Inovação na Cultura

Pontos de Cultura já são política de Estado

Escrito por: Redação FNDC
Fonte: Ministério da Cultura 

Plenário da Câmara durante aprovação do Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural, no dia 1 de julho.

23.07.2014

O Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural (Cultura Viva) é, a partir de agora, política de Estado. Após ser aprovada no Congresso Nacional, a Lei 13.018/2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, teve sua sanção publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23/7). A nova legislação garante o compromisso do Estado brasileiro em ampliar, por meio dos Pontos e Pontões de Cultura, o acesso da população a seus direitos culturais.

Com a nova lei, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) passará a ter uma política de base comunitária que possibilitará a ampliação do exercício dos direitos culturais no Brasil. O Cultura Viva terá garantia de longevidade e de mais recursos para serem ampliados no fomento de novos Pontos de Cultura. Além disso, o repasse dos recursos será simplificado. A transformação em política de Estado também fortalece a meta, prevista no Plano Nacional de Cultura (PNC), de chegar a 15 mil Pontos de Cultura até 2015 - hoje são cerca de 4 mil, distribuídos por mais de mil municípios de todas as Unidades da Federação.

Criado em 2004, o Cultura Viva potencializa iniciativas culturais já existentes, transformando-as em Pontos de Cultura, que funcionam como locais de recepção, articulação e disseminação de iniciativas culturais e não possuem um modelo único de atividades, nem de instalações físicas. A gestão dos Pontos é compartilhada entre o poder público e a sociedade civil. Para se tornar um Ponto de Cultura, é necessário participar dos editais lançados pelo MinC, pelos governos dos estados ou municípios e, eventualmente, por outras instituições públicas.

Os Pontos de Cultura selecionados pelo Cultura Viva terão projetos aprovados por um período mínimo de um ano e máximo de três anos, com possibilidade de renovação. Para participar do edital, é necessário ser pessoa jurídica. A pedido da Controladoria-Geral da União (CGU), foi vetado o parágrafo 2º do artigo 4º da legislação, que estendia o programa a pessoas físicas e a grupos e coletivos sem constituição jurídica. De acordo com a Presidência da República, o dispositivo "daria o mesmo tratamento jurídico a modalidades significativamente diversas de apoio financeiro, tais como bolsas e fomento".

São considerados público prioritário da Política Nacional de Cultura Viva os povos indígenas, quilombolas, povos de terreiro, povos ciganos, outros povos e comunidades tradicionais e minorias étnicas; mestres, praticantes, brincantes e grupos das culturas populares, urbanas e rurais; artistas e grupos artísticos; crianças, adolescentes, jovens e idosos; pessoas com deficiência; mulheres; população de lésbicas, gays, bissexuais e travestis - LGBT; pessoas em situação de rua; pessoas em situação de sofrimento psíquico; pessoas ou grupos vítimas de violência; pessoas em privação de liberdade; populações de regiões fronteiriças; grupos assentados da reforma agrária; população sem teto; populações atingidas por barragens; e comunidades de descendentes de imigrantes.

Para a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o Programa Cultura Viva vem sendo, desde sua criação, uma importante ferramenta de inclusão social. "Os Pontos de Cultura são o que há de mais inovador na cultura brasileira. São aquelas pessoas que não têm a musculatura para produzir cultura ou até ter sustentabilidade, mas que, com este aporte de recursos do governo, conseguem uma autonomia e, depois, saem do Ponto de Cultura para ter sua autonomia financeira fazendo cultura", destaca.

Alessandro Mendes
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

O cinema e a constituição de uma identidade regional - traços de cultura?

Ninguém dá as costas pra ninguém no Festival de Cinema Latino-Americano de São Paulo

Escrito por: Camila Moraes
Fonte: Opera Mundi

O evento, em sua 9ª edição, com programação vasta e gratuita, é uma das provas da crescente circulação cultural entre os países da região

Chega de dizer que o Brasil está de costas para o resto da América Latina – e vice-versa. Não que as pontes culturais latino-americanas gozem já de livre circulação, mas o panorama é inegavelmente melhor do que uns 10 anos atrás. Prova irrefutável disso é o Festival de Cinema Latino-Americano de São Paulo, que chega em 2014 à sua 9ª edição, mais jovem do que nunca – como mostra a programação recheada de filmes premiados em importantes festivais, títulos que ainda inéditos dentro e fora do país e convidados bem bacanas de escutar. Tudo em sintonia com o cinema brasileiro que, é óbvio (ou deveria ser), faz parte do caldeirão latino.



