Dia Internacional das Mulheres - por quê?

Às que vieram antes de nós: histórias do Dia Internacional das Mulheres

As origens socialistas do 8 de Março

Posted on 07/03/2016 // 

Boitempo Editorial

 

Manifestante sendo retirada do Palácio de Westminster em Londres, 20 de março de 1907. [Foto: Museum of London/Heritage Images/Getty Images]

Por Daniela Lima.

“Ao longo da maior parte da História, Anônimo foi uma mulher”.

 
^{VIRGINIA WOOLF}

“Vocês, que vão emergir das ondas
Em que nós perecemos, pensem,
Quando falarem das nossas fraquezas,
Nos tempos sombrios
De que vocês tiveram a sorte de escapar”
 

^{BERTOLT BRECHT}

Era perto do fim do expediente da tarde de sábado, 25 de março de 1911, quando uma nuvem de fumaça se espalhou pelos três andares superiores do Asch Building, em Nova York. Ouviu-se o som de estilhaço de vidro seguido de um forte estampido. As trabalhadoras da Triangle Shirtwaist Company, que ocupava o espaço, acreditavam que fossem fardos de tecido ou pedaços da fachada que se desprendiam do prédio consumido pelo fogo. Logo perceberam o horror absoluto: aquele estranho estampido vinha dos corpos de mulheres e meninas que se jogavam das janelas tentando escapar das chamas. Bombeiros tentavam inutilmente amparar a queda com redes de proteção que se rompiam pelo peso dos corpos. A fumaça e os gritos se alastravam por quarteirões, bombeiros desorientados direcionavam as mangueiras para os últimos andares do prédio tomado pelas chamas, mas a água só tinha pressão para atingir o sétimo andar do Asch Building. Em apenas 18 minutos, o incêndio transformou o oitavo, o nono e o décimo andar em escombros. Dentro do prédio, trabalhadoras se espremiam contra duas saídas de emergência – uma delas estava trancada.

Eu, junto com outras moças estava no vestiário do oitavo andar [da fábrica] (…), às 4h40 em ponto, da tarde de sábado, 25 de março, quando ouvi alguém gritar: fogo! Larguei tudo e corri para a porta [de emergência] que estava trancada e, imediatamente, as meninas se amontoavam atrás dela. Os patrões mantinham todas as portas fechadas a chave o tempo todo por medo que as meninas pudessem roubar alguma coisa. Algumas meninas estavam gritando, outras esmurrando a porta com os punhos. (Depoimento de Rosey Safran apud GONZÁLEZ, 2010)

Os três pisos da Triangle Shirtwaist Company eram ocupados por 260 trabalhadores e 240 máquinas de costura amontoadas. As máquinas ordenadas em 16 fileiras, muito próximas, bloquearam os caminhos em direção às portas de emergência. A fábrica não respeitava princípios básicos de segurança e havia sido notificada diversas vezes pelo Departamento de Construção sobre as perigosas condições do prédio.

O Asch Building terminou de ser construído em 1901, tinha 41 metros de altura e a sua estrutura, o assoalho, a moldura das janelas e portas eram de madeira. (…) Dadas as suas dimensões, o imóvel deveria ter sido equipado com três escadas de acesso, mas tinha apenas duas (…) que foram construídas tortuosas e estreitas. (…) O artigo 80 da Legislação Trabalhista Estadual (State Labor Law) estabelecia que as portas das fábricas deveriam abrir para fora (…) e que não podiam estar fechadas com chaves durante as horas de trabalho.  No Asch Building, todas as portas abriam para dentro, devido à estreiteza dos corredores e escadas. (…) O Departamento de Construção enviou uma carta aos proprietários da fábrica (…) na qual denunciava as perigosas condições em que trabalhavam os operários, de quem nunca recebeu resposta. (GONZÁLEZ, 2010, p. 33-35)

No incêndio, morreram 146 trabalhadores, dos quais 17 eram homens e 129 eram mulheres e meninas – 90 delas se jogaram pelas janelas do prédio. A maioria das jovens era imigrante, tinha entre 16 a 24 anos e trabalhava em condições desumanas. Seus salários equivaliam a um terço do recebido pelos homens, enfrentavam jornadas de trabalho extenuantes e não tinham condições mínimas de segurança.

Isaac Harris e Max Blanck, proprietários da empresa e conhecidos por tratar trabalhadores como “dentes de uma engrenagem”, foram acusados de homicídio culposo. O júri composto unicamente por homens – na época mulheres não podiam ser juradas em Nova York – os inocentou de todas as acusações: “a defesa argumentou que não se poderia provar que eles tivessem mandados fechar as portas” (GONZÁLEZ, 2010). A palavra das sobreviventes, que afirmaram que os patrões trancavam as portas, de nada valeu.

Do lado de fora do tribunal, familiares, trabalhadores e ativistas gritavam: – assassinos! O som se espalhou pelas esquinas de Nova York e 300 mil pessoas foram às ruas debaixo de chuva para um funeral simbólico. A pergunta era: de quem é a responsabilidade? Dos inspetores de construção que permitiram escadas de incêndio inadequadas? Dos políticos que não exigiram normas de segurança? Ou dos proprietários que ignoraram as recomendações da fiscalização em nome do lucro? Ou de todos eles que tratavam operárias, sobretudo as imigrantes, como cidadãs de terceira classe?

A RELAÇÃO ENTRE A GREVE GERAL E O INCÊNDIO

 

 

A história do incêndio foi contada e recontada várias vezes e ao longo do tempo alguns fatos acabaram se embaralhando: na versão comumente repetida, as trabalhadoras estariam ocupando a Triangle Shirtwaist Company durante uma greve e os patrões teriam trancado as saídas e ateado fogo na fábrica. No entanto, os relatos das sobreviventes dão conta de que não havia greve naquele momento. Uma das maiores greves da indústria têxtil de Nova York aconteceu de setembro de 1909 até fevereiro de 1910 – cerca de um ano antes do incêndio. As trabalhadoras da Triangle foram as primeiras a parar, produzindo um efeito dominó até a deflagração da greve geral, conhecida como “o levante das 30 mil”. Foi a primeira grande greve de mulheres no país, numa época em que nem mesmo o direito ao voto havia sido conquistado.

No documentário Triangle – Remembering The Fire, Katharine Weber conta que sua avó, Pauline Gottesfeld Kaufman, trabalhadora da Triangle, foi brutalmente atacada pela polícia e por pessoas pagas para ‘desfazer’ a greve: “minha avó me falou de um guarda que tentou prendê-la ou agarrá-la. Ela se envolveu numa luta corporal com ele e conseguiu fugir. Quando parou e olhou para a própria mão, viu que arrancou um tufo de cabelo dele e ainda o segurava. Muitas mulheres foram presas acusadas de perturbar a ordem pública”.

