Práticas colaborativas de resistência contra a vigilância na rede

Fonte: Lista de e-mails da organização Fight for the future

Hey team,

My fingers are trembling a bit as I type this email -- partly from exhaustion but mostly from tremendous excitement. Tomorrow we Reset the Net, and start on a path toward securing the web, and defending freedom for generations to come.

Just today, we received a very special message from Edward Snowden himself. All of us at Fight for the Future are humbled, knowing that our huge victories this year mobilizing against government surveillance would not have been possible without him risking everything to expose the abuses of the worlds’ most powerful governments.

I’m pasting Snowden’s statement in its entirety below. Please forward this email to everyone in your address book, and share this far and wide. These last few hours are critical and we need all hands on deck to push Reset the Net over the edge.

Edward Snowden started this, now it’s our turn to be heroes. Proudly display these badges on your sites or social media. You’ll be helping protect everyone who sees your part of the web.

"One year ago, we learned that the internet is under surveillance, and our activities are being monitored to create permanent records of our private lives — no matter how innocent or ordinary those lives might be.

Today, we can begin the work of effectively shutting down the collection of our online communications, even if the US Congress fails to do the same. That’s why I’m asking you to join me on June 5th for Reset the Net, when people and companies all over the world will come together to implement the technological solutions that can put an end to the mass surveillance programs of any government. This is the beginning of a moment where we the people begin to protect our universal human rights with the laws of nature rather than the laws of nations.

We have the technology, and adopting encryption is the first effective step that everyone can take to end mass surveillance. That’s why I am excited for Reset the Net — it will mark the moment when we turn political expression into practical action, and protect ourselves on a large scale.

Join us on June 5th, and don’t ask for your privacy. Take it back.”

Will you stand with Edward Snowden, Fight for the Future, and the largest websites on the Internet to help Reset the Net tomorrow, June 5th?

Please help spread the word by sharing the page on social media:

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Stay tuned for one more email from us tomorrow encouraging everyone to download the tools in the Reset the Net Privacy Pack! Check it out now if you want: http://pack.resetthenet.org

Thanks for all you’ve done to make this possible.

“See” you tomorrow when we Reset the Net.

-Evan, Tiffiniy, Holmes, Kevin, and the whole FFTF team

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Reset the Net Updates June 4th, 2014

-For complete updates, see our press release from today here.

-Mojang, the maker of hugely popular game Minecraft, told us they’ll be running the splash screen tomorrow to promote the Reset the Net Privacy Pack!

-Namecheap has already sold thousands of SSL domains to help Reset the Net. Got a site? Switch it over now and some of the $$ goes to FFTF.

-Our Thunderclap is now reaching over 9 million people to help educate everyone about easy to use encryption tools. Click here to join with twitter, facebook, or tumblr.

-The most exciting announcements are still to come. Follow the hashtag #ResetTheNet to stay up to date.

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*Keep us fighting, chip in what you can.

Liberdade de expressão: o que é, como se faz

Carta aberta: A tentativa de sufocar a blogosfera

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Fonte: Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

 12 de setembro de 2012

A tentativa de sufocar a blogosfera

No mais recente atentado contra a liberdade de expressão no Brasil, o prefeito de Curitiba (PR) e candidato à reeleição Luciano Ducci processou o blogueiro Tarso Cabral Violin, apenas porque discordou de duas enquetes publicadas na página mantida pelo blogueiro. A Justiça Eleitoral, num gesto inexplicável, deu ganho de causa ao prefeito-censor e estipulou uma multa de R$ 106 mil, o que inviabiliza a continuidade do blog. No mesmo Paraná, o governador Beto Richa também persegue de forma implacável o blogueiro Esmael Morais, que já foi processado várias vezes e coleciona multas impagáveis.

Em outros cantos do país, a mesma tática, a da judicialização da censura, tem sido aplicada visando intimidar e inviabilizar financeiramente vários blogs. Alguns processos já são mais conhecidos, como os inúmeros que tentam calar os blogueiros Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif. No fim de 2010 e início de 2011, o diretor de jornalismo da poderosa TV Globo, Ali Kamel, também ingressou na Justiça contra seis blogueiros – o que prova a falsidade dos discursos dos grupos de mídia que se dizem defensores da liberdade expressão. Criticado pelos blogueiros, pelo seu papel manipulador nas eleições de 2006 e 2010, Kamel parece ter escolhido a via judicial para se vingar dos críticos.

