Novas formas de velhas lutas

Tuitaço pelos 10% do PIB para a educação pública

11/06/201
Fonte: ARede

Nesta terça-feira, dia 12 de junho, está previsto o início da votação do novo PNE (Plano Nacional de Educação). Tramitando na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei 8025/2010 (PL 8035/2010), será este plano que determinará as diretrizes, metas e estratégias educacionais para os próximos dez anos.

No momento, é o patamar de investimentos a serem feitos pelos governos federal, estaduais, distrital e municipais o principal ponto de divergência entre os atores envolvidos, isto é, governo e sociedade civil. O governo pretende disponibilizar recursos equivalentes a 7,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação pública. Em contrapartida, a sociedade civil exige, pelo menos, 10% do PIB para a área, procurando conciliar expansão do acesso à educação com melhoria do padrão de qualidade.

Para pressionar os parlamentares a aprovarem um PNE adequado, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação realiza, a partir de amanhã, nova mobilização virtual pelo Twitter. A ação acontecerá na terça e quarta-feira, respectivamente, dias 12 e 13 de junho, a partir das 10 horas da manhã até às 20 horas de cada data.

Nas últimas semanas, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação tem realizado tuitaços com o objetivo de pressionar deputados e deputadas da Comissão Especial que analisa o PNE a votarem pelos 10% do PIB.  Nos dias 29 e 30 do mês passado, as hashtags #VOTA10 e #PNEpraVALER foram tuitadas por milhares de estudantes, professores, ONGs, jornalistas, parlamentares e artistas. Isso possibilitou que o governo notasse o quanto a sociedade civil está atenta e preocupada com o andamento do PNE no Congresso. E fez com que diversos parlamentares se posicionassem positivamente aos 10% do PIB.

Segundo Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a adesão da sociedade civil em conjunto com a manifestação de parlamentares de diversos partidos tem conquistado a opinião pública. “O governo percebeu que há chance de ser aprovado o patamar de 10% do PIB para a educação. O próprio governo tem conhecimento de que se o índice não for aprovado pela Comissão Especial, os parlamentares levarão o tema a Plenário”, justifica o coordenador.

Vale lembrar que a  Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) desenvolveram estudos que comprovam que os 7,5% do PIB são insuficientes e incapazes de aliar expansão de matrículas com padrão de qualidade. Além disso, o Comunicado 124 do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Governo Federal) apresenta diversas alternativas de fontes de financiamento capazes de viabilizar os 10% do PIB para a educação pública.  (Assessoria de imprensa)