Raquel de Lima, do
FNDC
19/04/2013 - A agricultora familiar e socióloga Rosane Bertotti e a
jornalista Rita Freire foram nomeadas como conselheiras nesta tarde de
quarta-feira (17), para o Conselho Curador da Empresa Brasil de
Comunicação. Indicadas por entidades do movimento social, elas são
militantes pela democratização da comunicação no Brasil. A presidenta do
Conselho Curador, Ana Fleck , destacou a importância da experiência das
novas conselheiras para a aproximação do conselho junto à sociedade.
“Tenho certeza que, pela formação e trajetória profissional das novas
conselheiras, vão nos ajudar muito na interlocução junto à sociedade,
pois eu acho que ainda temos certa dificuldade”, disse, destacando o
fortalecimento do Conselho no sentido de fortalecer o encaminhamento das
demandas dos movimentos sociais. Ana participou na última semana do
debate “O papel da comunicação pública”, em seminário sobre a
democratização da comunicação e liberdade de expressão realizado pela
Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Essa aproximação também é a expectativa das novas conselheiras, que,
já em suas primeiras falas, destacaram a importância do papel da
comunicação pública e do debate sobre a democratização da comunicação no
país. Em seu discurso de agradecimento, Rita Freire destacou que as
indicações são significativas “apesar do governo não estar se sentido
com força para enfrentar o novo marco regulatório”. Para ela, a
indicação abre espaço para o debate do tema no Conselho: “A
representação dos movimentos sociais que lutam pela democratização da
comunicação no país no conselho curador da empresa pública de
comunicação certamente abrirá espaço para espaço de debate sobre
comunicação pública”, disse.
Já Rosane Bertotti destacou a defesa dos princípios da comunicação
pública, da autonomia da EBC. “A origem do debate da comunicação começa
em entender o que é o público, pois para quem é agricultor familiar,
para quem vive lá no campo, por exemplo, a luta pela comunicação sempre
existiu. Meu pai dizia: ‘se você queria saber alguma coisa que está
acontecendo no Brasil era para escutar a Voz do Brasil às sete horas da
noite’”, disse a nova conselheira.
Representatividade de gênero
A importância da
representatividade do movimento da democratização da comunicação e
também do movimento feminista foi destaque na posse das novas
representantes. A conselheira Ana Maria da Conceição Veloso lembrou o
debate travado no Conselho pela ampliação da representatividade de
gênero e destacou a importância da escolha: “Saudamos as companheiras,
são duas feministas combativas e defensoras do direito humano à
comunicação, mulheres guerreiras e batalhadoras que preenchem os
requisitos de entrada. O debate tende a crescer ainda mais com essas
representações”.
Rita de Cássia destacou que a sociedade civil e o movimento das
mulheres esperam da empresa pública o espaço que hoje não é assegurado
pelas mídias comerciais. “Da mesma forma, é importante para coletivos e
organizações de comunicações que atuam por uma nova comunicação em todo o
mundo”.
Quem sãoRosane Bertotti é Secretária de
Comunicação da CUT Nacional e Coordenadora Geral do Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação (FNDC), além de membro da Comissão
Operativa Nacional da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS). Formada
em sociologia e agricultora familiar e militante da Região Sul. Rosane
foi indicada por 22 entidades da sociedade civil.
Rita Freire é graduada em jornalismo pela Faculdade de Jornalismo da
Fundação Casper Líbero e pós-graduada em Política Internacional pela
Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. É editora e
gestora da Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada, além de
dirigente da Associação Internacional de Comunicação Compartilhada
(Compas). Rita foi indicada por nove entidades da sociedade civil.
Enquanto isso... MUITO MOVIMENTO!
O
Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a democratização das
comunicações no Brasil deve chegar às ruas no dia 1º de maio, o Dia do
Trabalhador. A decisão foi tomada pela plenária da campanha “Para
Expressar a Liberdade”, que reuniu representantes de mais de 30
entidades da sociedade civil em São Paulo, na última sexta-feira, 19,
para debater e aprovar o documento - considerado pelos presentes como o
principal instrumento de luta da sociedade para a democratização das
comunicações no país.
O documento
trata da regulamentação das Comunicações Eletrônicas no país, rádio e
televisão, setor atualmente regido pelo Código Brasileiro das
Telecomunicações, e a regulamentação dos artigos de comunicação da
Constituição Brasileira, como os que tratam da defesa de conteúdo
nacional, diversidade regional e a produção independente. Os
apontamentos e análises realizados pelas entidades durante a plenária
serão consolidados pelo Grupo de Trabalho de Formulação da campanha em
novo documento, que seguirá para ampla divulgação junto à população e a
coleta de assinaturas. Para ingressar no Congresso Nacional como vontade
da população, deve recolher no mínimo 1,3 milhão de assinaturas.
O radialista João Brant, que participou do GT de Formulação e integra
a coordenação executiva do Fórum Nacional pela democratização da
Comunicação (FNDC), destacou que o documento garante princípios
importantes para promover a dispersão da propriedade dos meios de
comunicação: “Ele garante a ampla diversidade e pluralismo e a não
concentração, fortalece o sistema público comunitário e traz um conjunto
de ações de enfrentamento ao monopólio que não é só pela questão da
propriedade, mas também pelo acesso à produção pela produção
independente, do acesso pela produção regional”. O projeto reitera a
defesa da promoção e a garantia dos direitos de liberdade de expressão e
opinião, do direito à comunicação, da diversidade e pluralidade de
ideias.
Para as entidades, um dos maiores resultados da mobilização será a
conscientização da população sobre a importância da democratização das
comunicações no país. “A grande decisão da plenária foi a de colocar o
bloco na rua com esse instrumento que possibilitará fazer o diálogo com a
sociedade. Vamos às ruas, fazer o debate, fazer os seminários, vamos às
esquinas, para os locais de trabalho, para as fábricas e recolher as
assinaturas para transformar esse projeto em uma realidade”, disse
Rosane Bertotti, Secretária de Comunicação da Central Única dos
Trabalhadores (CUT) e coordenadora geral do FNDC.
Na mesa de abertura da plenária, Altamiro Borges, presidente do
instituto Barão de Itararé, destacou que “o projeto se transformou no
principal instrumento de luta para o movimento social que luta pela
democratização da comunicação país”. Já o deputado federal Ivan Valente
(PSOL) apontou o caráter suprapartidário do projeto e seu valor na luta
contra os interesses conservadores privados: “A mídia inviabiliza todas
as lutas e disputas políticas. Temos que ser ofensivos na mobilização da
sociedade e na pressão no Congresso”, disse.
A deputada Luiza
Erundina, que não pôde estar presente à atividade, encaminhou carta à
Plenária, em que destacou o compromisso de sua candidatura e da Frente
Parlamentar de Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com
Participação Popular – Frentecom no engajamento e na coleta das
assinaturas necessárias à apresentação do Projeto que, “por ser uma
iniciativa popular, os tornará protagonistas na realização de uma das
reformas mais importantes para o fortalecimento da democracia
brasileira”.
A mesa contou com a presença de Rosane Bertotti, de
Altamiro Borges (Barão de Itararé), do deputado Ivan Valente (PSOL), de
Sônia Coelho (Marcha Mundial das Mulheres) e de Celso Schroeder,
presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj). Durante a
tarde, o documento foi debatido com os representantes da sociedade civil
e do movimento social com a coordenação de Renata Mielli (FNDC/Barão de
Itararé), de João Brant, de Orlando Guilhon (FNDC/Arpub) e do professor
Marcos Dantas (UFRJ). As contribuições feitas ao texto serão
adicionadas durante a semana e a versão consolidada será analisada em
reunião de trabalho nesta quinta-feira, dia 25, em São Paulo.
Participação dos movimentos sociais e ampla divulgação
Mais
do que aprovar o documento, a reunião mostrou a importância da
participação dos movimentos sociais engajados na luta pela
democratização da comunicação no país. A campanha “Para Expressar a
Liberdade” conta com o apoio de entidades de diversos setores da
sociedade e de partidos políticos, desde o movimento negro, das
mulheres, trabalhadores, trabalhadores agrícolas, movimento dos sem
terra, estudantes, jornalistas, blogueiros e radialistas, dentre vários
outros. “A dedicação e o esforço que os grupos de trabalho tiveram para
trazer um projeto pronto e o compromisso da plenária em fazer o debate,
sistematizar e incorporar as demandas das entidades, garantindo um
princípio que para nós é fundamental nesse projeto que é a liberdade de
expressão, mostra que estamos no caminho certo. Com muita
representatividade, a plenária demonstrou a unidade e o amadurecimento
do movimento social”, defendeu Rosane Bertotti.
Igor Felippe Santos, integrante do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse que o
movimento se empenhará na coleta das assinaturas por todo o Brasil: “Tem
crescido uma consciência nos movimentos sociais, políticos, nas
centrais sindicais e na sociedade sobre a importância de se democratizar
os meios de comunicação. A cada dia que passa, a sociedade se sente
menos representada nos meios de comunicação tradicionais, especialmente
os meios de comunicação de massa, como as televisões e as rádios, e
passe a elevar o nível de crítica e consciência a respeito da
necessidade de se democratizar”. Para ele, o mais importante de todo o
processo será o diálogo com a população para “elevar o nível de
consciência e a partir disso se criar um movimento de massa que possa
pressionar pela democratização da comunicação”.
Para a coordenadora da Marcha
Mundial das Mulheres, Rita Freire, a forma como os conteúdos veiculados
nos meios são obstáculo à liberdade de expressão: “Não há liberdade de
expressão quando os conteúdos veiculados nos meios de comunicação, que
são concessões públicas, têm cortes de classe, gênero e raça,
estimulando e reforçando o preconceito. Dialogando com a população, a
mobilização crescerá, se transformará em vontade popular e, dessa forma,
chegará com força no Congresso Nacional e no governo”, disse.
Por redação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) para a campanha Para Expressar a Liberdade.