Em novembro de 1909, na assembleia do sindicato das empresas Cooper, Clara Lemlich, trabalhadora presa pela polícia sete vezes por agitação, fez um discurso que marcou a história do movimento sindical nova-iorquino: “sou operária, uma dessas que estão em greve contra condições intoleráveis de trabalho. Estou cansada de ouvir oradores. (…) Estamos aqui é para decidir se entraremos ou não em greve. Apresento uma resolução a favor da greve geral já”.

No setor têxtil, as mulheres constituíam a maior parte da mão de obra. As condições em que trabalhavam eram deploráveis. (…) A paralisação começou no dia 27 de setembro de 1909, precisamente na Triangle Shirtwaist Company. (…) Os trabalhadores demandavam salários mais altos, melhorias nas condições de trabalho, abolição do sistema de subcontratação, jornada de trabalho de 52 horas semanais e, sobretudo, o reconhecimento de seus direitos sindicais. (GONZÁLEZ, 2010, p. 33-45)

As jovens da Triangle eram consideradas um problema pelos poderosos empresários do Lower East Side. Portanto, não é possível afirmar que não existam conexões entre o incêndio e a greve, ainda que a versão oficial diga que o fogo foi provocado por um trabalhador que teria jogado um cigarro aceso próximo de rolos de tecido que se acumulavam no oitavo andar do prédio. Fica evidente que o aparato jurídico, cujas leis beneficiavam os empresários, responsabilizaram os próprios operários por sua morte.

Quando a greve foi encerrada, mais de trezentos patrões tinham feito acordo com os trabalhadores – no entanto, treze empresas, incluindo a Triangle, não chegaram a nenhum acordo: “se tivessem aceitado as reivindicações dos grevistas, o incêndio que ocorreu no ano seguinte provavelmente não teria acontecido” (GONZÁLEZ, 2010).

Em consequência do incêndio, foi criada a Comissão de Investigação das Fábricas, que passou a avaliar o risco em inúmeros estabelecimentos. Frances Perkins, que se tornaria a primeira Secretária do Trabalho, fez parte da comissão – ela estava na Washigton Square no dia do incêndio e viu as jovens pulando das janelas do prédio de mãos dadas e abraçadas. Os dados apurados pela Comissão levaram à promulgação de leis em Nova York que regulavam normas de segurança, salário mínimo, assistência aos operários desempregados e assistência aos velhos demais para trabalhar.

DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES: MITO FUNDADOR E SEQUESTRO DE SIGNIFICADO

O incêndio da Triangle Shirtwaist Company marcou de forma indelével o mês de março como um momento de se interrogar o passado para retomar o presente de forma crítica. Interrogar não apenas a história das mulheres operárias do início do século XX, mas de todas as mulheres que vieram antes de nós. A história do Dia internacional das Mulheres atravessa o movimento das mulheres operárias norte-americanas, que comemoravam em diversos Estados o Woman’s Day, desde 1908, pelo esforço do movimento de mulheres socialistas para internacionalizar a data, em 1910, e por diversos acontecimentos que marcaram a história da luta das mulheres em diferentes partes do mundo. Nenhuma dessas histórias pode ser apagada.

Quando Clara Zetkin propôs, na Segunda Conferência Internacional da Mulher Socialista, realizada em 1910, um dia internacional dedicado à reivindicação dos direitos das mulheres, ainda não havia uma dia definido, mas a intenção de unificar uma data para celebrar a solidariedade internacional na luta pelos objetivos comuns.

As mulheres socialistas de todas as nacionalidades organizarão em seus respectivos países um dia especial das mulheres (…). Será necessário debater essa proposição com relação à questão da mulher a partir da perspectiva socialista. (ZETKIN apud GONZÁLEZ, 2010, p. 115)

Entre 1911 e 1914, o Dia Internacional das Mulheres foi comemorado em datas diferentes do mês março. Apenas em 8 de março de 1917, com a deflagração da greve das tecelãs de São Petersburgo que impulsionou a Revolução Russa, esta data foi consagrada como o Dia Internacional das Mulheres. No entanto, organizações internacionais – como a ONU e a UNESCO – demoraram mais de 50 anos para reconhecer a data, e só o fizeram por pressão e insistência dos movimentos feministas.

Relembrar os caminhos que levaram a instituição dessa data é um modo resistir. Hoje, é importante impedir que o conteúdo emancipatório desta data seja substituído por um significado edulcorante e conveniente ao sistema capitalista. O capitalismo não age sobre os movimentos emancipatórios unicamente com a intenção de eliminá-los: pretende sempre incorporá-los, esvaziá-los de significado e potência revolucionária para transformá-los em produto.

De uma perspectiva histórica, fica evidente o sequestro de significado e o apagamento ostensivo da história do Dia Internacional das Mulheres. Um dia que, nas palavras de Alexandra Kollontai, deveria ser de “consciência política e de solidariedade internacional” (KOLLONTAI, 1982) vem se tornando uma data comercial em que o mercado ‘celebra’ estereótipos de gênero que determinaram e limitaram a vida das mulheres.

É preciso escavar os escombros que parecem se fechar sobre a história das mulheres que lutaram pelo dia 8 de março, impedir tentativas de apagamento de seus rastros e de seus nomes. Retomar o significado político da história do Dia Internacional das Mulheres é uma importante ferramenta contra as fogueiras materiais e simbólicas que continuam acesas.

Daniela Lima é escritora e ativista. Autora de Anatomia (2012), Sem Importância Coletiva (2014) e Sem Corpo Próprio (2015 – em andamento). Teve contos traduzidos para a revista The Buenos Aires Review (2013) e foi finalista do prêmio literário Exercícios Urbanos (2008) na categoria contos. Colaborou para diversas revistas e sites, entre eles Blog do Instituto Moreira Salles, Carta Capital, Margem Esquerda, Territórios Transversais e Pesquisa Fapesp. É comentarista da Rádio Manchete, biógrafa da escritora Maura Lopes Cançado e fundadora do coletivo feminista Jandira (2014). Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.

História, criatividade e circulação da informação: #whysyria

Créditos: whymaps

As sucessivas mediações selecionam o que fica pra história - um caso interessante

Imaginário: objetos técnicos, objetos artísticos

Estética ou nostalgia? Formatos 'obsoletos' são suporte para obras de artistas e designers contemporâneos

Raúl Minchinela | El Diario | Barcelona - 25/07/2015 - 06h00
Fonte: Blog Samuel
 

Filmes Super-8, consoles de 8 bits, fitas cassete e VHS, câmeras Polaroid, celulares sem conexão com a internet e até televisores de tubo: formatos analógicos são material e linguagem, não um suporte acidental por coincidência no tempo

Jonathan Rubio / Flickr CC

Todos amam fitas cassete: até as caixinhas de plástico são suporte para a criatividade de músicos e designers saudosistas

Entre os fanzines, os livros e as ilustrações, o festival Gutterfest de edição independente, realizado em Barcelona no último mês de maio, guardava uma surpresa para os visitantes: em várias mesas, jovens que beiravam os vinte anos de idade vendiam fitas cassete de música. Havia capas desenhadas à mão, e a caixa de plástico estava camuflada sob uma sobrecapa de cartolina com um nó de fios de ráfia. Tecnologia obsoleta decorada com pré-tecnologia, artesanato da era pós-industrial. Sessões musicais confeccionadas escutando as canções com o dedo no botão de pausa: um acervo da era dos formatos abandonados.

