14/04/2015 às 14:11
Em evento da Globo, manifestante é preso no Congresso depois de gritar que emissora apoiou a ditadura
O militante Pedro Rafael, da Frente Nacional
pelo Direito à Comunicação, foi preso hoje cedo no Congresso depois de
gritar 'A verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura' durante sessão
solene em homenagem aos 50 anos da Globo.
O militante Pedro Rafael, da Frente Nacional pelo Direito à
Comunicação, foi preso hoje cedo no Congresso depois de gritar “A
verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura” durante sessão solene em
homenagem aos 50 anos da Globo.
O evento foi convocado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha,
atendendo a requerimento dos deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e
Rômulo Gouveia (PSD-PB).
O
FNDC, coordenado pela
secretária de comunicação da CUT, Rosane Bertotti, é uma das principais
entidades envolvidas na luta pela democratização da mídia.
Diante das cobranças, o secretário de Serviços de Comunicação
Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José, garantiu que o
governo irá promover neste ano o debate sobre a regulação da mídia no
Brasil. “Todos os setores da sociedade serão chamados a participar dos
espaços de discussão e ali poderão responder qual marco regulatório
querem para o País”, afirmou. Emiliano fez referência à mídia hegemônica
brasileira, também considerando-a como um polo político. “Eu não
acredito na auto-regulação da mídia sobre si mesma. O estado democrático
é quem deve regular a mídia”, acredita. Em ironia às críticas feitas ao
Brasil e a países da América Latina por setores de direita da
sociedade, o representante do Ministério das Comunicações fez menção à
América do Norte. “Os EUA têm uma legislação muito mais rigorosa do que a
nossa no setor e por que, então, não são chamados de bolivarianos ou
censuradores?”, questionou.
Durante o evento da Globo, Pedro Rafael tentou estender uma faixa com
os mesmos dizeres, mas foi retirado por seguranças do Congresso.
A homenagem de Eduardo Cunha à Globo acontece apesar de um incidente
constrangedor envolvendo o deputado e a empresa no passado.
No final dos anos 90, a esposa do atual presidente da Câmara, Cláudia
Cordeiro, era apresentadora do RJTV, no Rio, quando foi demitida. Moveu
ação trabalhista e teve vínculo empregatício reconhecido com a emissora,
já que era contratada como Pessoa Jurídica. Na época, o site da
Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) noticiou:
Pejotização Condenada 28/10/2008 | 11:30
Em decisão proferida recentemente, a Sexta Turma do Tribunal Superior
do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício da jornalista Claudia
Cordeiro Cruz com a TV Globo. Relator do recurso da emissora, que já
havia sido condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
(RJ), o ministro Horácio Senna Pires constatou que havia evidências de
fraude nas relações de trabalho no contrato de locação de serviços
mantido entre a Globo e a jornalista no período de maio de 1989 a março
de 2001.
Num período de mais de 10 anos, Claudia trabalhou para a Globo sem
anotação em sua carteira de trabalho. A emissora condicionou a
contratação à constituição de Pessoa Jurídica e ela criou a C3 Produções
Artísticas e Jornalísticas Ltda.
O Agravo de Instrumento AIRR – 1313 /2001-051-01-40.6 entrou na pauta
de votações da Sexta Turma do TST no dia 22 de outubro e teve a decisão
divulgada pela assessoria do órgão no dia 24. Nela, o relator registrou
que “se tratava de típica fraude ao contrato de trabalho, caracterizada
pela imposição feita pela Globo para que a jornalista constituísse
pessoa jurídica com o objetivo de burlar a relação de emprego”.
A profissional entrou com ação na Justiça do Trabalho após ser
informada, em julho de 2000, que seu contrato não seria renovado, e
após, segundo ela, ter contraído doença ocupacional. Claudia teve seus
pedidos indeferidos pela 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, mas
recorreu e, após avaliar provas periciais e depoimentos, o TRT da 1ª
Região modificou a sentença, que foi confirmada pela Sexta Turma do TST,
condenando a Globo à anotação da carteira de trabalho da jornalista, no
período de maio de 1989 a março de 2001, com o salário de R$10.250,00.
Detalhe: Cunha é sócio de Claudia na empresa. Se a ação tivesse sido
movida sob as regras do PL 4330, recentemente aprovado com esforço
extraordinário do presidente da Câmara, tudo indica que o resultado da
ação na Justiça teria sido diverso, já que o projeto autoriza a
terceirização de atividades-fim das empresas.
Quando presidiu a Telerj, no Rio, Eduardo Cunha foi acusado de
favorecer a NEC do Brasil, então controlada pelo dono da Globo, Roberto
Marinho, ao assinar um aditivo de R$ 92 milhões num contrato, quando
deveria ter promovido uma nova licitação.
Entidades de todo o Brasil organizam manifestações para “descomemorar” o
aniversário de 50 anos da Globo no próximo dia 26 de abril.