De 24 a 30 de julho, serão exibidos gratuitamente 114 filmes de 16 países da região em nove salas paulistanas: Memorial da América Latina, Cinesesc, Cine Olido, Centro Cultural São Paulo, Cinemateca Brasileira, Cineclube Latino-Americano, Centro Cultural da Juventude e Centro Cultural da Penha. Para quem acompanha o evento desde seus primeiros anos, a sensação é que há uma maior representatividade das várias cinematografias latino-americanas, assim como um toque curatorial mais contemporâneo – que se estende, inclusive, aos homenageados da ocasião.



João Batista de Andrade, Felipe Macedo, Jurandir Müller e Francisco Cesar Filho formam o quarteto responsável pela seleção de títulos e demais. Eles prestaram atenção às prestigiosas vitrines de Cannes, Sundance, Veneza, Locarno e Roterdã e desses festivais trarão a São Paulo os argentinos “Refugiado”, de Diego Lerman, e “O chaveiro”, de Natália Smirnoff, o mexicano “Os insólitos peixes-gato”, da mexicana Claudia Sainte-Luce, e o chileno “As Irmãs Quispe”, de Sebastian Sepúlveda. Todos boas pedidas e de cinematografias pulsantes. Mas não se esqueceram de dar espaço às novidades vindas de países cujos filmes poucas vezes encontraram tela no Brasil, como Costa Rica (“Princesas Vermelhas”, de Laura Astorga Carrera), Guatemala (“Onde Nasce O Sol”, de Elías Jiménez Trachtenberg), Panamá (“Caminho da Lua”, de Juan Sebastián Jacome) e República Dominicana (“A Luta de Ana”, de Bladimir Abud).

Esses são apenas destaques. O leque de escolhas é bem mais amplo, com filmes também da  Venezuela (“Pelo malo”), da Colômbia (“La playa D.C.”), do Equador (“A morte de Jaime Rodós”), do Peru (“Planta madre”), da Bolívia (“Conto sem fadas”), do Paraguai (“A leitura de Justino”), do Uruguai (“O militante”) e de Cuba (“Hotel Nueva Isla”). Também vale a pena, especialmente para quem quer ficar em dia com a música e com os primórdios do cinema da América Latina as duas novas mostras da programação: Docs Musicais, com histórias de Mercedes Sosa, Violeta Parra e Café Tacvba, entre outros, e O Cinema Mudo Latino-Americano, apresentando oito títulos realizados entre as décadas de 1910 e 1930 na Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, México e Peru.



As homenagens são prova do ar “jovem" que se respira nesta edição, prestadas ao casal argentino Pablo Trapero, diretor, e Martina Gusmán, atriz e diretora – responsáveis por filmes muito premiados internacionalmente, como “Leonera”, “Abutres" e “Elefante branco”; à atriz brasileira Leandra Leal, presente não só nas telas da televisão nacional, como em filmes de sucesso, às vezes atuando (“Éden”), outras vezes produzindo (“O uivo da gata”); e ao documentarista Silvio Tendler, cujos docs são os que mais atraem espectadores do nosso cinema, com mais de 30 filmes no currículo (entre eles, “Jango”, “Marighella – Retrato Falado do Guerrilheiro” e “Utopia e barbárie”).

Não faltarão encontros, debates e inclusive um seminário inteiro (o Nuevas Ventanas) dedicado à integração dos conteúdos e também dos negócios entre os diferentes agentes que fazem parte do balaio do cinema latino-americano. Estarão presentes na cidade para esses papos a produtora argentina Lita Stantic (responsável pela produção de filmes de Lucrecia Martel), o mexicano Jorge Sánchez (diretor do Imcine) e a cubana Irene Gutiérrez (cineasta e professora da Escuela Internacional de Cine de San Antonio de los Baños). E será entregue, como acontece todos os anos, um prêmio ao melhor filme entre aqueles coproduzidos dentro da América do Sul, outorgado pelo Itamaraty no valor de 90 mil reais. O júri que escolherá o vencedor é uma Torre de Babel  (com um colombiano, uma mexicana, um cubano, uma argentina e um francês), o que é mais um sinal que os tempos de ignorar a vizinhança e o que está além estão acabando. Aproveitemos.