“As limitações de uma geração convertem-se na estética da geração seguinte”, comenta Ed Halter, crítico e curador de arte eletrônica, no documentário “8-bit”. Na era do VHS, nossos programas gravados brilhavam em textura saturada e ondulada porque não havia outro jeito. Hoje a estética VHS se falseia voluntariamente com filtros de pós-produção que acrescentam ruído analógico e deformam a quadratura do pixel. Hoje a textura é uma opção e, portanto, uma declaração de intenções, uma afirmação sobre uma normalidade muito mais fiel e de melhor resolução. As limitações do passado formuladas no presente são uma estética disposta a enunciar, apropriar e ostentar. Um patrimônio, uma antologia, uma coleção dos restos do progresso tecnológico e da obsolescência programada – ruínas de civilizações desconhecidas que rebobinavam.

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“O emprego de tecnologias obsoletas ajuda a compreender melhor a distância entre a imagem e seu significado”, afirmou o artista Javier Arbizu, durante um debate sobre suas obras realizadas em filme fotográfico de 16 mm. A frase pode ser aplicada à lista de formatos que estão sendo recuperados: filmes de Super-8, fitas de 8 canais, consoles de 8 bits, fitas de VHS, câmeras Polaroid, celulares sem conexão com a internet, televisores de tubo. A criação de novas obras com formatos analógicos obsoletos estabelece o formato como material e como linguagem. Como um fator que se escolhe, não um suporte acidental por coincidência no tempo.
Julien Knez

O artista francês Julien Knez criou capas para fitas VHS de séries e filmes contemporâneos

Outro aspecto diferente tem a reformulação de elementos modernos sobre formatos do passado, que faz um salto temporal em que se misturam opções estéticas e o sentimento nostálgico. O fotógrafo Julien Knez criou uma página no Tumblr com versões de capas de VHS de filmes e séries contemporâneas, dando à novidade uma pátina de caminho trilhado. O projeto “8 bit map maker”, de Jay Bulgin, pega qualquer região no Google Maps e o converte em um cenário de videogame de 8 bits, pronto para colocar o personagem Super Mario nas calçadas do bairro.

Os jovens não têm nostalgia pelas inovações que já conheceram superadas e por isso suas desventuras com os aparelhos velhos revelam os fatores que continuam vigentes. A série do YouTube “Kids react!” [“A reação das crianças!”, em tradução livre] coloca adolescentes e pré-adolescentes diante de aparelhos cujo funcionamento deve  ser feito de forma intuitiva. Na frente de um telefone fixo, eles se assombram diante das dificuldades do disco giratório. Ao se depararem com um walkman, levam uma eternidade para imaginar que ele tem de ser aberto e descobrem horrorizados que as músicas vêm em fita cassete que têm de ser inseridas e que não é possível pular imediatamente para a próxima música. A canção é uma fita cassete física, o filme está numa fita tangível, fica um rastro físico das horas investidas. Cada experiência está associada a um objeto – o extremo oposto da volatilidade da era dos aparelhos sem fio.

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A virtualidade dos arquivos armazenados na nuvem, que permite o consumo sem rastros físicos, não eliminou a paixão pelo objeto. Na minha casa, por exemplo, de todos os aparelhos antigos que possuo, o único que chama a atenção das visitas é a máquina de fliperama. Todos os jogos que aparecem na tela gigante podem ser emulados nos aparelhos de bolso. Jogar com saltos e golpes, porém, constitui um ritual ancestral, uma recriação de tempos mais brutos com aventuras mais simples, uma dança que conecta gerações de videojogadores.

Obsolescência futurística
A fascinação digital por formatos analógicos também aponta em direção aos possíveis componentes obsoletos que formariam a estética do futuro. O artista britânico James Bridle está há cinco anos compilando os indícios em sua página no Tumblr New Aesthetics [Novas Estéticas, em tradução livre], onde surgem diálogos no Whatsapp, filtros do Instagram, os Captchas que nos identificam como humanos, as nuvens pixeladas de erros quando falha o sinal da rede – limitações de hoje que amanhã serão identidade.

“Tudo o que você jogou fora está na moda”, resumia um jornal mexicano sobre a recuperação de formatos analógicos na era digital. Alguns transcenderam até se converterem em puro signo: crianças de hoje que digitam com o celular perguntam aos pais que desenho é esse que aparece no botão de gravar. O ícone tecnológico do disquete de 3,5 polegadas ultrapassou o objeto e hoje se fantasia de forma imaterial, como um remanescente de outro tempo, assim como alguns médicos de hoje, muitos sem saber disso, incluem o olho de Horus nas receitas médicas como uma tradição milenar.
A recuperação analógica na era digital tem nostalgia dos contextos perdidos, mas também é uma afirmação da diferença. As boas ideias são para todos, porém as abandonadas são apenas nossas.

Tradução: Mari-Jô Zilveti
Matéria original publicada no site do jornal espanhol El Diario.

História: o que é? quem faz?

Sobre as Missões, o que se sabe?
O que nos chegou pelos livros, pelas parcas notícias, pelos estereótipos...?

Este documentário, "Terra sem Males" [Yvy marã e'ỹ] , é simples, bonito, esclarecedor.
Sem pretensão de ser documento definitivo, mostra três viajantes de diferentes culturas em uma aventura de volta ao passado: pelas ruínas das Missões, palco de guerra - mas também de muita construção - entre índios e europeus, eles vão descobrindo não só uma certa história, mas também do que se faz a História.

Trailer:

Making off:

Para assistir à versão integral na TV Escola:

A história se faz: nomes, posicionamentos

Fonte:  Petrobras . Blog Fatos e Dados

20.Abr.2014

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A subsidiária Transpetro já alcançou a marca de dez navios do Promef lançados ao mar. Cada um deles foi nomeado em referência a um grande nome da história do Brasil. Saiba mais sobre os homenageados:

Foto: Banco de Imagens Petrobras

Nascido em 1920, na Paraíba, o economista (1920 – 2004) procurou entender a realidade do Brasil e, principalmente, a dos brasileiros, a fim de propor caminhos para o avanço do país. Para ele, os conceitos econômicos tradicionais, limitados a teorias e suas aplicações, eram insuficientes para explicar a realidade. Estendeu à economia uma visão humana e interdisciplinar para compreender melhor o subdesenvolvimento. Foi jornalista, funcionário público, advogado, doutor em Economia, pioneiro da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), e ministro do Planejamento e da Cultura.

