Memória discursiva, processos de edição e circulação dos discursos

Arquivo Público do Estado publica acervo do Deops na internet

02/04/2013

Revista Fapesp

Por Frances Jones

Documentos produzidos pelo Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo e outros órgãos de vigilância, em duas ditaduras brasileiras, são digitalizados e disponibilizados em site (foto: Mauricio Rummens/GESP)

Agência FAPESP – O Arquivo Público do Estado de São Paulo lançou oficialmente na segunda-feira (01/04) uma parte importante do seu acervo digitalizado na internet, no site “Memória Política e Resistência”. O material inclui mais de 274 mil fichas e 12,8 mil prontuários produzidos pelo Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops), pelo Departamento de Comunicação Social e pelo Dops de Santos ao longo de um período que abrangeu duas ditaduras brasileiras.

O projeto teve apoio da FAPESP, que auxiliou a compra de equipamentos para a digitalização, do Ministério da Justiça (projetos "Marcas da Memória") e da Casa Civil da Presidência da República (projeto "Memórias Reveladas").

O Deops-SP, denominado Delegacia de Ordem Política e Social em sua origem e, posteriormente, como última denominação, Departamento Estadual de Ordem Política e Social, foi criado em 30 de dezembro de 1924, por meio da Lei nº 2.034/24, que visava reorganizar a polícia do Estado.

"O órgão tinha como objetivo prevenir e reprimir delitos considerados de ordem política e social contra a segurança do Estado. Para isso, desenvolveu um grande aparato para monitoramento das atividades de pessoas e grupos considerados potencialmente perigosos à ordem vigente. Um dos principais instrumentos utilizados por essa vigilância foi a documentação: o acervo Deops-SP foi constituído, ao longo dos anos, pela documentação produzida por esse órgão e também de documentos apreendidos pelos órgãos de repressão. Sendo assim, podemos entendê-la como um espelho da forma de funcionamento das estruturas repressivas no Estado de São Paulo", destacam os organizadores do site.

O acervo do Deops é composto por quatro conjuntos principais: Ordem Social, Ordem Política, Dossiês e Prontuários. Também conta com publicações como os Livros de Portaria do Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo e Livros de Inquéritos. 

"O esforço de digitalização e publicação dos documentos do Deops, assim como nosso trabalho de gestão documental, garante o acesso da população às informações que lhe dizem respeito”, disse o coordenador do Arquivo Público do Estado, Carlos Bacellar.

Lauro Ávila Pereira, diretor do Departamento de Preservação e Difusão do Acervo, lembrou outro aspecto da publicação online desses documentos. “Esta iniciativa pode ajudar a identificação daqueles agentes públicos que, durante a época da ditadura, cometeram violações dos Direitos Humanos. Temos que lembrar que o Brasil é um dos poucos países da América do Sul onde esse tipo de crime jamais foi punido”, disse. Pereira ressaltou também a importância didática do acervo na internet, que pode ser utilizado pelos professores em sala de aula com mais facilidade. 

O governador Geraldo Alckmin participou da cerimônia de lançamento. "As pessoas podem ter acesso de casa, não tem nenhuma senha, é tudo público. É muito importante no sentido de transparência e de informação para as famílias das vítimas do período da ditadura", disse.

Projetos Temáticos
Entre 1924 e 1983, o Deops vigiou pessoas, instituições e movimentos políticos e sociais, funcionando como um dos principais braços da repressão do Estado brasileiro, em especial durante o primeiro governo Vargas (1930-1945) e do regime militar de 1964 a 1985.

O site é a segunda etapa de um projeto maior iniciado pelo Proin - Projeto Integrado Arquivo do Estado/Universidade de São Paulo (USP) em 1999. O material sobre o órgão foi liberado para consulta pública apenas em 1994, quase dez anos após o fim da ditadura. Os documentos, no entanto, eram de difícil acesso. "Não havia ainda uma base de dados que facilitasse a busca de processos por cidadãos fichados e/ou presos por crime político", disse a pesquisadora Maria Luiza Tucci Carneiro, professora do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, pioneira no estudo do material.