Comunicação, perspectiva, memória, história e a velha disputa por terra...

A história de Gaza que os israelenses não contam

A história do direito de autodefesa de Israel é a de sempre. Mas como e por que, para início de conversa, há 1,5 milhão de palestinos apertados em Gaza? 

Fonte: Boletim Carta Maior

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Robert Fisk/The Independent

Pois bem, na tarde da última sexta-feira o saldo de mortos estava 110 a 0 a favor de Israel. Mas passemos para a história de Gaza que, a esta altura, ninguém vai contar. Trata-se da terra. Os israelenses de Sderot estão recebendo tiros de rojões dos palestinos de Gaza, e agora os palestinos estão sendo bombardeados com bombas de fósforo e bombas de fragmentação pelos israelenses. É. Mas e como e por que, para início de conversa, há, atualmente, um milhão e meio de palestinos apertados naquela estreita Faixa de Gaza?

As famílias deles, sim, viveram ali, não eles, no que hoje há quem chame de Israel. E foram expulsas – e tiveram de fugir para não serem todos mortos – quando foi criado o Estado de Israel.

E – aqui, talvez, melhor respirar fundo antes de ler – o povo que vivia em Sederot, no início de 1948, não era israelense, mas árabe palestino. A vila palestina chamava-se Huj. Nunca foram inimigos de Israel. Dois anos antes de 1948, os árabes de Huj até deram abrigo e esconderam ali terroristas judeus do Haganah, perseguidos pelo exército britânico. Mas, quando o exército israelense voltou a Huj, em 31 de maio de 1948, expulsaram todos os árabes das vilas... para a Faixa de Gaza! Tornaram-se refugiados. David Ben Gurion (primeiro premiê de Israel) chamou a expulsão de “ação injusta e injustificada”. Pior, impossível. Os palestinos de Huj, hoje Sderot, nunca mais puderam voltar à terra deles.

E hoje, bem mais de 6 mil descendentes dos palestinos de Huj – atual Sderot – vivem na miséria de Gaza, entre os “terroristas” que Israel mente que estaria caçando, e os quais continuam a atirar contra o que foi Huj.

A história do direito de autodefesa de Israel é a história de sempre. Hoje, foi repetida e a ouvimos mais uma vez. E se a população de Londres estivesse sendo atacada como o povo de Israel? Não responderia? Ora, sim. Mas não há mais de um milhão de ex-moradores de Londres expulsos de suas casas e metidos em campos de refugiados, logo ali, numas poucas milhas quadradas cercadas, perto de Hastings!

A última vez em que se usou esse falso argumento foi em 2008, quando Israel invadiu Gaza e assassinou pelo menos 1.100 palestinos (1.100 mortos palestinos, 13 mortos israelenses). E se Dublin fosse atacada por foguetes – perguntou então o embaixador israelense? Mas, nos anos 1970, a cidade britânica de Crossmaglen, no norte da Irlanda, estava sendo atacada por foguetes da República da Irlanda – e nem por isso a Real Força Aérea britânica começou a bombardear Dublin em retaliação, matando mulheres e crianças irlandesas.

No Canadá em 2008, apoiadores de Israel repetiram esse argumento fraudulento: e se o povo de Vancouver ou Toronto ou Montreal fosse atacado com foguetes lançados dos subúrbios de suas próprias cidades? Como se sentiriam? Não. Os canadenses nunca expulsaram para campos de refugiados os habitantes originais dos bairros onde hoje vivem.

Passemos então para a Cisjordânia. Primeiro, Benjamin Netanyahu disse que não negociaria com o ‘presidente’ palestino Mahmoud Abbas, porque Abbas não representava também o Hamas. Depois, quando Abbas formou um governo de unidade, Netanyahu disse que não negociaria com Abbas, porque ‘unificara’ seu governo com o “terrorista” Hamas. Agora, está dizendo que só falará com Abbas se romper com o Hamas – quando, então, rompido, Abbas não representará o Hamas...

Enquanto isto, o grande filósofo da esquerda israelense, Uri Avnery – 90 anos e, felizmente, cheio de energia – ataca a mais recente obsessão de seu país: a ameaça de que o ISIS se mova para oeste, lá do seu ‘califato’ iraquiano-sírio, e aporte à margem leste do rio Jordão.