Foto: Banco de Imagens Petrobras

Nascido em Encruzilhada do Sul (RS), João Cândido (1880 – 1969) entrou para a Marinha aos 13 anos, em 1894. Marinheiro do Rio Grande do Sul e filho de ex-escravos, reivindicou melhores e mais seguras condições de trabalho nos navios brasileiros e liderou a Revolta da Chibata, como foi chamada, em 1910. Embora o movimento tenha terminado com o compromisso de o Governo Federal acabar com os castigos corporais e de conceder anistia aos revoltosos, João Cândido e os outros líderes foram detidos. Banido da Marinha, o Almirante Negro, como ficou conhecido, sofreu grandes privações, vivendo precariamente, trabalhando como estivador e descarregando peixes na Praça XV, no Centro do Rio de Janeiro. João Cândido faleceu em decorrência de um câncer, pobre e esquecido, em 1969, aos 89 anos.

Foto: Banco de Imagens Petrobras

Sérgio Buarque de Holanda (1902 – 1982), um dos mais importantes pensadores brasileiros, mudou a maneira de se fazer e de se pensar História no Brasil. Autor de, entre outras obras, “Raízes do Brasil” e “Visão do Paraíso”, o historiador mostrou a importância da intervenção de novas forças sociais na vida brasileira. Em 1969, em um protesto contra a aposentadoria compulsória, pelo regime militar, de colegas da Universidade de São Paulo – onde era professor catedrático de História da Civilização Brasileira –, decidiu encerrar a sua carreira docente. Nascido em 11 de julho de 1902, em São Paulo, morreu em 24 de abril de 1982, aos 79 anos. Publicou dez livros, alguns traduzidos para o italiano, japonês, alemão, francês e espanhol. Bacharel em Direito, exerceu também o jornalismo e a crítica literária.

Foto: Agência Petrobras

Rômulo Barreto de Almeida (1914 – 1988) nasceu em Salvador em 18 de agosto de 1914, formou-se em Direito, mas dedicou sua vida profissional ao planejamento econômico. Integrou a assessoria econômica do Presidente Getúlio Vargas, em seu segundo mandato, e deu importante contribuição para a criação de grandes estatais brasileiras, como a Petrobras e o Banco do Nordeste. Ocupou cargos públicos de destaque em governos e empresas e foi professor em importantes instituições de ensino, como a Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (Ebap/FGV) e a Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica. Era diretor de planejamento da área industrial do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), quando faleceu, em 23 de novembro de 1988, em Belo Horizonte.

Foto: Agência Petrobras

Zumbi dos Palmares (1655-1695) nasceu no estado de Alagoas, em 1655. É considerado um dos grandes líderes da resistência negra à escravidão, na época do Brasil Colonial. Foi líder do Quilombo dos Palmares, em Alagoas, comunidade livre formada por escravos fugitivos de fazendas. Lutou pela liberdade de culto, de religião e pela prática da cultura africana no país. O dia de sua morte, 20 de novembro, é lembrado e comemorado em todo o território nacional como o Dia da Consciência Negra.

Foto: Agência Petrobras

Ex-vice-presidente da República (1931 – 2011), homem público e empresário. De humilde balconista que, aos 14 anos, já trabalhava em um armarinho em Muriaé (MG), ao comandante de um império industrial, José Alencar se transformou em líder empresarial e político respeitado e admirado que ajudou a escrever importantes páginas da história do Brasil.

Foto: Agência Petrobras

Francisco José do Nascimento (1839-1914) é a identidade do herói cearense historicamente conhecido como Dragão do Mar. O líder jangadeiro, também conhecido como Chico da Matilde, chefiou os jangadeiros que se engajaram na luta abolicionista, recusando-se a transportar para os navios negreiros os escravos vendidos para o Sul do país.

Foto: Agência Petrobras

Ana Maria de Jesus Pinheiro (1821 – 1849) nasceu em Santa Catarina, em 1821. Aos 14 anos, casou-se, pela primeira vez, com o sapateiro Manoel Duarte de Aguiar. Com 18 anos, conheceu o italiano Giuseppe Garibaldi, à época com 32 anos, durante a Revolução Farroupilha. Anita decidiu seguir Garibaldi e subir em seu navio para lutar na guerra. Participou de diversas batalhas, combatendo ao lado de Giuseppe, com quem se casou e teve quatro filhos. Recebeu o título de “Heroína de dois mundos”, por ter participado de batalhas no Brasil e na Itália. Morreu aos 27 anos, em Ravena, na Itália.

Foto: Agência Petrobras

Oscar Niemeyer (1907 - 2012) é considerado uma das figuras-chave no desenvolvimento da arquitetura moderna. Visionário e decidido, acreditou em projetos que mudaram a cara de cidades e até mesmo do Brasil, como a construção de Brasília, na virada da década de 50 para a de 60. Identificada pelas curvas que a caracterizam e pelas formas abstratas, a sua arquitetura está presente em diversos países e é comumente considerada obra de arte.

Foto: Agência Petrobras

Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes (1914 – 1992) foi uma das mais importantes ativistas humanitárias brasileiras do século XX. Também conhecida como Bem-Aventurada Dulce dos Pobres, a baiana de Salvador morreu em 1992, em sua cidade natal. Ela realizou obras de caridade para presidiários, mães lactantes, doentes, crianças, operários e pobres em geral, atividades que ganharam notoriedade no Brasil e no mundo.

Irmã Dulce pertencia à Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus e pode se tornar a primeira santa católica nascida no Brasil. A cerimônia de beatificação (última etapa antes da canonização), realizada em 2011, foi presidida pelo arcebispo emérito de Salvador, Dom Geraldo Majella Agnelo, designado para o evento pelo então papa Bento XVI.

Produção discursiva e direito: interpretações e jurisprudências

Consultor Jurídico 31/01/2012

Mudanças na jurisprudência

Promotores do MP-SP paulista terão "aula de mensalão"

Apesar de o acórdão sobre a condenação dos réus da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal ainda não ter sido publicado, as mudanças na jurisprudência criminal indicadas pelos votos dos ministros já são estudadas pelo Ministério Público. Reportagem de Cristine Prestes publicada nesta quinta-feira (31/1) pelo jornal Valor Econômico informa que a Escola Superior do MP em São Paulo dará uma aula a seus promotores e servidores sobre o julgamento do chamado "mensalão".

De acordo com a reportagem, a aula inaugural intitulada Os reflexos penais da Ação Penal 470 acontecerá no dia 21 de fevereiro. Segundo o diretor da escola, o procurador de Justiça Mário Luiz Sarrubbo, a grande inovação do julgamento ocorreu no trato com as provas contra os réus. "A maior quebra de paradigma é a interpretação e valoração das provas", afirma. Segundo ele, os tribunais do país tratavam as provas obtidas em investigações criminais de uma maneira muito mais garantista, o que não ocorreu no caso do mensalão. "A expectativa é a de que se utilize essa jurisprudência", diz. "O juiz vai ter um lastro maior, baseado na decisão da maior corte do país."