Depois de desenvolver entre 1995 e 1996 com outros seis pesquisadores um projeto financiado pelo Instituto Goethe sobre a presença de nazistas e refugiados judeus no Brasil depois da 2ª Guerra Mundial, Tucci Carneiro obteve apoio da FAPESP por meio da modalidade Projetos Temáticos para a criação de um arquivo virtual dos documentos do Deops – contribuindo com um inventário para o site que foi lançado agora.

O trabalho desenvolvido ao longo de cerca de oito anos pode ser conferido no site do Proin, que ainda hoje publica os resultados de suas pesquisas. Sob a orientação de Tucci Carneiro, uma equipe de 30 pesquisadores digitou a partir de 1999 as mais de 185 mil fichas da delegacia. “Na época não tínhamos equipamentos nem uma base de dados capazes de efetuar uma busca avançada junto às fichas policiais”, disse a coordenadora do projeto.

Desde o ano 2000, as fichas nominais dos prontuários podem ser consultadas pela internet, com a identificação do nome do "prontuariado" e o número do processo.

Além disso, foram digitalizadas e colocadas no site as primeiras páginas dos jornais, panfletos e livros confiscados durante os autos de busca nas residências dos suspeitos ou das associações. Sob a coordenação do professor Boris Kossoy, da Escola de Comunicação e Artes da USP, o Proin desenvolveu ainda um inventário de fotografias confiscadas dos álbuns de família ou produzidas pelo Laboratório de Fotografia do Gabinete de Investigação/Deops, que eram anexadas aos prontuários.
“Através do projeto de digitalização do Fundo Deops entre 1999-2010, conhecemos não apenas o documento/artefato, mas também conseguimos recuperar a lógica da polícia naquela época”, disse.

Além de Tucci Carneiro e Kossoy, participaram do projeto do Proin as professoras Elizabeth Cancelli (FFLCH-USP), Priscila Perazzo (Universidade Santo André), Regina Pedroso (Universidade Mackenzie), os professores Carlos Alberto Boucault, Pádua Fernandes e Álvaro Andreucci (Uninove).  Outro projeto temático com apoio da FAPESP foi desenvolvido por Maria Aparecida Aquino, hoje da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ue mapeou a série Dossiês/Deops.
Nos prontuários, tem-se acesso a ficha policial, relatórios de investigação, ordens de prisão, relação de impressos apreendidos (livros, jornais, panfletos), tudo o que ajudasse a “provar” que a pessoa vigiada era criminosa, incluindo fotos de álbuns de família e as produzidas pela própria polícia. “Os prontuários têm documentação valiosíssima”, disse Tucci Carneiro.

Se na primeira etapa as fichas foram digitadas e apenas parte do material digitalizado, agora o prontuário poderá ser consultado online na íntegra, facilitando o trabalho de pesquisadores.
O material já rendeu muitas dissertações de mestrado e teses de doutorado, além de livros, como A Imprensa Confiscada pelo Deops, 1924-1983, escrito por Tucci Carneiro em coautoria com Boris Kossoy (Ateliê Editorial; Imprensa Oficial e Arquivo do Estado, 2003), que foi premiado com o Jabuti em 2004, na categoria Ciências Humanas. Dois novos inventários estão prestes a ser lançados, sob a organização de Tucci Carneiro:“Panfletos sediciosos” e "É proibido ler: livros e as bibliotecas proibidas".

Agora, o material está sendo disponibilizado na íntegra, mas por partes. Calcula-se que o conteúdo que já está no ar forma 10% do que virá a ser disponibilizado.