“E Netanyahu disse”, segundo Avnery, que “se não forem detidos por uma guarnição permanente de Israel no local (no rio Jordão), logo mostrarão a cara nos portões de Tel Aviv”. A verdade, claro, é que a força aérea de Israel esmagaria qualquer ‘ISIS’, no momento em que começasse a cruzar a fronteira da Jordânia, vindo do Iraque ou da Síria.

A importância da “guarnição permanente”, contudo, é que se Israel mantém seu exército na Jordânia (para proteger Israel contra o ISIS), um futuro estado “palestino” não terá fronteiras e ficará como enclave dentro de Israel, cercado por território israelense por todos os lados. “Em tudo semelhante aos bantustões sul-africanos” – diz Avnery.

Em outras palavras: nenhum estado “viável” da Palestina jamais existirá. Afinal, o ISIS não é a mesma coisa que o Hamas? É claro que não é.

Mas Mark Regev, porta-voz de Netanyahu, diz que é! Regev disse à Al Jazeera que o Hamas seria uma “organização terrorista extremista não muito diferente do ISIS no Iraque, do Hezbollah no Líbano, do Boko Haram…” Sandices. O Hezbollah é exército xiita que está lutando dentro da Síria contra os terroristas do ISIS. E Boko Haram – a milhares de quilômetros de Israel – não ameaça Tel Aviv.

Vocês entenderam o ‘espírito’ da fala de Regev. Os palestinos de Gaza – e esqueçam as 6 mil famílias palestinas cujas famílias foram expulsas pelos sionistas das terras onde hoje está Sderot – são aliados das dezenas de milhares de islamistas que ameaçam Maliki de Bagdá, Assad de Damasco ou o presidente Goodluck Jonathan em Abuja.

Sim, mas... Se o ISIS está a caminho para tomar a Cisjordânia, por que o governo sionista de Israel continua a construir colônias ali?! Colônias ilegais, em terra árabe, para civis israelenses... na trilha do ISIS?! Como assim?!

Nada do que se vê hoje na Palestina tem a ver com o assassinato de três israelenses na Cisjordânia ocupada, nem com o assassinato de um palestino na Jerusalém Leste ocupada. Tampouco tem algo a ver com a prisão de militantes e políticos do Hamas na Cisjordânia. E nem o que se vê hoje na Palestina tem algo a ver com foguetes. Tudo, ali, sempre, é disputa por terra dos árabes.
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Robert Fisk é jornalista e escritor britânico premiado diversas vezes com textos sobre o Oriente Médio. É um dos poucos repórteres ocidentais que fala árabe fluentemente.

Tempos de Copa: muito mais do que o que dá na "grande" mídia

 Outros junhos: o mês da copa no Brasil profundo

Em época de Copa do Mundo, o Brasil profundo não esqueceu suas tradições e celebrou as festividades de Junho, características por todo país. Das realidades do Nordeste que se reencontram no Rio de Janeiro à grande festa que colore Parintins - interior do Amazonas. Confira as matérias do Mídia NINJA que mostram algumas realidades no interior do país:

Quadrilhas

Foto: Dall Fragoso Histórias, tradições, comidas típicas, quermesses, dança de quadrilha, simpatias de casamento, crendices e balões marcam a festa junina de Alagoas, no Maceió. Lá, o carnaval é o São João. São quase nove meses de trabalho, ensaios, gastos e finais de semana substituídos pelo encontro semanal do grupo, tudo para se divertir e encantar o público durante o mês mais esperado do ano: Junho. Português | Espanhol | Inglês | Francês

Feira de São Cristóvão

Foto: M.A.f.I.A. Do Nordeste ao Sudeste. No Rio de Janeiro a cultura e a tradição das festas juninas exala sua força. “Eu quero ver você provar, que é um cabra nordestino, que veio de lá. Fale das coisas que se come lá. Não vale buchada, não vale jabá. Ovo de codorna, rapadura, graviola, vatapá, pirão, paçoca, macaxeira e dendê. Juá, mocotó, sapoti, caruru, cajarana, siriguela, tapioca, jirimum”, cantavam os repentistas, devidamente caracterizados com chapéu de cangaço, no Centro Municipal Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, mais conhecido como Feira de São Cristóvão. Descubra esse lugar peculiar na capital carioca. Português | Espanhol | Inglês