Ainda segundo o diretor da escola, a avaliação inicial será mais técnica, para que os promotores e a comunidade jurídica possam discutir até que ponto a nova jurisprudência do STF pode se assentar — ou se ela decorre de um julgamento político. Além de Sarrubbo, os palestrantes da aula inaugural serão os professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Renato de Mello Jorge Silveira e Eduardo Saad-Diniz.

Leia a reportagem:

Promotores do Ministério Público paulista terão "aula de mensalão"  
Por Cristine Prestes

As mudanças na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) promovidas durante o julgamento do processo do mensalão já começam a se disseminar nos órgãos de combate ao crime do colarinho branco. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), o maior da América Latina, é o primeiro que se tem notícia a trazer o tema abertamente à pauta de debates. A Escola Superior do MP-SP, destinada a treinar seus promotores e servidores, inicia seu ano letivo com uma "aula de mensalão".

Intitulada "Os reflexos penais da Ação Penal nº 470", a aula inaugural do MP-SP neste ano ocorrerá em 21 de fevereiro e terá como palestrantes os professores da Faculdade

de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Renato de Mello Jorge Silveira e Eduardo Saad-Diniz, além do diretor da Escola Superior do MP, o procurador de Justiça Mário Luiz Sarrubbo. "Estávamos torcendo para que o julgamento terminasse a tempo da aula inaugural", diz Sarrubbo. Segundo o procurador, a abordagem, neste encontro inicial, será mais técnica, para que os promotores e a comunidade jurídica possam discutir até que ponto a nova jurisprudência do STF pode se assentar - ou se ela decorre de um julgamento político. "Será uma primeira análise para um debate mais aprofundado sobre o tema e para ver como será possível aplicar as mudanças", diz.

Entre as inovações produzidas pelo STF durante o julgamento da Ação Penal nº 470 estão o uso da teoria da "cegueira deliberada", doutrina criada pela Suprema Corte americana que, no mensalão, levou a um debate sobre a possibilidade de condenação por lavagem de dinheiro em casos de dolo eventual - ou seja, quando há dúvidas sobre se o acusado sabia da origem ilícita dos valores recebidos; o fim da necessidade de indicação precisa do ato de ofício praticado ou omitido pelo agente público corrompido em troca de vantagem indevida oferecida pelo corruptor para caracterizar o crime de corrupção; e a teoria do domínio do fato, desenvolvida pelo jurista alemão Claus Roxin na década de 60 para permitir que se atribua responsabilidade penal a quem pertence a um grupo criminoso, mas não praticou diretamente o delito por ocupar posição hierárquica de comando - que, segundo o STF, é o caso do ex-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, considerado o chefe da quadrilha que teria engendrado o esquema do mensalão.

De acordo com o procurador Alexandre Rocha de Moraes, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP-SP, a maior novidade produzida pelo mensalão é o uso da teoria do domínio do fato para se chegar à condenação de chefes de organizações criminosas. Para ele, a aplicação da teoria para embasar condenações por crimes do colarinho branco Brasil afora dependerá de hábito. "O Supremo abriu uma porta", diz. Mas, de acordo com o procurador Mário Sarrubbo, a grande inovação do julgamento ocorreu no trato com as provas contra os réus. "A maior quebra de paradigma é a interpretação e valoração das provas", afirma. Segundo ele, os tribunais do país tratavam as provas obtidas em investigações criminais de uma maneira muito mais garantista, o que não ocorreu no caso do mensalão. "A expectativa é a de que se utilize essa jurisprudência", diz. "O juiz vai ter um lastro maior, baseado na decisão da maior Corte do país."

Segundo o procurador Alexandre de Moraes, o STF, durante muito tempo, esteve em uma "onda de abrandamento penal" - ele cita como exemplos recentes a limitação a interceptações telefônicas em investigações criminais, a permissão de progressão de regime prisional dos condenados por crimes hediondos e a restrição ao uso de algemas pelas polícias - decisões proferidas pela Corte em casos de grande repercussão. Para o procurador, entendimentos como esses levaram à anulação de investigações

relevantes e geraram indignação na sociedade. "O julgamento do mensalão é um incentivo contra a impunidade", diz. "Foi uma espécie de alento enxergar um novo paradigma de atuação do Supremo. É um estímulo ao juiz da primeira instância."

Moraes afirma que a aula inaugural da Escola do MP-SP é simbólica e pretende sinalizar, para os promotores, como eles devem pensar. "A ideia é mostrar o que aconteceu no processo do mensalão para que os eles possam começar a pôr em prática as novidades" diz. O mensalão também será um dos temas do congresso do MP-SP que acontece no segundo semestre deste ano.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2013-jan-31/promotores-ministerio-publico-paulista-terao-aula-mensalao 

Memória, história, historiografia: a importância de dizer

Política| 16/11/2012 | Copyleft

"Marighella é um personagem absolutamente atual"

“O Marighella, goste-se ou não dele, não é um personagem que morreu no passado, é um personagem absolutamente atual. O Brasil está começando a conhecer Marighella, mas enquanto a história dele não for contada nos livros escolares, nos manuais de história, ele vai continuar sendo um maldito. Eu não advogo que os livros de história, nas escolas, propagandeiem o Marighella; nem defendo que sejam libelos contrários a ele, mas não contar a história do Marighella seria desonestidade intelectual. E é o que se faz hoje, desonestidade intelectual”, diz o jornalista Mário Magalhães, autor de "Marighella - o Guerreiro que Incendiou o Mundo".

Rodrigo Otávio

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Rio de Janeiro - “Esse Jango é frouxo”, ouviu Carlos Augusto Marighella, estudante de então 15 anos, de um cabeludo com pinta de motoqueiro. O cabeludo era Carlos Marighella, seu pai, disfarçado. E o encontro se deu em princípios de maio de 1964, em uma padaria nas cercanias do colégio onde o garoto estudava, na Tijuca, no Rio de Janeiro, como narra o livro “Marighella - o Guerreiro que Incendiou o Mundo”, do jornalista Mário Magalhães sobre a vida do ex-deputado comunista, guerrilheiro e fundador da Ação Libertadora Nacional (ALN), morto em 1969 em uma emboscada policial em São Paulo.

“O Marighella, goste-se ou não dele, não é um personagem que morreu no passado, é um personagem absolutamente atual. Como dizem os partidários de Marighella, ‘Marighella vive’. O Brasil está começando a conhecer Marighella, mas enquanto a história dele não for contada nos livros escolares, nos manuais de história, ele vai continuar sendo um maldito. Eu não advogo que os livros de história, nas escolas, propagandeiem o Marighella; nem defendo que sejam libelos contrários a ele, mas não contar a história do Marighella seria desonestidade intelectual. E é o que se faz hoje, desonestidade intelectual”, diz o autor sobre as motivações que o levaram a escrever a obra de 717 páginas que tenta reverter esse quadro.

48 anos depois daquele encontro nas cercanias do colégio Batista, Carlinhos relembra à Carta Maior a convivência com seu pai. “A despeito de viver uma vida extremamente atribulada, meu pai era uma pessoa muito alegre, muito bem humorada. Era um pai muito amigo, muito brincalhão, um pai que gostava de correr e nadar comigo na praia, e também de corrigir as provas da escola”, diz ele sobre os tempos de colégio semi-internato, de onde foi expulso por se chamar Marighella.

Apesar de vítima da direção escolar, Carlinhos guarda boas lembranças da solidariedade dos colegas, e da formação que recebeu do pai, sem a obrigação da militância política. “Nós morávamos em um apartamento pequenininho, mas coberto de livros. Ele queria que eu lesse Jorge Amado, e também comprava Julio Verne e tudo mais, uma leitura selecionada. Lembro que ele me deu uns livros de Caryl Chessman, que era um homem condenado à morte nos EUA e que na cadeia começou a escrever livros e fazer uma reflexão sobre a vida e o judiciário americano. Pois meu pai me deu esses livros porque ele participava de uma campanha, ele queria incentivar as pessoas a abolir a pena de morte no mundo, e queria me conquistar para isso”, diz ele, que depois se filiou ao Partido Comunista por vontade própria.

Sobral Pinto
O encontro com o “motoqueiro” foi uma das últimas vezes que Carlinhos teve uma relação física, pessoal, com Marighella. “Meu pai foi preso em 64 e eu tinha 15 anos de idade. Ele ficou cerca de 50 dias na cadeia. Quando saiu, eu fui visitá-lo”, afirma, sobre outra ocasião em que viu o pai. Após a visita, Carlinhos tinha uma missão. “Recordo que ele pediu para eu contratar Sobral Pinto para impetrar um mandato de segurança ou um habeas corpus. E Sobral Pinto, ao patrocinar essa causa, ele que era um apoiador do golpe militar por razões da igreja católica, percebe que era o momento de denunciar as atrocidades e o risco que o golpe significava para as instituições brasileiras. Isso se deve ao contato que ele teve com meu pai e as razões que meu pai deve ter apresentado a ele”.

Dali em diante, Carlinhos nunca mais estaria com seu pai. “Falei com ele por telefone e carta. De 64 a 69 meu pai se tornou uma pessoa totalmente clandestina e lançou a proposta de luta armada. A partir daí as perseguições chegaram a um limite intolerável, até que ele foi assassinado”.

Morte
Em novembro de 69, minuciosamente narrado no livro nos capítulos Tocaia e Post-morte: anatomia de uma farsa, Carlinhos já morava em Salvador, onde reside até hoje como advogado. Na época, “o que a família sabia era o que se publicava nos jornais, geralmente ‘Marighella morreu’, ‘Polícia quase encontra Marighella’. Enfim, como aquilo quase nunca se confirmava, foi criando na gente a expectativa de que afinal meu pai ia conseguir sair incólume. Até que uma noite recebi um jornalista em casa me pedindo que fosse a um jornal identificar fotos que davam notícia da morte de meu pai. Fui quase que com enfado, porque para mim era uma repetição mentirosa daquelas notícias”.

No entanto, lá, deparou-se com a dor. “Tinha um telex que recebia notícias do mundo todo. E aí, quando a máquina começou a vomitar aquela notícia, ia compondo, como se fosse um fax, fotos e textos. Eu aterrorizado vi que aquela imagem que ia se formando lentamente era efetivamente o rosto de meu pai. Foi um choque tremendo, mas ali mesmo eu jurei para mim que era preciso resgatar, provar para todo mundo que meu pai não era aquele facínora, que ele não era digno de morrer daquele jeito”, afirmou ele, sereno, observando o grande número de leitores que fazia fila para comprar o livro e conhecer um pouco mais de Marighela durante o lançamento da obra de Mário Magalhães, na terça-feira (13), na Livraria da Travessa, no Rio.

Coerência
Entre os leitores, antigos companheiros, como Carlos Eugenio Paz. O ex-comandante Clemente da ALN preza a coerência que Marighela sempre demonstrou, seja em conversas com um estudante aspirante a revolucionário, seja em sua visão de compromisso com o país. “Era um homem que vivia aquilo que pregava. Um homem com aquela estatura me ouvia, um garoto de 15 para 16 anos. Propunha para a gente uma organização horizontal, onde não tinha chefes. Onde ele, com toda a estatura de líder, abdicava do poder de decidir, nos deixava a iniciativa”, diz Paz sobre a convivência com “Mariga”, ou “Preto”, após o primeiro encontro em 1966, em uma caminhada por um Aterro do Flamengo ainda em construção.

“Muita gente pergunta se não foi um erro o Marighella ficar no Brasil, ao invés de sair para se preservar. Eu respondo sempre assim: não sei se foi erro ou acerto. Agora, se o Marighella sai do Brasil, ele não seria o Marighella. Porque exatamente a maior qualidade dele era essa. Além de ser um estrategista, um teórico, um homem com ideias na cabeça, ele vivia o que ele pregava; e mais, ia na frente. Ele não pedia a ninguém para fazer um sacrifício que ele também não estivesse fazendo. Marighella nunca me pediu um risco que ele também não estivesse correndo”, afirma.

Atemporal
Sem riscos da chuva que caía lá fora, abrigados na elegante livraria de Ipanema, muitos folheavam a obra que ao custo de R$ 57, pouco menos de 10% do salário mínimo brasileiro, evidencia o quanto o país ainda está longe da realidade sonhada pelo biografado. A maioria das opiniões era do importantíssimo resgate histórico que a obra proporciona. Em rodas de conversa, a evolução da ditadura para a democracia consolidada era lembrada, mas a troca da solidariedade pelo individualismo questionada. Na impossibilidade da comparação, a voz negra da Bahia falava mais alto.

“Tem algumas coisas da atuação humana, pessoal, social e política de meu pai que eu acho que continuam muito importantes. A gente precisa difundir valores, valores que sirvam como referência para que a gente tenha orgulho de ser brasileiro e tenha vontade de construir esse Brasil. Não é uma questão de ideologia, mas valores humanos. Meu pai era patriota, era uma pessoa despojada, que amava o povo brasileiro. Era um homem que trabalhava, que tinha coragem de enfrentar a luta por suas ideias. É um homem que é efetivamente um exemplo. Marighella é uma pessoa com esta marca, uma marca de um homem excepcional, de um homem que será sempre útil em qualquer país, em qualquer geração”, disse Carlos Augusto Marighella.

Discurso e memória: a importância de dizer e dizer e dizer

Lógica de conciliação pós-ditadura compromete realização da democracia

Em simpósio internacional realizado na USP, estudiosos do regime autoritário criticam a imposição da idéia de conciliação com os militares e alertam para os riscos de morte lenta da democracia neste contexto. Para eles, os limites colocados pela não responsabilização dos torturadores e o legado estrutural da ditadura ferem o Estado de Direito.