Se os juízes de primeira instância parecem pressionados diante de autoridades e empresas de Comunicação tão poderosas, é preciso garantir que os tribunais superiores mantenham-se atentos para garantir que a liberdade de expressão não se transforme num direito disponível apenas para meia dúzia de famílias que controlam jornais, TVs e rádios brasileiras.

Além da judicialização da censura, também está em curso no país uma ação ainda mais violenta contra os blogueiros – com ameaças de morte e até atentados. Em 2011, o blogueiro Ednaldo Filgueira, do município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, foi barbaramente assassinado após questionar a prestação de contas da prefeitura. Outro blogueiro também foi morto no Maranhão. Há várias denúncias de tentativas de intimidação com o uso da violência, principalmente em cidades do interior onde a blogosfera é o único contraponto aos poderosos de plantão.

Como se não bastassem os processos e as ameaças físicas, alguns setores retrógrados da sociedade também tentam impedir a viabilização financeira da blogosfera através de anúncios publicitários. Recentemente, o PSDB ingressou com ação na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) questionando os poucos anúncios do governo federal em blogs e sítios de reconhecida visibilidade. A ação foi rejeitada, o que não significa que não cumpriu seu objetivo político de intimidar os anunciantes. Até o ministro Gilmar Mendes, do STF, tem atacado a publicidade nos blogs.

Diante desses atentados à liberdade de expressão, o Centro de Estudos Barão de Itararé manifesta a sua total solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados. É preciso denunciar amplamente os que tentam silenciar esta nova forma de comunicação. 

É urgente acionar os poderes públicos – governo federal, Congresso Nacional e o próprio Supremo Tribunal Federal – em defesa da blogosfera. É o que faremos, em parceria com as demais entidades da sociedade civil, em especial com o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), requisitando audiências junto ao STF, STJ, TSE, Congresso Nacional e Ministério da Justiça.

Pedimos, ainda, a atenção da Secretaria Especial dos Direitos Humanos para o tema. Liberdade de expressão não é monopólio de meia dúzia de empresários. É um patrimônio do povo brasileiro, garantido na Constituição. A comunicação é um direito básico do ser humano, que precisa ser respeitado.

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Da redação

Liberdade de expressão "globalizada": ainda o caso Wikileaks

“Por que defendemos o Wikileaks e Assange”

By

MIchael Moore

22/08/2012 

Posted in: Capa, Comunicação, Internet

Fonte: Outras Palavras

Michael Moore e Oliver Stone desmontam argumentos da Suécia e alertam: extradição para os EUA representaria derrota global da liberdade de expressão

Por Michael Moore e Oliver Stone | Tradução: Daniela Frabasile

Passamos nossas carreiras de cineastas sustentando que a mídia norte-americana é frequentemente incapaz de informar os cidadãos sobre as piores ações de nosso governo. Portanto, ficamos profundamente gratos pelas realizações do WikiLeaks, e aplaudimos a decisão do Equador de garantir asilo diplomático a seu fundador, Julian Assange – que agora vive na embaixada equatoriana em Londres.

O Equador agiu de acordo com importantes princípios dos direitos humanos internacionais. E nada poderia demonstrar quão apropriada foi sua ação quanto a ameaça do governo britânico, de violar um princípio sagrado das relações diplomáticas e invadir a embaixada para prender Assange.

Desde sua fundação, o WikiLeaks revelou documentos como o filme “Assassinato Colateral”, que mostra a matança aparentemente indiscriminada de civis de Bagdá por um helicóptero Apache, dos Estados Unidos; além de detalhes minuciosos sobre a face verdadeira das guerras contra o Iraque e Afeganistão; a conspiração entre os Estados Unidos e a ditadura do Yemen, para esconder nossa responsabilidade sobre os bombardeios no país; a pressão do governo Obama para que outras nações não processem, por tortura, oficiais da era-Bush; e muito mais.