Festa de Terreiro

Photo: Mídia NINJA Em junho também tem dia de São Pedro, que este ano foi especial para a Nação Xambá em Pernambuco, marcou os cem anos de Mãe Biu. O terreiro Santa Bárbara - Ilê Axé Oyá Meguê, abriu suas portas para receber mais de 5 mil pessoas que saúdam a cultura tradicional de matriz africana. Saiba mais da cultura dos povos de terreiro. Português | Espanhol | Inglês | Francês

Boi Bumbá

Foto: Luiz Outen / Mídia NINJA Neste mesmo mês a criatividade movimenta a ilha do Boi-Bumbá em Parintins, no Amazonas. Garantido e Caprichoso, com um toque de tribos, rituais, pajé e cunhã-poranga formam desde 1913 uma das mais famosas manifestações culturais do país, tendo como cenário as margens do Rio Amazonas. A festa acontece sempre no último fim de semana do mês de junho. Português | Espanhol | Inglês

Copa dos Riberinhos

Foto: Mídia NINJA Em ano de Copa de Mundo os festejos do Norte do país estendem sua programação para além das comemorações de Santos e tradições. Na beira do rio, na Ilha de Cumbu, palafitas e embarcações retratam um Brasil que muitos desconhecem, sem concreto. O torcedor é vibrante e em dia de jogo da seleção toda a comunidade se reúne. Os transportes são barcos e canoas, a rua - o rio, é enfeitado com bandeiras, faixas e fitas. Português | Espanhol | Francês | Inglês

Alzirão

Foto: Mídia NINJA Um contraste com os festejos da cidade-sede carioca. Samba e pagode, adereços e uma grande torcida que chega de todos os lados, e de metrô, até o Alzirão. Tradição em época de Copa. Em 1978 era uma TV de 20 polegadas no meio da rua Alzira Brandão, na Tijuca, e um grupo de amigos reunidos para assistir os jogos, no final, cada um com seu instrumento improvisava uma bateria em comemoração. Hoje, um telão, mil pessoas, bateria da Unidos da Tijuca e pagode com Suingue e Simpatia. Um universo peculiar. Português | Espanhol | Inglês

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Mídia democrática: vídeo do coletivo Intervozes

Conhecimento colaborativo, partilha, rede

Professor inova ao utilizar Wikipédia como avaliação

Escrito por: Isadora Otoni
Fonte: Revista Fórum

"Faz mais sentido que outras pessoas possam ter acesso do que ter um arquivo no meu pen drive", opina a aluna que participou do projeto de verbetes sobre perseguidos da ditadura militar no Brasil

Para João Alexandre Peschanski, que leciona Ciências Políticas na Faculdade Cásper Líbero, aplicar provas não faz mais tanto sentido. Para fugir de modelos de atividades arcaicas, o professor propôs que seus alunos fizessem verbetes na Wikipédia. Mas não sobre qualquer assunto: com os 50 anos de Golpe Militar, ele pediu que a memória dos perseguidos políticos da época fosse restaurada.

Mais do que usar a criatividade para causar impacto na formação dos estudantes de Jornalismo da faculdade, João Alexandre conseguiu mostrar a relevância da plataforma e a importância de uma boa apuração. E seus alunos confirmam. “Depois da desmitificação da Wikipédia, vemos que se você publicar um verbete sem referências bibliográficas ele vai ser deletado. Com isso, eu passei a usar a plataforma com mais confiança”, conta a aluna Sophia Winkel, de 19 anos.

Em dupla, a estudante escreveu uma página sobre Massafumi Yoshinaga, um perseguido durante a ditadura militar brasileira que se suicidou em 1976. “Tive um pouco de dificuldade de fazer sobre ele. Eu realmente tive que apurar tudo e a minha maior fonte de informação foi a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos”, relata Sophia, que se empolgou ao contar detalhes da vida de Yoshinaga.

A aluna teve dificuldades para usar a Wikipédia, por não ter familiaridade com a plataforma. No entanto, ela conta que o professor foi ensinando a manusear o site por etapas.  Dessa forma, quando o projeto final foi proposto ela teve mais facilidades. “Logo na primeira vez em que tentei editar um verbete, pedi entre parênteses que não apagassem o que eu tinha feito porque ainda estava editando. Hoje em dia, acho um absurdo eu ter feito isso”, relembra. Com seu verbete no ar, Sophia se contenta por ter prestado um serviço para a sociedade.  “Faz mais sentido que outras pessoas possam ter acesso do que ter um arquivo no meu pen drive”.

Já a estudante Júlia Faria, de 20 anos, ressalta a complementaridade do projeto com a matéria de João Alexandre. “Além de aprender as minúcias de um período político tão importante, nós mesmos estávamos fazendo política. Trazer à vida essas pessoas desaparecidas pela ditadura é dar visibilidade a esse período que alguns parecem fazer questão de esquecer”, opina sobre o projeto.

A aluna escreveu sobre o militante desaparecido Luiz Almeida Araújo, e teve dificuldades em sua pesquisa. “Achei muitas informações contraditórias e muitas coisas ficaram incompletas”, conta. Manusear uma plataforma nova também não foi uma tarefa fácil, mas Júlia pontua que uma palestra feita em sala de aula a ajudou na atividade. Assim como Sophia, ela passou a dar mais credibilidade à Wikipédia. Além disso, as duas estudantes afirmaram que se tornaram colaboradoras ativas ao site.

Wikipédia, ditadura militar e Ciências Políticas: o que isso tudo tem a ver?
João Alexandre Peschanski conta que realizar o projeto foi fruto de diversas motivações. Quando o professor realizou seu doutorado, ele participou de um curso que usava a Wikipédia de maneira similar. “Foi meu primeiro contato e eu achei realmente interessante”, avalia. Outro impulso para a atividade era a discussão em torno dos 50 anos do Golpe Militar no Brasil e como ele e os estudantes poderiam contribuir com a Comissão da Verdade.

Por trás da lista de desaparecidos políticos, existiam três grandes objetivos. “O primeiro deles era efetivamente pedagógico. As novas tecnologias nos propõe impactar mais do que simplesmente uma provinha que o professor lê para verificar se o aluno decorou bem a matéria”, descreve. “Também pensei o curso como uma possibilidade dos alunos atravessarem essa barreira de serem simplesmente usuários ou leitores do Wikipédia e pudessem, a partir de oficinas, se tornarem editores. E tem esse aspecto de contribuição social-política, resgatando a memória de pessoas que sacrificaram a vida na luta contra a ditadura no Brasil”.

Para ele, a relação do projeto com Ciências Políticas é muito direta. “O tema foi abordado no primeiro bimestre, quando a gente discutiu formas alternativas de produção. A Wikipédia é uma forma alternativa de produção econômica“, comenta o professor, que cita o autor de A Riqueza das Redes, Yochai Benkler, como uma das referências para afirmação. “Outro lado é a discussão sobre o conteúdo que a gente acabou abordando, que é a ditadura”, disse Peschanski.

A atividade, que foi apoiada pelo Projeto Wikipédia na Universidade, abrangeu mais de 170 alunos trabalhando em pelo menos 166 verbetes, algo que João Alexandre ainda não tinha visto no Brasil. “Geralmente, os núcleos que são formados nas universidades públicas reúnem de 20 a 30 alunos que ficam fazendo contribuições. Aqui a dimensão era muito maior. Pelo aspecto quantitativo, o resultado é de muito impacto”, comemora ele.

Eleições e redes sociais

Campanhas se preparam para trincheira digital

Escrito por: Chico Otavio e Carina Bacelar
Fonte: O Globo Online

Patrulhas cibernéticas pretendem combater a desinformação, uma arma de guerra que agora é usada na internet para destruir reputações políticas

RIO - A atração dos brasileiros pelas redes sociais, expressa nos mais de 67 milhões de perfis cadastrados só no Facebook, ameaça transformá-los em vítimas de uma guerra suja na internet: o uso da desinformação na campanha eleitoral para manchar a imagem dos candidatos. Protegidos pelo anonimato, os responsáveis farão das redes sociais um terreno fértil para a divulgação de conteúdo malicioso em perfis falsos. Apreensivos, os comitês de campanha apressaram-se em criar forças-tarefas para enfrentar os crimes digitais e tentar removê-los a tempo de evitar um desastre político.
A desinformação, explicou um oficial do Exército especialista em inteligência, é considerada uma arma de guerra. Uma mentira bem contada, garante, pode levar a vítima a tomar outra atitude. Em eleições passadas, os candidatos sentiram a força do terrorismo digital. Geraldo Alckmin (PSDB) foi acusado, nas eleições presidenciais de 2006, de pretender a privatização da Petrobras. Nas eleições seguintes, foi a vez da candidata Dilma Rousseff se ver envolvida em boatos de que defendia o aborto. Ao migrar este ano da caixa de e-mails para as redes sociais, que vivem um boom, a desinformação terá agora um potencial de estrago bem maior.