Bia Barbosa

Fonte: Boletim Carta Maior

São Paulo - Para alguns autores, se a própria democracia é incerta quanto aos resultados do jogo político, os períodos de transição são ainda mais ameaçadores em termos do controle dos resultados. Dentro desta lógica, muitos responsáveis por transições de Estados pós-regimes autoritários em todo o mundo optaram pela reconciliação. Adotaram assim um paradigma de análise centrado no que as elites políticas eram capazes de pactuar nesses momentos com a elite moderada das oposições. A idéia era a que, com esses atores negociando, seria possível devolver o poder a um conjunto de regras claras, que definiram a democracia a ser retomada.

O que tais pensadores não previram - ou negligenciaram - foi que a conciliação poderia impactar de tal forma o processo de transição a ponto de provocar uma morte lenta da própria democracia. Na última semana, em simpósio internacional realizado na Universidade de São Paulo, estudiosos da ditadura militar brasileira e defensores de direitos humanos alertaram para os limites colocados pela conciliação no país, que ferem o Estado Democrático de Direito.

"A compreensão era a de que não bastava retirar os autores políticos autoritários para redemocratizar estrutura do Estado e da sociedade civil. Uma ameaça de regressão autoritária estaria no horizonte, com o risco efetivo de os militares darem um novo golpe, e daí a preocupação com um pacto político", explicou Renan Quinalha, pesquisador da Faculda de Direito da USP, membro do grupo que organiza uma campanha pela criação de uma Comissão da Verdade na USP.

"Para que não houvesse risco de uma morte rápida da democracia, certos interesses do antigo bloco no poder não poderiam ser tocados. As demandas por Justiça dos familiares eram consideradas desestabilizadoras e indesejáveis - não à toa foram silenciadas por muito tempo. Mas não atentaram para a dimensão lenta da morte da democracia, comprometida na sua realização efetiva", acrescentou.

Na avaliação de Quinalha, uma parte a esquerda brasileira em grande parte pactuou com essa interdição do passado. Para muitos, discutir memória, verdade e justiça não era possível. Seria necessário estabilizar a nova ordem democrática, numa preferência clara de secundarizar a demanda por justiça e analisar a transição numa ótica utilitarista. "Não interessava uma discussão por uma transição justa, com uma dimensão ética da nova democracia. Interessava somente estabelecer novas regras do jogo", afirmou.

Na transição conservadora, o acordo entre militares, Tancredo Neves e outros líderes devolveu o poder aos civis, mas garantiu a impunidade dos agentes de Estado responsáveis por graves violações de direitos humanos. O suposto pacto foi então cristalizado na Lei de Anistia de 1979 através do dispositivo dos “crimes conexos aos crimes políticos”.

Para o jornalista Pedro Estevam da Rocha Pomar, membro do Comitê Paulista pela a Memória, a Verdade e a Justiça, e autor do livro "Massacre na Lapa", que conta como o Exército liquidou o Comitê Central do PCdoB em 1976, a Lei de Anistia tem sido, até agora, a fonte inesgotável da suposta legitimidade e da condição de intocáveis dos militares, tudo sob o discurso da conciliação nacional.

"Com o apoio indispensável das oligarquias, as Forças Armadas brasileiras conseguiram interditar por longos anos o debate legal e institucional sobre memória, verdade e justiça", disse. "E mantiveram e ainda mantêm sob controle direto alguns segmentos do Estado: a Justiça Militar como ramo específico do Poder Judiciário, o controle do tráfego da aviação civil, as Capitanias de Portos", destacou.

Pomar lembra que familiares, ex-presos políticos e grupos de direitos humanos mantiveram acesa a chama da luta por reparações simbólicas e pela punição dos responsáveis pelas atrocidades e por toda sorte de violações de direitos humanos na Ditadura Militar. Mas, ao exigir a punição dos criminosos, sempre esbarraram nesta muralha, reiterada pela decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar anistiados os torturadores que agiram a serviço da ditadura, o que "reiterou a cumplicidade de expressiva parcela oligárquica, representada no Poder Judiciário, com aqueles que praticaram o terrorismo de Estado".

Justiça de transição
A partir dos anos 90, a partir de reflexões teóricas e documentos da ONU, do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e da Comissão Internamericana de Direitos Humanos da OEA, emerge o conceito de justiça de transição. A partir de casos levados a estes órgãos, os mesmos passaram a reconhecer os direitos das vítimas a terem uma reparação econômica simbólica e a acessarem o direito à verdade, a medidas de memória – com homenagens aos que resistiram aos regimes autoritários e desqualificação daqueles que se valeram da estrutura do Estado para implantar a repressão -, e à justiça, com a identificação e processamento penal dos violadores. A justiça de transição passa ainda pela reforma das instituições, considerando que o terrorismo de Estado atravessou várias delas.

"Assim é necessário haver depuração e uma nova cultura política na sociedade para internalizar valores democráticos. O conceito, então, é retrospectivo - olha para o passado para trazer à tona essa história -, mas também prospectivo, porque isso diz respeito ao presente e ao futuro, para garantir que as violações não mais ocorram", relata Renan Quinalha. "É neste contexto que o tema da justiça de transição começa a ser apropriado no Brasil, sobretudo a partir de 2008, de maneira sistematizada e organizada no debate político e nas instituições acadêmicas", acrescenta.

Vem desta perspectiva de justiça a expectativa de punição dos torturadores da ditadura militar no Brasil, reavivada com a criação da Comissão Nacional da Verdade, que esta em seu quarto mês de funcionamento. O horizonte da reconciliação nacional, no entanto, permanece, visto que este é um dos objetivo da própria Comissão, previso em lei.

"Há um pacto em vigor entre governo e militares. Não é o velho pacto de 1984, porque os protagonistas mudaram e porque não há como evitar determinadas concessões aos familiares e aos ex-presos, mas sua essência não mudou: trata-se de garantir a impunidade de quem, em nome do Estado castrense, torturou, humilhou, trucidou e tirou a vida de centenas de “subversivos”", avalia Pedro Pomar.

Para o jornalista, a materialização da idéia de reconciliação nacional foi a cerimônia de posse dos integrantes da Comissão da Verdade, com a participação de dois ex-presidentesdos, Sarney e Collor, que tiveram participação direta na ditadura e foram seus beneficiários.

"A presidenta Dilma discursou, enfatizando que não se trata de revanchismo, nem de “reescrever a história de forma diferente do que aconteceu”. Afinal, devemos ou não reescrever a história?", questionou. "Que a burguesia reivindique a autoria e a legitimidade da ditadura militar, e que parte da oligarquia ainda hoje a defenda, não surpreende. Que a liderança de esquerda, tendo chegado ao poder político pela força de 50 milhões de votos, se submeta ao pacto forjado pela transição conservadora vinte anos antes, trinta anos antes, e o renove, isso sim ainda surpreende", criticou.

