Rap denuncia golpe midiático

Rappers voluntários denunciam manipulação da Globo nos trens de São Paulo

Escrito por: Leonardo Miazzo
Fonte: O Cafezinho 

A resistência ao golpe midiático aumenta a cada dia.

Assista, abaixo, a uma intervenção feita em pleno metrô paulistano para escancarar a postura da Rede Globo:

https://vimeo.com/162318404

Irracionalidades, barbaridades, violência: a força de uma semântica discursiva - II

Reginaldo Nasser: Globo assume a face da conspiração

Escrito por: Barão de Itararé
Fonte: Barão de Itararé

Em artigo exclusivo para a Campanha da Legalidade, o professor de Ciência Política da PUC-SP, Reginaldo Nasser* ? que recentemente se negou a dar entrevista para a Rede Globo ? faz uma análise do papel conservador e do protagonismo da emissora nas conspirações contra a democracia brasileira. Confira:

 

Não é novidade para ninguém o papel de protagonista político que a Rede Globo adquiriu no Brasil desde os males de sua origem (na ditadura civil-militar) até o momento atual. Sempre apoiando o “Partido da Ordem” se revelou tendenciosa, parcial, seletiva em tudo o que se refere a algo classificado como pauta de esquerda, ainda que essa definição seja vaga e imprecisa.  Desde as questões de política nacional – que envolvem temas de desigualdade econômica, meio ambiente, questões de gênero, reforma agrária e urbana –, até temas internacionais como pauta dos governos de esquerda na América Latina. De forma geral, poder-se-ia dizer que esteve sempre ao lado das elites econômicas e políticas do país estreitamente articulada às estratégias de suas congêneres internacionais

 

Há que se destacar que essa Corporação da mídia tem uma capacidade de resiliência muito grande. Desconsiderou a existência do movimento Diretas Já no seu início, mas logo depois passou a adotá-lo gerando inclusive a percepção de que sempre esteve na dianteira dos manifestantes. Passou a legitimar o pacto das elites que instaurou a Nova República, relegando ao passado suas relações espúrias com a ditadura. O mesmo ocorreu em relação ao ex-presidente Collor, quando fez campanha acintosa para derrotar Lula. Mas logo depois, ela estava de vento em popa apoiando o impeachment do presidente ao lado dos movimentos sociais.

 

Entretanto, desde a eleição de Lula que a Rede Globo não se sente numa situação confortável.  Não que os governos de Lula e Dilma pudessem causar qualquer dissabor ao status quo. Muito pelo contrário. Pode-se dizer que entraram numa situação de “coexistência pacifica”. Apesar de algumas rusgas aqui e acolá, havia um clima de aceitação de ambas as partes (Rede Globo e o governo petista). Afinal de contas, os bancos tiveram lucros estratosféricos e as corporações cresceram como nunca. Além disso, Lula e Dilma ensaiaram, mas nunca tocaram no seu calcanhar de Aquiles: a lei de regulação da mídia.

 

Mas como a Rede já deu demonstrações suficientes de que sabe se moldar às mudanças, faltava o momento propício para a guinada: junho de 2013. No início dos protestos, em que havia nitidamente uma pauta de reivindicações de esquerda, conduzida por movimentos autônomos, cumpriu o seu papel de estar ao lado do “Partido da Ordem” desqualificando a ação dos “novos vândalos”. Estava, então, em plena sintonia com o governo de Dilma, principalmente na figura do ministro José Eduardo Cardoso, que colocou à disposição o serviço de inteligência da Polícia Federal para identificar e deter os vândalos. Em artigo escrito num site dirigido pelo celebrado pensador neoliberal Francis Fukuayama o jornalista da Globo que pontifica na área internacional, William Waack, disse que os jovens do MPL (movimento passe livre) tinham como proposta de sociedade um mistura de “estalinismo com maoísmo). Mas dias depois, quando começam a aparecer reinvindicações a reboque de movimentos nitidamente reacionários, eis que a Rede passou a ver 2013 de forma diferente. Creio que Arnaldo Jabor é um exemplo disso. Durante o Jornal Nacional ele chamou os manifestantes de “arruaceiros, filhos da classe média, sem causa, que não precisavam "chorar" R$0,20”. Cinco dias depois, fez uma retratação, assumindo que errou e que os protestos foram elevados à uma condição de "força política original". Muitos viram na mudança de Jabor, um recuo diante do crescimento das manifestações, mas creio que a tática era outra. Perceberam que havia uma energia de direita que precisava ser devidamente explorada.

 

A partir de então estava dada a nova senha da Rede Globo: derrubar o governo do PT, o cavalo de Tróia da esquerda. Sim, apesar de o governo petista ser extremamente conservador na maioria dos aspectos, sempre houve incomodo com o sucesso de certas políticas sociais como o bolsa família. De certa forma, a Rede Globo passou a assumir uma nova face: conspiração. Passou a fazer cobertura exaustiva, explorando mínimos detalhes de supostas denúncias. A emissora passou a atuar em parceria com a Polícia Federal, com o juiz Sergio Moro e a oposição ao governo. Vários de seus mais influentes jornalistas no Twitter e blogs passaram a espalhar frequentemente boatos e fofocas nas redes. Esse processo chegou ao auge com a divulgação da gravação de escuta telefônica de conversa entre Dilma e Lula. Os âncoras do JN reproduziram o diálogo de forma teatral, melodramática e em tom de fofoca, estimulou as pessoas a saíram às ruas de forma ensandecida.

 

Em momentos como esses, nada mais propício para ouvir um estrangeiro. De acordo com um dos mais conceituados jornalistas internacionais, Glenn Greenwald, a crise política brasileira guarda algumas semelhanças com o que ocorre nos EUA. Tentando traduzir para o público norte-americano o que estava acontecendo no Brasil, disse ele“considere o papel da Fox News na promoção dos protestos do Tea Party. Agora, imagine o que esses protestos seriam se não fosse apenas a Fox, mas também a ABC, NBC, CBS, a revista Time, o New York Times e o Huffington Post, todos apoiando o movimento do Tea Party. Isso é o que está acontecendo no Brasil”, ou seja, no que se refere ao poder da mídia - notem bem - a situação do Brasil é muito pior do que a dos EUA, uma situação fora de controle, “gerando instabilidade e libertando forças sombrias, com um resultado quase impossível de se imaginar”.

 

Pode-se afirmar, sem sombra de dúvida, que a Rede Globo está no auge de seu poder e não vê limites para a sua ação, mas despertou forças que podem ser incontroláveis. Assim é sempre bom lembrar a sabedoria de um ditado popular na Roma antiga: Do capitólio à tarpeia não há mais do que um passo. (Capitólio era o nome de um templo da Roma antiga que tinha o significado de glória e poder. Já Tarpeia era uma rocha de onde eram jogados os traidores de Roma). Moral da história: a degradação extrema segue de perto o momento de triunfo.

 

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*Reginaldo Nasser é mestre em Ciência Política pela UNICAMP e doutor em Ciências Sociais pela PUC (SP) área de concentração em Relações Internacionais. É professor do Departamento de Política da PUC (SP) desde 1989.

Ainda a TV Globo, sim, ela...

Globo: o escorpião da democracia brasileira, 

por Alberto Kopittke

sex, 17/10/2014 - 12:02

Fonte: Jornal GGN

Sugestão de Assis Ribeiro
do Sul 21

Globo: o escorpião da democracia brasileira (por Alberto Kopittke)

Conta uma conhecida fábula, ao ser salvo de um incêndio o escorpião picou o sapo que o carregava nas costas até a outra margem do rio. O sapo atordoado só teve tempo de perguntar por que o escorpião o atacara ao que o escorpião respondeu: é o meu instinto.

Não há nada de novo na ​atuação da Rede Globo ​nessas ​eleições. A fórmula repete a atuação que o grupo de comunicações teve em 54, 64, 85, 89, 2002, 2006, 2010 e 2012​​.​​ A tentação autoritária de manipular a informação, em prol dos interesses dos conglomerados da comunicação, até hoje sempre falou mais alto do que qualquer código de ética.

Já faz parte de uma espécie de Padrão Globo de desestabilização da democracia, com o qual o Brasil convive há mais de 60 anos. Entre os meios para tal efeito, o Jornal Nacional pode ser comparado ao instinto incontrolável do escorpião.

Para compreender melhor esta analogia, apresento uma linha do tempo com os fatos marcantes que demonstram a participação nada imparcial da Rede Globo nas decisões políticas do país desde a década de 50.

Década de 50
Em 1954, o jovem Roberto Marinho, então proprietário da Rádio e do Jornal O Globo se soma a Assis Chateaubriand, proprietário da TV Tupi e da Rede de Diários Associados, a Carlos Lacerda e a segmentos golpistas das Forças Armadas para derrubarem Getúlio Vargas do Poder. Durante 30 dias atacaram incessantemente Vargas, afirmando que o Brasil estava enterrado num mar de lama, até conseguirem o golpe militar que levou Getúlio ao suicídio(1).

Década de 60 – 70
Em 1964, as Organizações Globo lideraram uma campanha pela derrubada do governo de João Goulart, eleito democraticamente, afirmando que o país estava à beira do Comunismo. Em diversos editoriais, Marinho conclamava o golpe e fez um dos mais famosos artigos no dia 01 de abril, comemorando a derrubada do Regime Democrático.(2)

Documentos secretos do Governo americano, recentemente publicados, mostram que ao longo de todo o regime, Marinho foi o principal articulador da continuidade e do endurecimento do regime, atuando diretamente com o embaixador dos EUA, inclusive contra o Ditador Castelo Branco.(3)

Década de 80
Todo esse apoio fez Marinho ser reconhecido como o “mais fiel e constante aliado” pelos dirigentes da Ditadura. Ao final de 20 anos de Ditadura a fortuna da família Marinho ultrapassava os R$ 52 bilhões, angariando dezenas de concessões de rádio e TV em todo o país.(4)

Em 1984, a Rede Globo foi a última emissora nacional a noticiar os Comícios das Diretas Já. A primeira veiculação ocorreu em 25 de janeiro, quando milhares de pessoas estavam na Praça da Sé, mas o Comício foi noticiado como parte das comemorações dos 430 anos da cidade de São Paulo, epor determinação de Marinho, como já relatou o então vice-presidente do Grupo, Boni. (5)

Em 1989, a Rede Globo envidou fortes esforços para eleger Fernando Collor de Mello (dono da TV Gazeta de Alagoas, retransmissora da Globo) especialmente através da manipulação de trechos do último debate entre Collor e Lula, no Jornal Nacional.

Anos 2000
Em 2006, o jornalista encarregado de cobrir as eleições, Luiz Carlos Azenha, denunciou que a ordem era não falar de assuntos de economia, pois estes ajudavam a Lula. Na edição da véspera do primeiro turno, o Jornal Nacional mostrou durante 14 minutos ininterruptos fotos do dinheiro que teria sido usado para comprar um suposto dossiê contra José Serra. Outro jornalista, Rodrigo Vianna, relatou que a direção da emissora barrou reportagens e investigações que envolvessem o PSDB e José Serra. (6)

Em 2010, a emissora lançou sua campanha de aniversário de 45 anos, destacando o número e com um jingle que tinha por refrão “todos queremos mais”, casualmente parecido com o slogan de José Serra, “O Brasil pode mais”. Mas o fato mais notório da cobertura foram as edições do JN que divulgaram que Serra fora “agredido por militantes petistas, passado mal e levado a um hospital”, o que depois foi comprovado ser uma farsa montada após o candidato ser atingido por uma bolinha de papel.
Nas eleições de 2012, em todas as edições do Jornal Nacional durante o 2 turno, a cobertura do julgamento do mensalão teve mais de dez minutos de duração, começando sempre imediatamente após o horário eleitoral.

A mesma receita
Ao longo dos últimos 40 anos, o Jornal Nacional sempre foi o canal por onde a Rede Globo operou suas manipulações da informação. O mais famoso telejornal brasileiro teve um reconhecimento público do mais atroz Ditador brasileiro, Médici, que afirmou em entrevista: “Sinto-me feliz todas as noites quando ligo a televisão para assistir ao jornal. Enquanto as notícias dão conta de greves, agitações, atentados e conflitos em várias partes do mundo, o Brasil marcha em paz, rumo ao desenvolvimento. É como se eu tomasse um tranquilizante após um dia de trabalho”.

Além desses feitos, a emissora nunca dispensou atenção sequer assemelhada a casos como a compra de votos na aprovação da Emenda da reeleição de FHC, as diversas denúncias de corrupção bilionária nas privatizações (estimado em R$ 100 bi) o caso Banestado e Ilhas Cayman (R$ 42 bi), dos vampiros da saúde (R$2,4 bi), dos anões do orçamento (R$ 800mi), do Tremsalão tucano (R$ 570 mi), da Sudan (R$ 214 mi), nem do Mensalão tucano de MG, todos ligados a políticos ou governos do PSDB.

No auge das manifestações do ano passado, quando milhares de jovens protestavam em frente a Rede Globo, em São Paulo, contra suas formas de cobertura (o que obviamente nunca foi noticiado), a emissora fez um editorial pedindo desculpas pelo apoio que havia dado ao Regime Militar. Parecia um compromisso de que dali em diante, as novas gerações que controlam a empresa não sucumbiriam mais à tentação de manipular a informação para influenciar a política brasileira.

Mas desculpas à parte, a incapacidade da Rede Globo em realizar coberturas eleitorais de forma imparcial parece estar encravada em seu DNA. Ao invés de assumir publicamente uma posição em prol de determinada candidatura, como é comum nas grandes redes de comunicação dos EUA e da Europa, a Organização disfarça uma pretensa neutralidade e coloca em curso sua obsessão por influenciar as eleições.

​Por isso, quando sentar para assistir o Jornal Nacional, saiba que o instinto do escorpião é incontrolável.

Como se faz o rumor público... Quem faz?

As eleições e a mídia

Escrito por: Marcos Coimbra 

Carta Capital 

Fonte: clipping FNDC

A influência dos meios de comunicação vai além da produção de noticiário. Eles contratam as pesquisas e organizam os debates

Na próxima terça 19 [19/08/2014], com o início da propaganda eleitoral na televisão e no rádio, entraremos na etapa final da mais longa eleição de nossa história. Começou em 2011 e nossa vida política gira em torno dela desde então.

A batalha da sucessão de Dilma Rousseff foi iniciada quando cessou o curto período de lua de mel com as oposições, no primeiro ano de governo. Talvez em razão do vexame protagonizado por José Serra na campanha, o antipetismo andava em baixa.

Durou pouco. Na entrada de 2012, o clima político deteriorou-se. As oposições perceberam que, se não fizessem nada, marchariam para nova derrota na eleição deste ano. Ao analisar as pesquisas de avaliação do governo e notar que Dilma batia recordes de popularidade a cada mês, notaram ser elevadas as possibilidades de o PT chegar aos 16 anos no poder. E particularmente odiosa. Serem derrotadas outra vez por Dilma doía mais do que perder para Lula.

Ela era "apenas" uma gestora petista, sem a aura mitológica do ex-presidente. Sua primeira eleição podia ser creditada, quase integralmente, à força do mito. Mas a segunda, se viesse, seria a vitória de uma candidatura "normal". Quantas outras poderiam se seguir?

A perspectiva era inaceitável para os adversários do PT. Na sociedade, no sistema político e no empresariado, seus expoentes arregaçaram as mangas para evitá-la. A ponta de lança da reação foi a mídia hegemônica, em especial a Rede Globo.

Recordar é viver. Muitos se esqueceram, outros nem souberam, mas a realidade é que a "grande imprensa" formulou com clareza um projeto de intervenção na vida política nacional.

Não é teoria conspiratória. Quem disse que os "meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste País, já que a oposição está profundamente fragilizada", foi a Associação Nacional de Jornais, por meio de sua presidenta, uma das principais executivas do Grupo Folha. Enunciada em 2010, a frase nunca foi tão verdadeira quanto de 2012 para cá.

Como resultado da atuação da vanguarda midiática oposicionista, estamos há três anos imersos na eleição de 2014. A derrota de Dilma é buscada de todas as formas. O "mensalão"? Joaquim Barbosa? A "festa cívica" do "povo nas ruas"? O "vexame" da Copa do Mundo? A "compra da refinaria"? O "fim do Plano Real"? A "volta da inflação"? O "apagão" na energia? A "crise na economia"? A "desindustrialização"? O "desemprego"?

Nada disso nunca teve verdadeira importância. Tudo foi e continua a ser parte do esforço para diminuir a chance de reeleição da presidenta.

Ou alguém acha que os analistas e comentaristas dessa mídia acreditam, de fato, na cantilena que apregoam quando se vestem de verde-amarelo e se dizem preocupados com a moral pública, os empregos dos trabalhadores ou a renda dos pobres? Ou que queiram fazer "bom jornalismo"?

Temos agora uma ferramenta para elucidar o papel da mídia na eleição. Por iniciativa do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, está no ar o manchetômetro, um site que acompanha a cobertura diária da eleição na "grande imprensa": os jornais Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo, além do Jornal Nacional da Globo (como se percebe, os organizadores do projeto julgaram desnecessário analisar o "jornalismo" do Grupo Abril).

Lá, vê-se que os três principais candidatos a presidente foram objeto, nesses veículos, de 275 reportagens de capa desde o início de 2014. Aécio Neves, de 38, com 19 favoráveis e 19 desfavoráveis. Tamanha neutralidade equidistante cessa com Dilma: ela foi tratada em 210 textos de capa. Do total, 15 são favoráveis e 195 desfavoráveis. Em outras palavras: 93% de abordagens negativas.

É assim que a população brasileira tem sido servida de informações desde quando começou o ano eleitoral. É isso que faz a mídia para exercer o papel autoassumido de ser a "oposição de fato".

O pior é que a influência dessas empresas ultrapassa o noticiário. Elas contratam as pesquisas eleitorais que desejam e as divulgam quando e como querem. E organizam os debates entre candidatos.

Está mais que na hora de discutir a interferência dessa mídia no processo eleitoral e, por extensão, na democracia brasileira.

Wikipedia, wikiconhecimento, wiki-informação: um histórico registro público

Artigo em destaque

As críticas à Rede Globo referem-se ao extenso histórico de controvérsias nas relações da rede de televisão brasileira supracitada com a sociedade do país. A emissora possui uma capacidade sem paralelo de influenciar a cultura e a opinião pública. A principal polêmica histórica da estação televisiva e as Organizações Globo está ligada ao apoio dado à ditadura militar e a censura dos movimentos pró-democracia nos noticiários do canal. O regime, segundo os opostos à emissora, teria rendido benefícios ao grupo midiático da família Marinho, em especial para o canal de televisão que, em 1984, fez uma cobertura omissa das Diretas Já. A própria Globo reconheceu em editorial lido no Jornal Nacional, 49 anos depois e pressionada pelas manifestações de junho de 2013, que o apoio ao golpe militar de 1964 e ao regime subsequente foi um "erro".

No final dos anos 1980, a emissora novamente foi alvo de críticas devido à edição que promoveu do último debate entre os candidatos a presidente na eleição de 1989, o que teria favorecido Fernando Collor de Mello. No final da década de 1990, as Organizações Globo enfrentaram diversos problemas financeiros que teriam sido aliviados pelo Estado apesar de se tratar de uma empresa privada. Durante o período, a emissora utilizou sua influência entre os políticos para conseguir mudar um artigo da Constituição Federal para permitir a entrada de 30% de capital estrangeiro nas empresas de mídia. Em 2002, o governo federal ofereceu ajuda de R$ 280 milhões à Globocabo através de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A emissora voltou novamente a ser alvo de críticas pela cobertura supostamente tendenciosa das eleições de 2006 e 2010. (leia mais...)

Fonte: Wikipedia, em 20 de setembro de 2014.

Concessões do regime militar desde 1964 - a herança

Sonegação milionária da Globo começa a ser divulgada 

Publicado em Sexta, 18 Julho 2014 15:16

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Globo não pagou imposto pela aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002

Por Rafael Zanvettor
Caros Amigos

Foram divulgadas, nesta quinta-feira (17) pelo blog O Cafezinho, 29 páginas do processo da Receita Federal contra a Rede Globo. O relatório divulgado comprova que as organizações Globo criaram um esquema internacional envolvendo diversas empresas em sedes por todo o mundo para mascarar a compra dos direitos da Copa do Mundo de 2002. O objetivo principal seria o de sonegar os impostos que deveriam ser pagos à União em pela compra dos direitos.

A expectativa é que os primeiros documentos viessem a público no domingo, pouco depois da final da Copa, mas, por questões de segurança, a divulgação aconteceu nesta quinta-feira.

Operação
A engenharia da Globo para disfarçar a operação envolveu dez empresas criadas em diferentes paraísos fiscais. Todas essas empresas pertencem direta ou indiretamente à Globo, segundo os documentos. O esquema funcionava de modo que o dinheiro para a aquisição dos direitos era pago através de empréstimos entre empresas pertencentes à Globo sediadas em outros países. Deste modo, a empresa brasileira TV Globo, não gastava dinheiro diretamente com a operação. Posteriormente, as empresas que detinham os direitos de transmissão eram compradas pela TV Globo.

“Essa intrincada engenharia desenvolvida pelas empresas do sistema Globo teve, por escopo, esconder o real intuito da operação que seria a aquisição pela TV Globo dos direitos de transmitir a Copa do Mundo de 2002, o que seria tributado pelo imposto de renda”, afirma em relatório do processo o auditor fiscal Alberto Sodré Zile.

Com o esquema, o sistema Globo incorre em simulação e evasão tributária, ou seja, sonegação. O imposto sobre importâncias remetidas ao exterior para aquisição de direitos de transmissão de evento esportivo são de 15%; no caso da empresa beneficiária estar sediada em paraísos fiscais, esta taxa passa a ser de 25%, caso da Globo.

Débito ao País
O cálculo do imposto de renda devido pela empresa chega  a 183.147.981, 20 milhões de reais com base no valor pago pela compra, de 732.591.924,140 milhões de reais. Além do imposto devido, a empresa também deve pagar uma multa, que por se tratar de caso que envolve sonegação, chega a 274.721.970,05 milhões de reais. A este valor podem ser acrescidos os juros de mora, como descrito em processo divulgado no ano passado, de 157.230.022,58 milhões de reais. Deste modo, o valor total do débito da Globo com a população brasileira chega ao valor de 615.099.957,16 milhões de reais, sem contar a correção.

Leia abaixo o processo:

Relatório do Processo da Receita Federal contra a Globo from Miguel Rosario

Do confronto explícito entre discursos

Príncipe gringo?! A gente prefere estudar! #NaoMeAjudaLuciano

Fonte: Muda Mais

Ontem [24/06], no final da tarde, Luciano Huck gerou polêmica ao tuitar o novo quadro do Programa Caldeirão do Huck.

O tuite em questão é esse: >>>> "@LucianoHuck Ta no Rio? Solteira? Quer 1 principe encantado entre os "gringos" q estão na cidade. Mande fotos e o pq; namoradaparagringo@globomail.com (link sends e-mail)"

Reparem na escolha do email: namorada para gringo. Como assim, gente?

O que nos surpreende não é o formato "arrume um namorado" - que de original não tem nada -, mas a ausência de qualquer reflexão sobre o fato de o Brasil ser tido como um dos principais destinos para turismo sexual, sem contar a exploração sexual de crianças e adolescentes e o tráfico de pessoas para fins sexuais. 

O que nos assusta é que não se trata de um programa de namoro simplesmente - como já vimos muitos. Mas como pode um apresentador de grande alcance na mídia brasileira, com um público muitas vezes adolescente, vender a ideia de "príncipe encantado estrangeiro" desconsiderando toda a luta nacional para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e a situação de cuidado especial que grandes eventos proporcionam?

 O governo fez uma série de ações justamente para coibir exploração sexual durante a Copa do Mundo, incluindo aplicativos para notificação automática, e estamos todos de olhos abertos para a violência contra as mulheres. 

Ei,  Secretaria de Direitos Humanos, (link is external) Unicef (link is external) , Onu Mulheres, e outros órgãos internacionais, convidamos vocês a darem uma olhadinha nessa matéria e esperamos que façam algo pra impedir que esse programa vá ao ar. Nada contra o Luciano - quer dizer, mais ou menos - mas tudo contra esse absurdo de expor mulheres, seja na rua, dentro de suas casas, seja em rede nacional.

Situação presente em todo o mundo e que atinge milhares de adolescentes brasileiros, a exploração sexual é uma prática comum e cri-mi-no-sa, conforme codigo penal brasileiro (link is external), podendo gerar até 3 anos de reclusão para o envolvido.

Também está ainda presente o habitual viralatismo local. Luciano não só propõe ajudar garotas a encontrar um ~príncipe encantado~ como sugere que tem preferência pra que o cargo pretendido seja ocupado por um ~gringo~ /o\ /o\ /o\.

Quando essa matéria foi ao ar, Luciano Huck já havia tirado o post (link is external) de seu Facebook, mas até o momento mantém o tuíte em sua página oficial no site em questão. Vale lembrar ao Luciano, que a memória da internet e o que é colocado nela não pode ser facilmente deletado. Hoje, com todos os recursos da rede, não é preciso muito pra fazer um simples e prático print-screen.

A História: posicionamentos de ontem e de hoje

Nos EUA, a confirmação da mão de Roberto Marinho nos bastidores da ditadura

Em telegrama ao Departamento de Estado norte-americano, embaixador Lincoln Gordon relata interlocução do dono da Globo com cérebros do golpe em decisões sobre sucessão e endurecimento do regime

por Helena Sthephanowitz publicado 05/04/2014 15:25

 

Embaixador Gordon descreve em detalhes ao Departamento de Estado dos EUA a influência de Marinho

No dia 14 de agosto do 1965, ano seguinte ao golpe, o então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Lincoln Gordon, enviou a seus superiores um telegrama então classificado como altamente confidencial – agora já aberto a consulta pública. A correspondência narra encontro mantido na embaixada entre Gordon e Roberto Marinho, o então dono das Organizações Globo. A conversa era sobre a sucessão golpista.

Segundo relato do embaixador, Marinho estava “trabalhando silenciosamente” junto a um grupo composto, entre outras lideranças, pelo general Ernesto Geisel, chefe da Casa Militar; o general Golbery do Couto e Silva, chefe do Serviço Nacional de Informação (SNI); Luis Vianna, chefe da Casa Civil, pela prorrogação ou renovação do mandato do ditador Castelo Branco.

No início de julho de 1965, a pedido do grupo, Roberto Marinho teve um encontro com Castelo para persuadi-lo a prorrogar ou renovar o mandato. O general mostrou-se resistente à ideia, de acordo com Gordon.

• Revista do Brasil: parece que foi legal, mas foi golpe

No encontro, o dono da Globo também sondou a disposição de trazer o então embaixador em Washington, Juracy Magalhães, para ser ministro da Justiça. Castelo, aceitou a  indicação, que acabou acontecendo depois das eleições para governador em outubro. O objetivo era ter Magalhães por perto como alternativa a suceder o ditador, e para endurecer o regime, já que o ministro Milton Campos era considerado dócil demais para a pasta, como descreve o telegrama. De fato, Magalhães foi para a Justiça, apertou a censura aos meios de comunicação e pediu a cabeça de jornalistas de esquerda aos donos de jornais.

No dia 31 de julho do mesmo ano houve um novo encontro. Roberto Marinho explica que, se Castelo Branco restaurasse eleições diretas para sua sucessão, os políticos com mais chances seriam os da oposição. E novamente age para persuadir o general-presidente a prorrogar seu mandato ou reeleger-se sem o risco do voto direto. Marinho disse ter saído satisfeito do encontro, pois o ditador foi mais receptivo. Na conversa, o dono da Globo também disse que o grupo que frequentava defendia um emenda constitucional para permitir a reeleição de Castelo com voto indireto, já que a composição do Congresso não oferecia riscos. Debateu também as pretensões do general Costa e Silva à sucessão.

Lincoln Gordon escreveu ainda ao Departamento de Estado de seu país que o sigilo da fonte era essencial, ou seja, era para manter segredo sobre o interlocutor tanto do embaixador quanto do general: Roberto Marinho.

 

O histórico de apoio das Organizações Globo à ditadura não dá margens para surpresas. A diferença, agora, é confirmação documental.

Quem fala em "liberdade de expressão" está falando em quê mesmo?

Veja censurou post com meme sobre atrizes da Globo

  Fonte: Brasil 247

 
Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, comenta o caso de censura na Abril; post sobre globais de luto foi postado no site de Veja e depois retirado do ar;  "o problema maior da Veja não é uma tecnologia que a faz obsoleta – é um conjunto de crenças absurdas que a faz cega", diz ele

22 de Setembro de 2013 às 10:10

Por Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo

Imagine que você é um jovem jornalista que trabalhe num site de uma grande publicação.

Você bate os olhos numa notícia: a multiplicação dos memes sobre a foto das atrizes da Globo em protesto contra a decisão do STF de respeitar a lei e, portanto, permitir embargos de alguns acusados no processo do Mensalão.

Repito: decisão de respeitar a lei, como demostrou em mais de duas horas o ministro Celso de Mello.
Então você faz, satisfeito, um texto sobre os memes porque isto é notícia: afinal, é uma reação ao fato que mais marcou os brasileiros na semana.

E finalmente você recebe dos superiores não os parabéns por ter identificado um assunto de alto interesse – mas a brutalidade da censura arbitrária.

Sua reportagem é, simplesmente, deletada porque a realidade que ela revela não se coaduna com a realidade que a publicação tenta, a bordoadas, impingir a seus leitores.

“Que eu estou fazendo aqui?” é a pergunta inevitável que você se faz numa situação deprimente daquelas.

Bem, não é o roteiro de um pesadelo jornalístico para jovens. É o que aconteceu na Veja na mesma semana em que a revista comemora seus 45 anos parecendo ter, mentalmente, 145.

A autocensura foi notada no Twitter, e causou merecido escárnio.

Vai ficando cada vez mais difícil para a Veja, por coisas desta natureza, atrair jovens talentosos: quem quer trabalhar nestas circunstâncias?

Você tem vinte e poucos anos, tem o idealismo da juventude: o que você pode fazer numa revista que representa e defende a manutenção de um Brasil iníquo e na qual você não pode publicar sequer um texto sobre memes?

A Veja, ao chegar aos 45 anos, é simplesmente a negação do zeitgeist – o espírito do tempo. Combater a desigualdade social é a essência do zeitgeist moderno, não apenas no Brasil mas no mundo.

Mas a Veja marcha do lado contrário, impávida e orgulhosa.

É assim que ela chega a 45 anos. E é por causa disso que ela não irá muito adiante: por seu divórcio com o mundo tal como ele é. Em sua louca cavalgada editorial, a revista pôs na capa desta semana a imagem da justiça curva. A justiça teria se curvado aos poderosos, aspas, ao acolher os chamados embargos infringentes. Ora, como um heroi da própria Veja — o jurista Celso de Mello — demonstrou em seu voto longo no STF na verdade o que se fez foi respeitar a lei e a Constituição.

A internet está castigando a revista, é certo: a cada dia menos pessoas leem publicações impressas. Revistas muito maiores que a Veja, no mundo, já morreram, como a americana Newsweek. A própria Time, a maior de todas, agoniza sem que seus proprietários consigam encontrar um comprador para ela. Mas o problema maior da Veja não é uma tecnologia que a faz obsoleta – é um conjunto de crenças absurdas que a faz cega.

A velha mídia está mesmo velha = caduca, em ocaso, se havendo com seu "dia de juízo final"...?

Nota do Boletim Carta Maior em 01/09/2013
texto completo no Blog da Frases, por Saul Leblon



GLOBO: O  ODOR DA SATURAÇÃO

Não se sabe ainda se há relação de causalidade entre uma coisa e outra. O fato é que  manifestantes do Levante Popular guarneceram a sede da Globo em SP, neste sábado, com fezes.Uma retribuição, em espécie, disseram os integrantes do protesto, ao conteúdo despejado diuturnamente pela emissora nos corações e mentes da cidadania brasileira. No mesmo dia, com intervalo de horas, uma nota postada no site do jornal O Globo, manifestava o arrependimento da corporação pelo editorial de 2 de abril de 1964, de apoio ao golpe que derrubou Jango e instalou uma ditadura militar no país. Se a matéria-prima do protesto motivou a purgação é imponderável.  Mas por certo a recíproca é verdadeira. O fecalismo voador de que foi alvo o edifício-sede das Organizações Globo na capital paulista é decorrência do apoio coeso, contínuo e, não raro,beligerante, que o maior grupo de mídia do país tem dispensado ao conservadorismo. Armado ou não. A nota deste sábado é histórica. Mais pela evidencia da mudança na correlação de forças que obriga  a emissora a se desfazer de um legado incomodo, do que pelo arrependimento que simula. No fundo, apenas lamenta ter sido tão desabrida, como se não houvesse amanhã. O amanhã chegou. O editorial de 1964  não expõe apenas um ponto de vista episódico. Ele consagra um método. Que a experiência recente não pode dizer que caiu em desuso. Mas que vive um ponto de saturação. Ilustra-o a necessidade de mostrar arrependimento. Bem como o sugestivo odor exalado da sede da empresa em São Paulo, neste sábado.


Leia a seguir a nota da Globo de 30/08/2013 e o editorial de 02/04/1964

 
Apoio editorial ao golpe de 64 foi um erro

A consciência não é de hoje, vem de discussões internas de anos, em que as Organizações Globo concluíram que, à luz da História, o apoio se constituiu um equívoco.

Desde as manifestações de junho, um coro voltou às ruas: “A verdade é dura, a Globo apoiou a ditadura”. De fato, trata-se de uma verdade, e, também de fato, de uma verdade dura.

Já há muitos anos, em discussões internas, as Organizações Globo reconhecem que, à luz da História, esse apoio foi um erro.

Há alguns meses, quando o Memória estava sendo estruturado, decidiu-se que ele seria uma excelente oportunidade para tornar pública essa avaliação interna. E um texto com o reconhecimento desse erro foi escrito para ser publicado quando o site ficasse pronto.

Não lamentamos que essa publicação não tenha vindo antes da onda de manifestações, como teria sido possível. Porque as ruas nos deram ainda mais certeza de que a avaliação que se fazia internamente era correta e que o reconhecimento do erro, necessário.

Governos e instituições têm, de alguma forma, que responder ao clamor das ruas.

De nossa parte, é o que fazemos agora, reafirmando nosso incondicional e perene apego aos valores democráticos, ao reproduzir nesta página a íntegra do texto sobre o tema que está no Memória, a partir de hoje no ar:

1964

“Diante de qualquer reportagem ou editorial que lhes desagrade, é frequente que aqueles que se sintam contrariados lembrem que O GLOBO apoiou editorialmente o golpe militar de 1964.

A lembrança é sempre um incômodo para o jornal, mas não há como refutá-la. É História. O GLOBO, de fato, à época, concordou com a intervenção dos militares, ao lado de outros grandes jornais, como “O Estado de S.Paulo”, “Folha de S. Paulo”, “Jornal do Brasil” e o “Correio da Manhã”, para citar apenas alguns. Fez o mesmo parcela importante da população, um apoio expresso em manifestações e passeatas organizadas em Rio, São Paulo e outras capitais.

Naqueles instantes, justificavam a intervenção dos militares pelo temor de um outro golpe, a ser desfechado pelo presidente João Goulart, com amplo apoio de sindicatos — Jango era criticado por tentar instalar uma “república sindical” — e de alguns segmentos das Forças Armadas.

Na noite de 31 de março de 1964, por sinal, O GLOBO foi invadido por fuzileiros navais comandados pelo Almirante Cândido Aragão, do “dispositivo militar” de Jango, como se dizia na época. O jornal não pôde circular em 1º de abril. Sairia no dia seguinte, 2, quinta-feira, com o editorial impedido de ser impresso pelo almirante, “A decisão da Pátria”. Na primeira página, um novo editorial: “Ressurge a Democracia”.

A divisão ideológica do mundo na Guerra Fria, entre Leste e Oeste, comunistas e capitalistas, se reproduzia, em maior ou menor medida, em cada país. No Brasil, ela era aguçada e aprofundada pela radicalização de João Goulart, iniciada tão logo conseguiu, em janeiro de 1963, por meio de plebiscito, revogar o parlamentarismo, a saída negociada para que ele, vice, pudesse assumir na renúncia do presidente Jânio Quadros. Obteve, então, os poderes plenos do presidencialismo. Transferir parcela substancial do poder do Executivo ao Congresso havia sido condição exigida pelos militares para a posse de Jango, um dos herdeiros do trabalhismo varguista. Naquele tempo, votava-se no vice-presidente separadamente. Daí o resultado de uma combinação ideológica contraditória e fonte permanente de tensões: o presidente da UDN e o vice do PTB. A renúncia de Jânio acendeu o rastilho da crise institucional.

A situação política da época se radicalizou, principalmente quando Jango e os militares mais próximos a ele ameaçavam atropelar Congresso e Justiça para fazer reformas de “base” “na lei ou na marra”. Os quartéis ficaram intoxicados com a luta política, à esquerda e à direita. Veio, então, o movimento dos sargentos, liderado por marinheiros — Cabo Ancelmo à frente —, a hierarquia militar começou a ser quebrada e o oficialato reagiu.

Naquele contexto, o golpe, chamado de “Revolução”, termo adotado pelo GLOBO durante muito tempo, era visto pelo jornal como a única alternativa para manter no Brasil uma democracia. Os militares prometiam uma intervenção passageira, cirúrgica. Na justificativa das Forças Armadas para a sua intervenção, ultrapassado o perigo de um golpe à esquerda, o poder voltaria aos civis. Tanto que, como prometido, foram mantidas, num primeiro momento, as eleições presidenciais de 1966.

O desenrolar da “revolução” é conhecido. Não houve as eleições. Os militares ficaram no poder 21 anos, até saírem em 1985, com a posse de José Sarney, vice do presidente Tancredo Neves, eleito ainda pelo voto indireto, falecido antes de receber a faixa.

No ano em que o movimento dos militares completou duas décadas, em 1984, Roberto Marinho publicou editorial assinado na primeira página. Trata-se de um documento revelador. Nele, ressaltava a atitude de Geisel, em 13 de outubro de 1978, que extinguiu todos os atos institucionais, o principal deles o AI5, restabeleceu o habeas corpus e a independência da magistratura e revogou o Decreto-Lei 477, base das intervenções do regime no meio universitário.

Destacava também os avanços econômicos obtidos naqueles vinte anos, mas, ao justificar sua adesão aos militares em 1964, deixava clara a sua crença de que a intervenção fora imprescindível para a manutenção da democracia e, depois, para conter a irrupção da guerrilha urbana. E, ainda, revelava que a relação de apoio editorial ao regime, embora duradoura, não fora todo o tempo tranquila. Nas palavras dele: “Temos permanecido fiéis aos seus objetivos [da revolução], embora conflitando em várias oportunidades com aqueles que pretenderam assumir a autoria do processo revolucionário, esquecendo-se de que os acontecimentos se iniciaram, como reconheceu o marechal Costa e Silva, ‘por exigência inelutável do povo brasileiro’. Sem povo, não haveria revolução, mas apenas um ‘pronunciamento’ ou ‘golpe’, com o qual não estaríamos solidários.”

Não eram palavras vazias. Em todas as encruzilhadas institucionais por que passou o país no período em que esteve à frente do jornal, Roberto Marinho sempre esteve ao lado da legalidade. Cobrou de Getúlio uma constituinte que institucionalizasse a Revolução de 30, foi contra o Estado Novo, apoiou com vigor a Constituição de 1946 e defendeu a posse de Juscelino Kubistchek em 1955, quando esta fora questionada por setores civis e militares.

Durante a ditadura de 1964, sempre se posicionou com firmeza contra a perseguição a jornalistas de esquerda: como é notório, fez questão de abrigar muitos deles na redação do GLOBO. São muitos e conhecidos os depoimentos que dão conta de que ele fazia questão de acompanhar funcionários de O GLOBO chamados a depor: acompanhava-os pessoalmente para evitar que desaparecessem. Instado algumas vezes a dar a lista dos “comunistas” que trabalhavam no jornal, sempre se negou, de maneira desafiadora.

Ficou famosa a sua frase ao general Juracy Magalhães, ministro da Justiça do presidente Castello Branco: “Cuide de seus comunistas, que eu cuido dos meus”. Nos vinte anos durante os quais a ditadura perdurou, O GLOBO, nos períodos agudos de crise, mesmo sem retirar o apoio aos militares, sempre cobrou deles o restabelecimento, no menor prazo possível, da normalidade democrática.

Contextos históricos são necessários na análise do posicionamento de pessoas e instituições, mais ainda em rupturas institucionais. A História não é apenas uma descrição de fatos, que se sucedem uns aos outros. Ela é o mais poderoso instrumento de que o homem dispõe para seguir com segurança rumo ao futuro: aprende-se com os erros cometidos e se enriquece ao reconhecê-los.

Os homens e as instituições que viveram 1964 são, há muito, História, e devem ser entendidos nessa perspectiva. O GLOBO não tem dúvidas de que o apoio a 1964 pareceu aos que dirigiam o jornal e viveram aquele momento a atitude certa, visando ao bem do país.

À luz da História, contudo, não há por que não reconhecer, hoje, explicitamente, que o apoio foi um erro, assim como equivocadas foram outras decisões editoriais do período que decorreram desse desacerto original. A democracia é um valor absoluto. E, quando em risco, ela só pode ser salva por si mesma.”


 
(editorial de “O Globo” do dia 02 de abril de 1964)

“Ressurge a Democracia”

“Vive a Nação dias gloriosos. Porque souberam unir-se todos os patriotas, independentemente de vinculações políticas, simpatias ou opinião sobre problemas isolados, para salvar o que é essencial: a democracia, a lei e a ordem. Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas, que obedientes a seus chefes demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do Governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições.

Como dizíamos, no editorial de anteontem, a legalidade não poderia ser a garantia da subversão, a escora dos agitadores, o anteparo da desordem. Em nome da legalidade, não seria legítimo admitir o assassínio das instituições, como se vinha fazendo, diante da Nação horrorizada.

Agora, o Congresso dará o remédio constitucional à situação existente, para que o País continue sua marcha em direção a seu grande destino, sem que os direitos individuais sejam afetados, sem que as liberdades públicas desapareçam, sem que o poder do Estado volte a ser usado em favor da desordem, da indisciplina e de tudo aquilo que nos estava a levar à anarquia e ao comunismo.

Poderemos, desde hoje, encarar o futuro confiantemente, certos, enfim, de que todos os nossos problemas terão soluções, pois os negócios públicos não mais serão geridos com má-fé, demagogia e insensatez.

Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares, que os protegeram de seus inimigos. Devemos felicitar-nos porque as Forças Armadas, fiéis ao dispositivo constitucional que as obriga a defender a Pátria e a garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem, não confundiram a sua relevante missão com a servil obediência ao Chefe de apenas um daqueles poderes, o Executivo.

As Forças Armadas, diz o Art. 176 da Carta Magna, “são instituições permanentes, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade do Presidente da República E DENTRO DOS LIMITES DA LEI.”

No momento em que o Sr. João Goulart ignorou a hierarquia e desprezou a disciplina de um dos ramos das Forças Armadas, a Marinha de Guerra, saiu dos limites da lei, perdendo, conseqüentemente, o direito a ser considerado como um símbolo da legalidade, assim como as condições indispensáveis à Chefia da Nação e ao Comando das corporações militares. Sua presença e suas palavras na reunião realizada no Automóvel Clube, vincularam-no, definitivamente, aos adversários da democracia e da lei.

Atendendo aos anseios nacionais, de paz, tranqüilidade e progresso, impossibilitados, nos últimos tempos, pela ação subversiva orientada pelo Palácio do Planalto, as Forças Armadas chamaram a si a tarefa de restaurar a Nação na integridade de seus direitos, livrando-os do amargo fim que lhe estava reservado pelos vermelhos que haviam envolvido o Executivo Federal.Este não foi um movimento partidário. Dele participaram todos os setores conscientes da vida política brasileira, pois a ninguém escapava o significado das manobras presidenciais. Aliaram-se os mais ilustres líderes políticos, os mais respeitados Governadores, com o mesmo intuito redentor que animou as Forças Armadas. Era a sorte da democracia no Brasil que estava em jogo.

A esses líderes civis devemos, igualmente, externar a gratidão de nosso povo. Mas, por isto que nacional, na mais ampla acepção da palavra, o movimento vitorioso não pertence a ninguém. É da Pátria, do Povo e do Regime. Não foi contra qualquer reivindicação popular, contra qualquer idéia que, enquadrada dentro dos princípios constitucionais, objetive o bem do povo e o progresso do País.

Se os banidos, para intrigarem os brasileiros com seus líderes e com os chefes militares, afirmarem o contrário, estarão mentindo, estarão, como sempre, procurando engodar as massas trabalhadoras, que não lhes devem dar ouvidos. Confiamos em que o Congresso votará, rapidamente, as medidas reclamadas para que se inicie no Brasil uma época de justiça e harmonia social. Mais uma vez, o povo brasileiro foi socorrido pela Providência Divina, que lhe permitiu superar a grave crise, sem maiores sofrimentos e luto. Sejamos dignos de tão grande favor.”

Comunicação, publicidade e mídia

O esquema Globo de publicidade

Comuns no mercado, Bonificações por Volume direcionam anunciantes aos maiores grupos de mídia; especialistas criticam prática criada pela Rede Globo

29/05/2013

Patrícia Benvenuti

Brasil de Fato

Mais de 16 milhões de comerciais por ano e um relacionamento com 6 mil agências. Esse é um resumo do desempenho da Rede Globo junto ao mercado publicitário brasileiro, orgulhosamente exibido na página de internet da emissora.

Líder na arrecadação de verbas publicitárias entre todos os meios de comunicação, a Globo também mostra sua força em cifrões. Somente em 2012, os canais de TV (abertos e por assinatura) das Organizações Globo arrecadaram R$ 20,8 bilhões de reais em anúncios, segundo informe divulgado pela corporação.

Por trás dos números, porém, se esconde uma prática que os grandes grupos de mídia preferem ocultar: o pagamento das Bonificações por Volume (BV), apontado por especialistas como um dos responsáveis pelo monopólio da mídia no país.

Monopólio

Desconhecidas pela grande maioria da população, as Bonificações por Volume são comissões repassadas pelos veículos de comunicação às agências de publicidade, que variam conforme o volume de propaganda negociado entre eles.

A prática existe no Brasil desde o início da década de 1960. Criada pela Rede Globo, seu objetivo seria oferecer um “incentivo” para o aperfeiçoamento das agências. Com o tempo, outros veículos aderiram ao mecanismo, que hoje é utilizado por todos os conglomerados midiáticos no Brasil.

O pagamento dos bônus, no entanto, é alvo de críticas de militantes do direito à comunicação, que argumentam que a prática impede a concorrência entre os meios de comunicação na busca por anunciantes. Isso porque, quanto mais clientes a agência direcionar a um mesmo veículo, maior será o seu faturamento em BVs.

Para o professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) Venício Artur de Lima, a prática fortalece os grandes grupos, já que leva anunciantes aos meios que recebem publicidade. “Exatamente por terem um volume alto de publicidade é que eles [meios] podem oferecer vantagens de preço”, explica.

O resultado desse processo, segundo o professor, é a dificuldade de sobrevivência dos veículos de menor capacidade econômica, que não têm recursos para as bonificações. “Você compara um blog ou um portal pequeno com um portal da UOL, por exemplo. Não tem jeito de comparar, são coisas desiguais”, afirma.

Antes restrita às mídias tradicionais, as bonificações vão ganhando novos nichos. De acordo com agências de publicidade e com o presidente do Internet Advertising Bureau (IAB), Rafael Davini, atualmente o Google também utiliza BVs. Segundo informações do mercado, o Google seria hoje o segundo grupo em publicidade no Brasil, ficando apenas atrás da Rede Globo.

Líder em BVs

O exemplo mais forte da relação entre bônus e concentração, para o jornalista e presidente do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, é o caso da televisão. “Todos os canais fazem isso, é uma forma de manter a fidelidade da agência de publicidade com o veículo. Só que, como a Globo é muito poderosa, a propina é muito maior”, diz.

De acordo com dados do Projeto Inter-Meios, da publicação Meio & Mensagem, a publicidade destinada à TV aberta em 2012 foi de R$ 19,51 bilhões. Cerca de dois terços desse valor ficaram com a Globo.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) e editor da Revista Fórum, Renato Rovai, outro procedimento adotado pela emissora é o repasse antecipado dos bônus. “A Globo estabelece uma bonificação por volume de publicidade colocada e antecipa o recurso. Aí a empresa fica presa a cumprir esse objetivo. É assim que fazem o processo de concentração”, ressalta.

Borges critica ainda o silêncio midiático em torno do assunto. “É um tema-tabu, nenhum veículo fala. Como todo mundo utiliza, ninguém pode reclamar. Fica todo mundo meio cúmplice”, dispara.

Regulamentação

Em 2008, as bonificações foram reconhecidas e regulamentadas pelo Conselho Executivo das Normas Padrão (CNPE), entidade criada pelo mercado publicitário para zelar as normas da atividade. O CNPE classifica os bônus como “planos de incentivo” para as agências.

Dois anos depois, as bonificações foram reconhecidas também por lei. Elas estão previstas na Lei nº 12.232, que regulamenta as licitações e contratos para a escolha de agências de publicidade em todas as esferas do poder público. Segundo o texto, “é facultativa a concessão de planos de incentivo por veículo de divulgação e sua aceitação por agência de propaganda, e os frutos deles resultantes constituem, para todos os fins de direito, receita própria da agência”.

Para Renato Rovai, a aprovação do texto agravou o problema. “É uma corrupção legalizada. Nenhum lobby é legalizado no Brasil, mas o BV é”, critica o presidente da Altercom.

A Lei nº 12.232 também foi objeto de polêmicas durante o julgamento da ação penal 470, no caso que ficou conhecido como “mensalão”. Isso porque o texto original da lei permitia que as agências ficassem com o bônus, mas só para contratos futuros. Entretanto, uma mudança feita na Comissão de Trabalho em 2008 estendeu a regra a contratos já finalizados. O fato gerou discordância entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ayres Britto chegou a afirmar que as alterações foram feitas para beneficiar os réus do “mensalão”, acusados de peculato referente a desvios de Bvs.

Mudanças

Mudar a legislação, na avaliação do presidente da Altercom, é um passo fundamental para acabar com a prática das bonificações por volume. No entanto, são necessárias mais medidas para reverter o quadro atual da mídia no país. “É preciso mudar a regulamentação e criar um novo marco legal, incluindo as agências”, defende Rovai. Uma das propostas para isso é o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para as Comunicações. Criado por organizações populares, o PL visa, dentre outros objetivos, combater o monopólio no setor e garantir mais pluralidade nos conteúdos.

Em seu artigo 18, o projeto propõe que “os órgãos reguladores devem monitorar permanentemente a existência de práticas anticompetitivas ou de abuso de poder de mercado em todos os serviços de comunicação social eletrônica”, citando “práticas comerciais das emissoras e programadoras com agências e anunciantes”. Para se transformar em um projeto de lei, a proposta precisa de um 1,3 milhão de assinaturas.

 

 

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