49 anos depois do golpe

Revista do Brasil - Edição 81 - Março de 2013

Mídia

O Millenium e as lembranças

Organização que une empresários, imprensa e oposição ao governo lembra cenário do golpe de 1964. Seu poder de propagar intrigas e más notícias, porém, não tem sido capaz de superar a solidez e os resultados do projeto político em vigor

Por: Lalo Leal 

Publicado em 18/03/2013

Kamel, da Globo, e Serra durante debate eleitoral: mídia conservadora perdeu no campo democrático (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress) 

 

O economista Cristiano Costa foi recebido em fevereiro pelo pessoal do grupo A Tarde, em Salvador. A companhia de comunicação, que tem provedor e portal na internet, agência de notícias, jornal impresso, emissora de FM, gráfica, reuniu seus profissionais para servirem-se de uma palestra da série Millenium nas Redações. Blogueiro e professor de uma universidade capixaba chamada Fucape Business School, Costa é também colaborador cativo do Instituto Millenium, articulador desses eventos destinados a “aprimorar a qualidade da imprensa no Brasil”.

A base de sua explanação são seus artigos reproduzidos no site do instituto, em que critica duramente a política econômica do governo e ataca sem rodeios o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em um deles, cita o programa Minha Casa, Minha Vida como um dos responsáveis por inflacionar o setor imobiliário. Isso num ambiente em que até os preços de imóveis de alto padrão dispararam. As pessoas estão mais seguras no emprego e foram comprar, a queda dos juros levou mais gente a ter acesso a crédito, ou mais gente a tirar dinheiro de aplicações financeiras para investir em imóveis. Há muitos fatores em jogo, mas lá vai o programa federal destinado a famílias de baixa renda pagar o pato da especulação.

Outras redações de jornais e revistas foram brindadas pelo Millenium com palestras sobre assuntos variados, da reforma do Judiciário à assustadora “crise econômica”. O currículo dos palestrantes, colaboradores do instituto, explica o objetivo real das palestras: consolidar no meio jornalístico o papel oposicionista da mídia brasileira.

Há algum tempo os ambientes de redação eram conhecidos por ter profissionais críticos, independentes, e o direcionamento da informação era resultado da sintonia dos editores com os donos dos veículos. Não era incomum a conclusão do jornal ou da revista acabar em atrito entre repórter e superiores. Agora, os donos dos veículos preferem formar “focas” que já cheguem às redações comprometidos com suas crenças.

Essas crenças, recheadas de interesses políticos e econômicos, vêm sendo difundidas de maneira afinada pelos meios de comunicação reunidos no Millenium. Resultado concreto desse trabalho pôde ser visto neste início de ano. Três assuntos, alardeados como ameaças ao país, ocuparam as manchetes dos grandes jornais e foram amplificados pelo rádio e pela TV: apagão, inflação e crise na Petrobras.

Além do noticiário parcial, analistas emitiam previsões catastróficas. Como elas não se confirmavam, o assunto era esquecido e logo substituído por outro. No dia 8 de janeiro, o jornal O Estado de S. Paulo estampou na capa: “Governo já vê risco de racionamento de energia”. Um dia antes a colunista da Folha de S.Paulo Eliane Cantanhêde chamava uma reunião ordinária, agendada desde dezembro, de “reunião de emergência” do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico convocada às pressas por Dilma para tratar do risco de racionamento. Diante da constatação de que a reunião nada tinha de extraordinária, a Folha publicou uma acanhada correção. Como de costume, o tema foi sendo lentamente deixado de lado. O risco do “racionamento” desapareceu.

Pularam para o “descontrole” da política econômica e a ameaça de um novo surto inflacionário. “Especialistas” tentavam, a partir dos índices de janeiro, projetar uma inflação futura capaz de desestabilizar a economia. Aproveitavam para crucificar o ministro Mantega, artífice de uma política que contraria interesses dos rentistas nacionais e internacionais: a redução dos juros bancários está na raiz da gritaria.

Não satisfeitos, colocaram a Petrobras na roda, responsabilizando a “incapacidade administrativa” dos dirigentes da empresa pela redução dos dividendos pagos aos acionistas. Sem considerar que, dentro da estratégia atual de ação da Petrobras, os recursos de parte dos dividendos retidos passaram a contribuir para o desenvolvimento do país na forma de novos investimentos.