Para os presentes, um dos maiores riscos da renovação desse pacto é a perpetuação de situações de violação de direitos humanos que ocorrem no dia de hoje como reflexos institucionais desse período. Da criação das polícias militares à tortura que continua a ser praticada em delegacias, quartéis e presídios, passando pelas condições da população carcerária e pelas execuções sumárias quase sempre de pobres, negros e moradores das periferias, até a situação de populações inteiras colocadas sob ocupação militar.

"Encontramos neste ponto uma relação muito forte entre a atrofia da democracia atual e o terrorismo de Estado que vivemos no passado, por obra da ditadura militar instaurada em 1964", acredita Pomar. "Se agentes do próprio Estado torturam e matam, regularmente e impunemente, não se pode falar em “Estado de Direito”, mas em terrorismo de Estado, ainda que não seja o Estado central, a União, o protagonista de tais ações", conclui Pedro Pomar.

Um arrazoado sobre a "polêmica do livro"...

Suponhamos

Fonte: Terra Magazine

Sírio Possenti
De Campinas (SP)

Para fazer a denúncia das aventuras de Palocci, um jornal conta ao leitor que analisou documentos, fez cálculos etc. Nos dias seguintes, revela mais detalhes, cita os desmentidos, os desmentidos dos desmentidos, novos nomes, novos números. Retoma-se o caso Francenildo etc. 

Suponhamos que a mídia tratasse da mesma forma o caso livro do MEC. Em uma página, encontra duas ou três passagens das quais suspeita. Então, lê o capítulo, depois, lê o livro. Acha que tem alguma coisa estranha. Vai mais fundo: considera o fato de que se trata de um livro aprovado e distribuído pelo MEC. Obviamente, quererá saber se há mais algum implicado. Analisa outros livros de português abonados pelo Ministério. Encontra coisas semelhantes, pelo menos em um capítulo em cada manual. Desconfiada, porque nunca ouviu falar disso (só conhecia o manual da redação), decide investigar se é coisa do PT. Avança sobre os livros de português distribuídos no governo anterior, na certeza de que não encontrará nada disso (imagina!). Mas encontra. Tenta descobrir que conversa é essa. 

O repórter pede uma diária extra, ou pede socorro à sucursal e ganha um reforço (parece ser coisa que vale a pena...). Lêem os Parâmetros Curriculares, do primeiro governo FHC (e que são um pouco confusos, mas deixa pra lá). Encontram passagens como "A discriminação de algumas variedades linguísticas, tratadas de modo preconceituoso... Por isso mesmo, o preconceito lingüístico...". Ficam apavorados. Verificam quem são os culpados. 

Consultam a bibliografia e encontram uma lista de autores, nacionais e estrangeiros, uns mais antigos, outros mais recentes. Dão umas googladas (linguistic prejudice etc). Acham os temas meio complicados! Incrédulos, conferem os "créditos": Presidente da República: Fernando Henrique Cardoso (continuaria comunista?); Ministro da Educação: Paulo Renato Souza. 

Como têm interesse em apurar a verdade, procuram Paulo Renato, que foi o "ministro dos PCNs". Querem entender melhor essa coisa estranha. Ele informa que vários dos que trabalharam na elaboração dos Parâmetros são paulistas, e fizeram um trabalho semelhante durante o governo Montoro (um petista doente!). Basta ir à CENP, órgão da Secretaria da Educação do Estado, e ver os documentos, ele diz. Vão. Descobrem os textos do Projeto IPÊ (como são radicais!), que foram distribuídos a todas as escolas do Estado, distribuição seguida de numerosos cursos para professores de português, em diversas cidades do Estado e, na capital, para coordenadores pedagógicos e coordenadores da área. Está escrito: Governador: Montoro; Secretário da Educação: Paulo Renato. Dois criptocomunistas, eles pensam. Mas era apenas o primeiro governo democrático do Estado depois dos interventores! 

Na CENP, encontrarão também, e lerão (acredito na imprensa livre e objetiva!), uma PROPOSTA CURRICULAR PARA O ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA - 1º GRAU. Descobrem que é mais radical do que o livro do MEC. E que o documento é de 1991. Governador? Fleury Filho, notório esquerdista. Secretário de Educação? Fernando Morais (escreveu A Ilha, xii!!), um dos que falaram mal do livro do MEC na ISTOÉ da semana. Pode-se supor que leu pelo menos o documento da Secretaria que comandava, secretário competente e responsável que era. 

No intervalo, lêem reportagem da FSP, ao lado da qual está um texto claríssimo de Thaís Nicoletti. Decidem não levar em conta (concluem que a FSP também está recheada de comunas). Souberam de um artigo de Hélio Schwarztman na Folha.com, que disseminava as idéias stalinistas de Noam Chomsky (ele se chama Noam Avram, é suspeito!) e as leninistas de Steven Pinker. Não gostam; sentem-se mais confortáveis com Augusto Nunes e Alexandre Garcia. 

Poderão ler também Criatividade e gramática, assinado por Carlos Franchi, que é de 1998 (o governador era o xiita Mário Covas e a Secretária da Educação, a maoísta Teresa Neubauer da Silva!), um documento dirigido a professores, que, entre outras coisas, reduz a pó algumas análises gramaticais que fazem sucesso, por serem simples... e erradas (pode-se demonstrar, não é questão de ideologia, e dizem respeito a categorias como advérbio, sujeito, não à variação linguística, esse tema de extrema esquerda). Do mesmo autor, poderão ler um fascículo breve, menor que o registro de uma empresa, eu acho (mas nunca vi um), chamado Mas o que é mesmo "gramática"?, capaz de desasnar uma pessoa (que o deseje) em pouco mais de uma hora. 

Na CENP, alguém lembra vagamente que houve um primeiro movimento nessa direção já durante o governo do amigo de comunistas Paulo Egydio (que o seguinte, de Paulo Maluf, enterrou; ele gostava mais da ROTA). Pedem reforço. O jornal poderia enviar um especialista como faz quando o furo (barriga?) é relativo a um tema um pouco menos óbvio? 

Por que este caso não foi rastreado? 

Não entendi

Não entendi (mesmo!) a bronca em relação ao livro Por uma vida melhor. Num texto que escrevi para o caderno Aliás (Estadão, 22/05), cheguei a dizer que o capítulo era conservador. Reafirmo que é. Por isso, não consigo mesmo atinar com a origem da estrondosa reação. Afinal, o prof. Pasquale ministrou centenas de aulas do mesmo tipo na TV Cultura. A diferença principal é que ele "partia" de letras de música nas quais identificava um "erro" e, em seguida, dizia qual era a regra que deveria ser seguida "no formal". Mas ele nunca corrigiu as letras das músicas. Nenhuma diferença de fundo, portanto. Foi a palavra "preconceito"? Foi "pode"?

Sírio Possenti é professor associado do Departamento de Linguística da Unicamp e autor de Por que (não) ensinar gramática na escola, Os humores da língua, Os limites do discurso, Questões para analistas de discurso e Língua na Mídia.

O perigo da "história única", por Chimamanda Adichie

Que perigos há numa "história única"?
Como é possível uma "história única"?
A história, o que é, afinal?

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