Como era de prever, foi feroz a resposta daqueles que preferem que os norte-americanos não saibam dessas coisas. Líderes dos dois partidos chamaram Assange de “terrorista tecnológico”. E a senadora Dianne Feinstein, democrata da Califórnia que lidera o Comite do Senado sobre Inteligência, exigiu que ele fosse processado pela Lei de Espionagem. A maioria dos norte-americanos, britânicos e suecos não sabe que a Suécia não acusou formalmente Assange por nenhum crime. Ao invés disso, emitiu um mandado de prisão para interrogá-lo sobre as acusações de agressão sexual em 2010.
Todas essas acusações devem ser cuidadosamente investigadas antes que Assange vá para um país que o tire do alcance do sistema judiciário sueco. Mas são os governos britânico e sueco que atrapalham a investigação, não Assange.

Autoridades suecas sempre viajaram para outros países para fazer interrogatórios quando necessário, e o fundador do WikiLeaks deixou clara sua disposição de ser interrogado em Londres. Além disso, o governo equatoriano fez uma oferta direta à Suécia, permitindo que Assange seja interrogado dentro de sua embaixada em Londres. Estocolmo recusou as duas propostas.

Assange também comprometeu-se a viajar para a Suécia imediatamente, caso o governo sueco garanta que não irá extraditá-lo para os Estados Unidos. Autoridades suecas não mostraram interesse em explorar essa proposta, e o ministro de Relações Exteriores, Carl Bildt, declarou inequivocamente a um consultor jurídico de Assange e do WikiLeaks que a Suécia não vai oferecer essa garantia. O governo britânico também teria, de acordo com tratados internacionais, o direito de prevenir a reextradição de Assange da Suécia para os Estados Unidos, mas recusou-se igualmente a garantir que usaria esse poder. As tentativas do Equador para facilitar esse acordo entre os dois governos foram rejeitadas.

Em conjunto, as ações dos governos britânico e sueco sugerem que sua agenda real é levar Assange à Suécia. Por conta de tratados e outras considerações, ele provavelmente poderia ser mais facilmente extraditado de lá para os Estados Unidos. Assange tem todas as razões para temer esses desdobramentos. O Departamento de Justiça recentemente confirmou que continua a investigar o WikiLeaks, e os documentos do governo australiano de fevereiro passado, recém-divulgados afirmam que “a investigação dos Estados Unidos sobre a possível conduta criminal de Assange está em curso há mais de um ano”. O próprio WikiLeaks publicou emails da Stratfor, uma corporação privada de inteligência, segundo os quais um júri já ouviu uma acusação sigilosa contra Assange. E a história indica que a Suécia iria ceder a qualquer pressão dos Estados Unidos para entregar Assange. Em 2001, o governo sueco entregou à CIA dois egípcios que pediam asilo. A agência norte-americana entregou-os ao regime de Mubarak, que os torturou.

Se Assange for extraditado para os Estados Unidos, as consequência repercutirão por anos, em todo o mundo. Assange não é cidadão estadunidense, e nenhuma de suas ações aconteceu em solo norte-americano. Se Washington puder processar um jornalista nessas circunstâncias, os governos da Rússia ou da China poderão, pela mesma lógica, exigir que repórteres estrangeiros em qualquer lugar do mundo sejam extraditados por violar suas leis. Criar esse precedente deveria preocupar profundamente a todos, admiradores do WikiLeaks ou não.

Conclamamos os povos britânico e sueco a exigir que seus governos respondam algumas questões básicas. Por que as autoridades suecas recusam-se a interrogar Assange em Londres? E por que nenhum dos dois governos pode prometer que Assange não será extraditado para os Estados Unidos? Os cidadãos britânicos e suecos têm uma rara oportunidade de tomar uma posição pela liberdade de expressão, em nome de todo o mundo.


Sobre o tema, veja também entrevista de Noam Chomsky: 

“Querem vencer Assange pelo cansaço”

Coisas do facebook... e de outras redes?

Afinal, de quem são os conteúdos que circulam nas redes sociais?

A liberdade na internet vai muito além da navegação sem censura e criminalização. Há questões como propriedade dos conteúdos, autorização das empresas produtoras e gestoras de plataformas de armazenar (e usar?) esses conteúdos... Enfim: Thayara pescou este vídeo interessantíssimo, de 2011. Trata-se de relato de um estudante de direito europeu que está processando o facebook por razões que todos nós devíamos conhecer de perto!

E mais um vídeo espanhol que tem um caráter mais reflexivo sobre o tema...
Chama-se "A face oculta de facebook", é de 2010.