As campanhas dos presidenciáveis terão grupos para monitorar a circulação de conteúdos difamatórios nas redes. O tucano Aécio Neves será blindado por sete advogados do escritório Opice Blum Advogados, especializado em direito digital. Já Eduardo Campos, do PSB, vai reforçar nas próximas semanas a patrulha virtual de seu comitê para rastrear a boataria. Foram eles que detectaram, no ano passado, rumores de que Campos e Marina Silva (Rede) pretendiam privatizar o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e o BNDES. O PT está criando núcleos de militância digital nas bases para defender Dilma Rousseff destes ataques.

O presidente da Comissão dos Crimes de Alta Tecnologia da OAB-SP, Coriolano Aurélio Camargo Santos, lembra que, por trás de um perfil falso, existe uma pessoa. Com técnicas de computação forense, ele acredita que é possível descobrir em que ponto de conexão estava ligada a máquina que enviou a mensagem:

— O eleitor não está indefeso. É possível remover quase todo conteúdo malicioso, por meio de ordens judiciais e de ferramentas específicas. O caminho pode ser rápido, se a contrainformação for enviada rapidamente. Não depende de medidas burocráticas, mas de uma equipe de advogados e especialistas e de tecnologia.

Incomodado com conteúdo apócrifo que o associava ao consumo de drogas, Aécio Neves cobrou dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e de São Paulo, recentemente, medidas contra os supostos autores das mensagens. No Rio, uma operação de busca e apreensão teve como alvo cinco pessoas, entre as quais um prestador de serviços da Eletrobras. Em São Paulo, as suspeitas recaíram sobre uma funcionária da prefeitura de Guarulhos, administrada pelo PT.
 
ACESSO EM MASSA À INTERNET MUDA CENÁRIO

De acordo com o advogado Renato Opice Blum, especialista em direito digital da Opice Blum Advogados, o pleito de 2014 será um marco divisor nas eleições brasileiras, já que o país vivencia, pela primeira vez, um cenário de acesso em massa à internet. A forma de divulgar conteúdos difamatórios também está mudando. Ele aposta que as redes sociais serão território fértil para a criação de perfis falsos e compartilhamento de conteúdo mentiroso sobre candidatos. Já os e-mails com boatos, típicas ferramentas usadas para atacar políticos em eleições anteriores, ficarão restritos a um público mais velho.

— Nesse contexto, a internet vai ter um poder muito importante também no combate aos rumores e no esclarecimento. É uma eleição na qual muitas decisões vão partir do Judiciário — afirma.
O funcionário público Alexandre Costa Teixeira, coordenador do Núcleo de Militância Digital do PT-RJ, disse que, há três meses, o grupo rastreou nove mil contas falsas, que eram usadas para alavancar comentários na rede, transformando-os em “trending topics”:

— Descobrimos recentemente que estavam associando o Marco Civil recém-aprovado à censura para tentar atingir a Dilma. Quando isso ocorre, temos de disparar os antídotos imediatamente.

O promotor Luís Otávio Figueira Lopes, responsável no Rio pela apuração de crimes digitais, disse que, embora teoricamente pareça fácil descobrir o autor dos ataques, na prática, pode ser bem mais complicado, dependendo dos meios utilizados:

— Se o autor possuir algum conhecimento técnico, é possível se ocultar de muitas maneiras, o que torna praticamente inviável a investigação.

A repressão, explicou o promotor, tem que ser pontual, para não implicar no risco de censura. Luís Otávio disse que, uma vez identificada da ação, a investigação deve ser judicializada por exigência do Marco Civil da Internet. Para ele, o que diferencia a repressão da prática da censura é o fato de que o que se busca reprimir é a disseminação falsa de informações e não a manifestação do pensamento.