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terça-feira, 14 de outubro de 2014

Cultura e eleições: o que, aos olhos de um estrangeiro, está em jogo nesta altura

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Boaventura de Sousa SantosApoiar a Presidenta Dilma é um ato de celebração da cultura

É imperioso reconhecer que nos últimos 12 anos o Brasil deu um salto qualitativo no aprofundamento e na diversificação das manifestações culturais




O melhor espelho de um país é a sua cultura porque é por via da cultura que somos o que somos. Por via da economia somos apenas o que temos e o que temos pode-nos ser retirado com alguma facilidade em tempos em que dominam os mercados globais e os seus patrões, os barões financeiros. 

A cultura, uma vez cultivada, cola-se à pele do povo e muito dificilmente pode ser retirada. É também o melhor investimento no futuro do país, pois um país cioso da sua cultura e das suas culturas é um país capaz de afirmar a sua identidade e as suas aspirações num mundo interdependente. A cultura é ainda a melhor arma para o aprofundamento da democracia pois cidadãos e cidadãs cultos são menos facilmente manipuláveis, tendem a ser politicamente mais ativos e o seu ativismo tende a ser mais esclarecido.

Se tudo isto é verdade, é imperioso reconhecer que nos últimos 12 anos o Brasil deu um salto qualitativo no aprofundamento e na diversificação da cultura, permitindo novas manifestações e mesmo novas concepções de cultura, novos projetos culturais de novos agentes culturais, grupos sociais até agora silenciados ou marginalizados. Esse salto qualitativo também ocorreu no grau de exigência dos cidadãos em relação à classe política, uma transformação de que esta, em geral , não se deu conta.

Olhando os factos, a transformação cultural do Brasil é extraordinaria durante os governos do PT. O orçamento da Cultura no governo federal saltou de R$ 287 milhões em 2003 para R$ 2,2 bilhões em 2010. E a grande ação implementada nos últimos 12 anos em termos de políticas tem nome: Cultura Viva, o programa, lançado em 2004 pelo então ministro Gilberto Gil, que estabelece e promove uma rede de pontos e "pontões" de cultura espalhados pelo país.

A lógica da política cultural foi invertida: em vez de levar 'alta cultura' à população, o governo atual decidiu dar apoio às iniciativas culturais e populares já em curso, fortalecendo a diversidade sociocultural brasileira. Essa guinada buscou reconhecer e valorizar manifestações e 'identidades' culturais em seus 'territórios'. Por todo o lado que vou no Brasil deparo-me com a presença dessa transformação cultural.

Ainda recentemente tive ocasião de participar nas atividades do Instituto Trocando Ideias, de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, que desenvolve um desses pontos de cultura. A comunidade indígena pataxó que visitei em Porto Seguro, na Bahia, também tem o seu ponto de cultura. O Cultura Viva ganhou tal projeção que se tornou política de Estado, assegurada por lei. Um outro grande feito do atual governo foi a aprovação e adoção do Marco Civil da Internet (http://culturadigital.br/marcocivil/), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Trata-se de uma legislação inovadora no sentido da regulação de um setor sociocultural importantíssimo.

A continuidade desta vibrante política cultural pressupõe a vontade política do governo para a fazer prevalecer perante outras prioridades que sempre se manifestam e muitas vezes com mais poder de influência do que a dos que defendem uma politica cultural atuante, solidária, emancipadora. Não tenhamos ilusões: essa vontade está apenas consolidada e garantida na proposta do governo Dilma.

Por isso a apoio.

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Inovação na Cultura

Pontos de Cultura já são política de Estado


Escrito por: Redação FNDC
Fonte: Ministério da Cultura 

Plenário da Câmara durante aprovação do Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural, no dia 1 de julho.

23.07.2014

O Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural (Cultura Viva) é, a partir de agora, política de Estado. Após ser aprovada no Congresso Nacional, a Lei 13.018/2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, teve sua sanção publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23/7). A nova legislação garante o compromisso do Estado brasileiro em ampliar, por meio dos Pontos e Pontões de Cultura, o acesso da população a seus direitos culturais.

Com a nova lei, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) passará a ter uma política de base comunitária que possibilitará a ampliação do exercício dos direitos culturais no Brasil. O Cultura Viva terá garantia de longevidade e de mais recursos para serem ampliados no fomento de novos Pontos de Cultura. Além disso, o repasse dos recursos será simplificado. A transformação em política de Estado também fortalece a meta, prevista no Plano Nacional de Cultura (PNC), de chegar a 15 mil Pontos de Cultura até 2015 - hoje são cerca de 4 mil, distribuídos por mais de mil municípios de todas as Unidades da Federação.

Criado em 2004, o Cultura Viva potencializa iniciativas culturais já existentes, transformando-as em Pontos de Cultura, que funcionam como locais de recepção, articulação e disseminação de iniciativas culturais e não possuem um modelo único de atividades, nem de instalações físicas. A gestão dos Pontos é compartilhada entre o poder público e a sociedade civil. Para se tornar um Ponto de Cultura, é necessário participar dos editais lançados pelo MinC, pelos governos dos estados ou municípios e, eventualmente, por outras instituições públicas.

Os Pontos de Cultura selecionados pelo Cultura Viva terão projetos aprovados por um período mínimo de um ano e máximo de três anos, com possibilidade de renovação. Para participar do edital, é necessário ser pessoa jurídica. A pedido da Controladoria-Geral da União (CGU), foi vetado o parágrafo 2º do artigo 4º da legislação, que estendia o programa a pessoas físicas e a grupos e coletivos sem constituição jurídica. De acordo com a Presidência da República, o dispositivo "daria o mesmo tratamento jurídico a modalidades significativamente diversas de apoio financeiro, tais como bolsas e fomento".

São considerados público prioritário da Política Nacional de Cultura Viva os povos indígenas, quilombolas, povos de terreiro, povos ciganos, outros povos e comunidades tradicionais e minorias étnicas; mestres, praticantes, brincantes e grupos das culturas populares, urbanas e rurais; artistas e grupos artísticos; crianças, adolescentes, jovens e idosos; pessoas com deficiência; mulheres; população de lésbicas, gays, bissexuais e travestis - LGBT; pessoas em situação de rua; pessoas em situação de sofrimento psíquico; pessoas ou grupos vítimas de violência; pessoas em privação de liberdade; populações de regiões fronteiriças; grupos assentados da reforma agrária; população sem teto; populações atingidas por barragens; e comunidades de descendentes de imigrantes.

Para a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o Programa Cultura Viva vem sendo, desde sua criação, uma importante ferramenta de inclusão social. "Os Pontos de Cultura são o que há de mais inovador na cultura brasileira. São aquelas pessoas que não têm a musculatura para produzir cultura ou até ter sustentabilidade, mas que, com este aporte de recursos do governo, conseguem uma autonomia e, depois, saem do Ponto de Cultura para ter sua autonomia financeira fazendo cultura", destaca.

Alessandro Mendes

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura