Plano Nacional de Cultura
Fonte: MinC
Cerimônia de abertura de consulta pública teve como destaque parceria entre MinC e MEC
A ministra Ana de Hollanda abriu nesta quarta-feira (21) consulta pública para o Plano Nacional de Cultura (PNC). A cerimônia aconteceu, às 10h, no Edifício Parque Cidade, durante a 15ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e contou com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad. O objetivo da consulta, que ficará aberta até o dia 20 de outubro, é receber contribuições da sociedade civil e de gestores públicos para a elaboração das metas, até 2020, que nortearão as políticas públicas no setor cultural. São 48 metas, construídas sobre as 275 ações do PNC.O Plano Nacional de Cultura foi instituído pela Lei nº 12.343/2010 e apresenta um conjunto de diretrizes, estratégias e ações que devem nortear as políticas culturais dos próximos dez anos do governo federal, dos estados e municípios, articulados por meio do Sistema Nacional de Cultura.
O PNC tem como metas propostas: Reconhecimento e promoção da diversidade cultural; criação, fruição, difusão, circulação e consumo; educação e produção de conhecimento; ampliação e qualificação de espaços culturais; fortalecimento institucional e articulação federativa; participação social; desenvolvimento sustentável da cultura; mecanismos de fomento e financiamento; e políticas setoriais.
Educação e produção de conhecimento
Após a abertura da consulta pública, o período da manhã da reunião do CNPC foi reservado à apresentação das metas a serem alcançadas dentro do tema Educação e produção de conhecimento. Tendo como tema Diálogo: Interfaces entre o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Nacional de Cultura (PNC), os ministros da Cultura, Ana de Hollanda, e da Educação, Fernando Haddad, aunciaram a construção de uma parceria entre os dois ministérios para o desenvolvimento de ações conjuntas nas escolas públicas de todo o país.“Nós criamos a Diretoria de Educação e Cultura e já estamos trabalhando com o objetivo de construir ações conjuntas com o Ministério da Educação”, afirmou a ministra Ana, acrescentando que o PNC tem seis metas voltadas para a educação. Segundo ela, o grupo de trabalho já está estudando uma parceria institucional entre os programas Mais Cultura (MinC) e o Mais Educação (MEC).
O ministro Fernando Haddad defendeu a parceria lembrando que é importante para os estudantes, os maiores beneficiados, essa interface entre educação e cultura. “O MEC tem como mensurar a qualidade da educação, mas não temos como mensurar os valores culturais inseridos na vida desses alunos. É aí que entra a cultura”, afirmou. Segundo Haddad, a parceria fortalecerá o ensino. “Se a criança dominar o texto literário, sua imersão no conhecimento será muito maior”, acentuou.
Cultura e fortalecimento
Para a ministra Ana, a cultura nas escolas não apenas fortalece o sistema de ensino. “A cultura trabalha a liberdade e ajuda na formação da personalidade dessas crianças. Ela dá a elas uma dimensão e reflexão maior da realidade e de sua formação, inclusive para questionar o próprio sistema educacional”, enfatizou. Segundo ela, o MinC pretende, por meio do Programa Mais Cultura, propiciar às crianças a aproximação com os Pontos de Cultura, que desenvolvem atividades culturais, como cursos e oficinas, com o apoio do Ministério da Cultura.O ministro da Educação sugeriu ainda a inclusão do Sistema S (Senai, Senac, Sesc e Sebrae), já parceiro institucional do MEC, na parceria com o MinC. “O Sesc, por exemplo, é como um Ponto de Cultura privado e tem obrigação de oferecer atividades culturais voltadas para as escolas”, informou, acrescentando que o objetivo da parceria MEC/MinC é fazer chegar cultura em todas as regiões e municípios do Brasil.
Para o secretário de Políticas Culturais do MinC, Sérgio Mamberti, “esse é um momento muito especial para nosso país, que nos permite perceber que avançamos”. Segundo Mamberti, com o entrelaçamento das metas do PNC com as metas do PNE, o Governo Federal estará desenvolvendo ações à altura dos anseios da população.
O relator do Plano Nacional de Educação, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), também compareceu à cerimônia de abertura da consulta pública do PNC. Segundo ele, que defendeu a parceria entre os dois ministérios com os Planos de Educação e de Cultura, o PNE tem 32 emendas voltadas para a cultura. Vanhoni destacou uma proposta ao Vale-Cultura (em tramitação no Congresso Nacional) que inclui o benefício a todos os professores. “Com isso, aumentaríamos a qualidade dos professores, o que é importantíssimo para o processo, já que eles são irradiadores do conhecimento”, defendeu o deputado.
A cerimônia contou ainda com as presenças do presidente do Conselho Nacional de Políticas Culturais e secretário de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe; do secretário de Políticas Culturais do MinC, Sérgio Mamberti; da diretora de Educação e Comunicação do MinC, Juana Nunes Pereira; e do representante do Conselho Nacional de Educação, Gilberto Garcia.
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(Texto: Heli Espíndola,Ascom/MinC)
(Fotos: Bruno Spada, Ascom/MinC)
