomba semiótica diversionista, cujas origens
estão nas
táticas militares dos campos de batalha desde a Antiguidade. Hoje é a
principal
arma na luta pela conquista da atenção
da opinião pública. Tática manjada e
canastrona pelo seu evidente sendo de oportunismo, timing e conveniência.
Porém, continua sendo a mais eficiente no desvio de atenção dos problemas reais. 
Enquanto isso, a grande mídia em São Paulo faz um monitoramento
diário inédito da queda de árvores na cidade, suas consequências mortais,
prejuízos e contratempos para o trânsito. 
Por que as “árvores-que-caem-e-matam” se tornaram uma tática
diversionista? Simples! As tempestades diárias com as costumeiras inundações
estão criando um quadro surreal para os paulistanos: após atravessar enchentes
e chegar encharcado em casa, o paulistano abre a torneira e não cai um pingo
d’água. Liga o interruptor e as luzes não acendem... 