Variações de uma nota só

Aparentemente isoladas, essas versões jornalísticas são, na verdade, articuladas a partir de ideias comuns que permeiam as pautas dos principais veículos. No site do Instituto Millenium elas estão organizadas e publicadas de maneira clara. O Millenium diz ter como valores “liberdade individual, propriedade privada, meritocracia, Estado de direito, economia de mercado, democracia representativa, responsabilidade individual, eficiência e transparência”. Faz lembrar a ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, que chegou a dizer que só o indivíduo existe, a sociedade é ficção.

Fundado em 2005, o Millenium foi oficialmente lançado em abril de 2006 com o apoio de grandes empresas e entidades patronais lideradas pela Editora Abril e pelo grupo Gerdau. Trata-se de uma liderança significativa, pois reúne uma empresa propagadora de ideias e valores e outra produtora de aços, base de grande parte da economia material do país. A elas juntam-se a locadora de veículos Localiza, a petroleira norueguesa Statoil, a companhia de papel Suzano, o Grupo Estado e a RBS, conglomerado de mídia que opera no sul do Brasil. A Rede Globo, como pessoa jurídica, não aparece na lista, mas um dos seus donos, João Roberto Marinho, colabora.

Essa integração entre empresas de mídia e empresários faz do Millenium uma organização capaz de formular e difundir programas de ação política em larga escala, com maior capacidade de convencimento do que muitos partidos políticos. Com a oposição partidária ao governo enfraquecida, ocupa esse espaço com desenvoltura.

Apesar do apego declarado à democracia, alguns dos colaboradores não escondem o desejo de combater o governo de qualquer forma. É o que está explícito na fala de outro de seus colaboradores, o articulista Arnaldo Jabor, quando num dos eventos promovidos pelo instituto disse: “A questão é: como impedir politicamente o pensamento de uma velha esquerda que não deveria mais existir no mundo?”

Essa articulação faz lembrar a de organismos privados como o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad), fundado em 1959, e o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes), nascido em 1961. Ambos uniram empresários e mídia conservadora na formulação e divulgação de ideias que impulsionaram o golpe de 1964.

“Ipes e Ibad não eram apenas instituições que organizaram uma grande conspiração para depor um governo legítimo. Elaboraram um projeto de classe. O golpe foi seguido por uma série de reformas no Estado para favorecer o grande capital”, lembra o pesquisador Damian Bezerra de Melo, da Universidade Federal Fluminense (UFF).

No cenário atual, de decadência do modelo neoliberal e de consolidação de políticas desenvolvimentistas no Brasil, o Millenium seria um instrumento ideológico para dar combate a esse processo transformador. “Nos anos 1990 ocorreu a disseminação da ideologia do pensamento único, de que o capitalismo triunfou, o socialismo deixou de existir como projeto político”, lembra a historiadora Carla Luciana da Silva, da Universidade do Oeste do Paraná. “Quando surgem experiências concretas que podem desafiar essas ideias, aparece em sua defesa uma organização como o Millenium para manter vivo o ideal do pensamento único.”

 A difusão dessas ideias não é feita por meio de manifestos ou programas partidários, como observa a pesquisadora. “É muito difícil pegar uma revista como a Veja ou um jornal como a Folha de S.Paulo e conseguir visualizar os sujeitos que estão produzindo as ideias defendidas ali. Cria- se uma imagem do tipo ‘a’ Folha, ‘a’ Veja, como se fossem sujeitos com vida própria. É uma forma de não deixar claro em nome de que projeto falam, como se falassem em nome de todos.”

 

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Memórias de um golpista: Lincoln Gordon com o general Castelo branco: a Cia patrocinou a ação de 1964

 

 Contra as versões, fatos

Conhecendo as ações do instituto e seus personagens fica mais fácil compreender como certos assuntos tornam-se destaque de uma hora para outra. A presença nos quadros do instituto de jornalistas e “especialistas” com acesso fácil aos grandes meios de comunicação leva suas “notícias” rapidamente ao centro do debate nacional. E fica difícil contra-argumentar com colaboradores do Millenium, não pela qualidade de seus argumentos, mas pela força de persuasão dos veículos pelos quais difundem suas ideias.

Como retrucar, com igual alcance, comentários de Carlos Alberto Sardenberg, na CBN, de Ricardo Amorim, na IstoÉ, na rádio Eldorado e no programa Manhattan Connection, da GloboNews, de José Nêumanne Pinto, no Estadão e no Jornal do SBT, de Ali Kamel, diretor de jornalismo da TV Globo, entre tantos outros?

Não é mera coincidência a preferência dos integrantes do Millenium pela subordinação do Brasil aos grandes centros financeiros internacionais e sua ojeriza diante das relações harmônicas entre governos latino-americanos. Trata-se de uma tentativa de ressuscitar um projeto político implementado durante a ditadura que só passou a ser confrontado, ainda que parcialmente, a partir de 2003, com a posse do governo Lula.

Mas parece não haver espaço para uma hipótese golpista, apesar do já citado dilema de Jabor. Para a professora Tânia Almeida, da Unisinos de São Leopoldo (RS) e diretora de relações públicas da Secretaria de Comunicação do Rio Grande do Sul, um dos ganhos da crise política de 2005, com a questão do chamado “mensalão”, foi ter forçado análises e estudos em busca de explicações de como o então presidente Lula conseguiu suportar tanta notícia negativa e manter elevados índices de aprovação.

“Não era só carisma. Desde 2003, havia uma gestão de governo em funcionamento. Não existia somente aquilo de que os jornais e revistas tratavam, não era só escândalo. Outra proposta política estava acontecendo”, observa Tânia. Para a professora, os avanços sociais alcançados não permitem crer em crise que leve a uma ruptura institucional. “O Millenium é um agente articulador, social, político, que pode fomentar e aquecer debates, mas não teria potencial para causar uma crise nos moldes de 1964. O poder de influência da mídia ficou relativizado desde 2006 em função dessa política que chega lá na ponta e inclui quem estava fora.” Damian Melo, da UFF, tem visão semelhante, mas com um pé atrás: “O Millenium não possui hoje estratégia golpista. Quer emplacar seu projeto, e isso pode ser pela via eleitoral mesmo. Muito embora nossa experiência nos diga que é melhor ficarmos atentos”.


Colaborou Rodrigo Gomes

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O Ibad como modelo
Por Mauro Santayana

O Ibad foi a mais descarada forma de intervenção norte-americana no processo político brasileiro, mas não a primeira. No governo Dutra (1946-1951), o grande desembarque econômico norte-americano no Brasil, os ianques agiam com desenvoltura na vida brasileira. Nessa fase, denominada pelo historiador Gerald K. Haines como “americanização do Brasil”, editoriais dos grandes matutinos cariocas chegaram a ser redigidos na Embaixada dos Estados Unidos.

O Ibad nasceu da esperteza de um negocista, Ivan Hasslocher. Ele criou a agência de publicidade Incrementadora de Vendas Promotion para servir como operadora do sistema e levantou milhões de dólares da CIA e de empresas norte-americanas, a fim de eleger parlamentares de direita – já no fim do governo Juscelino, em 1959. Após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, passou a atuar descaradamente.

Clandestinamente, o instituto financiou, com a cumplicidade do deputado de extrema direita João Mendes, a formação de sua própria bancada de parlamentares comprometidos com sua orientação ideológica. O embaixador norte-americano no Brasil naquele período, Lincoln Gordon, confessou, depois, que a CIA fora a principal fonte pagadora de Hasslocher.

Uma CPI foi instalada em 1963 para investigar o instituto, mas não pôde ir adiante. Seus membros mais ativos – Eloy Dutra, José Aparecido de Oliveira, João Dória, Benedito Cerqueira, Bocaiúva Cunha – foram cassados em 1964. Outro membro ativo, Rubens Paiva, seria assassinado pelo DOI-Codi em 1971.

Jango foi corajoso ao suspender as atividades do Ibad duas vezes, por 90 dias, até que a Justiça mandou fechar a instituição. Mas já era tarde. Hasslocher e seus assalariados continuaram a atuar clandestinamente, em associação com o Ipes. O Ibad tinha também em sua folha de pagamentos a jornalistas, sem falar na adesão “gratuita” dos donos dos grandes jornais – com exceção do Última Hora.