Revolução Virgeo: virtual e geográfica

INDIGNADOS

30/04/2012 - 09h30 | Pedro Henrique França | Nova York

Fonte: Opera Mundi

Occupy Wall Street resgata Primeiro de Maio nos EUA e convoca "apagão de consumo"

O movimento, que ocupou o centro financeiro de Nova York, também sugeriu uma greve nacional

Pedro Henrique França/Opera Mundi

Por décadas, trabalhadores em todo o mundo tem no 1º de Maio um feriado nacional e um dia de protestos. Os Estados Unidos, país onde a data se originou, não. Esse ano, o movimento Occupy Wall Street irá tentar mudar essa realidade, convocando para esta terça-feira (01/05) uma greve geral e um "apagão de consumo", denominado "Um dia sem o 99%". O movimento, iniciado em agosto de 2011 no Parque Zucotti, uma praça no coração financeiro de Nova York, e que se espalhou por várias cidades do mundo, inclusive no Brasil, pretende ocupar mais uma vez as ruas de Manhattan.

“Estamos trazendo de volta a atenção para Wall Street”, conta ao Opera Mundi o médico brasileiro Alexandre Carvalho, um dos idealizadores do Occupy.

A luta recomeça amanhã, conclamando os apoiadores a não irem à escola, ao trabalho e, principalmente, às compras. Algo semelhante foi feito no fim do ano passado, quando estima-se que seis milhões de norte-americanos transferiram suas poupanças de grandes bancos para pequenas instituições financeiras. Bancos como o Bank of America estão entre os principais vilões da crise econômica, pois foram ajudados pelo governo do presidente Barack Obama logo após o colapso no mercado imobiliário. No segundo semestre de 2009 o índice de desemprego já batia a casa dos 10%.

A articulação para o "Dia D" se fortaleceu nos últimos dias, quando os ativistas montaram um acampamento em frente à Bolsa de Valores para divulgar o ato. A programação do "Strike May 1st" começa com a ocupação do Bryant Park, logo pela manhã, onde acontecerão eventos culturais. Depois, às 16h, seguem em marcha para a Union Square. Às 19h, outra marcha, desta vez para seu lugar de origem, o Zucotti. A estimativa é que mais de 10 mil pessoas participem.

Pedro Henrique França/Opera Mundi
A ideia, diz Carvalho, é reacender a chama da indignação, um pouco apagada com as baixas temperaturas do rígido inverno norte-americano e, sobretudo, ao grande revés sofrido em novembro, quando a polícia de Nova York e de outras cidades dos EUA evacuaram os ocupantes de suas praças, proibindo-os de continuar instalados em suas sedes. “Perdemos muitos ativistas com isso”, conta Carvalho. “A nossa liberdade foi enjaulada. De repente as leis mudavam toda hora. Temos até um jingle que diz ‘I Get Confused When The Law Changes Everyday' [Eu fico confuso quando a lei muda todo dia]”.

O "May Day", dizem os ativistas, é só o começo. Ações semelhantes devem se espalhar ainda pela Europa entre 12 e 15 de maio. “Acho que na Europa vai ser ainda maior que nos EUA”, analisa Carvalho, alegando o impacto da crise econômica como principal fator de mobilização.

As autoridades nova-iorquinas e a polícia, desde o início do movimento, têm acompanhado e armado barricadas no entorno da nova sede, a Bolsa de Valores. E, como em outras iniciativas do Occupy - a exemplo da caminhada na Ponte do Brooklyn e do ‘Occupy Times Square’ -, as chances de confusão e prisões são grandes. “Nós sabemos [que teremos problemas] e fazemos piada até. Fulano sempre diz para o outro ‘Te vejo na prisão’”, diz o brasileiro.

Revolução virtual

Mesmo com a baixa de ativistas pela falta de espaço geográfico - e também por conta do inverno nova-iorquino -, o Occupy nunca deixou de existir, graças sobretudo à internet. O movimento manteve-se forte nas redes sociais - Twitter e Facebook -, além de diárias trocas de e-mails e por meio de informativos enviados via mensagem aos celulares de uma grande rede de cadastrados.

“Vivemos a era do que nós chamamos de revolução ‘Virgeo’: virtual e geográfica”, pontua Carvalho. Segundo ele, diferentes núcleos controlam esses meios de informação, uma tendência, diz, de um movimento descentralizado, da “revolução no século XXI”. “Não temos um líder, um grupo. Temos vários coletivos e vários líderes. A palavra centralização não existe na nossa luta.”

Qualificação profissional - demanda, fôlego e muito serviço pela frente!

Parceria entre RNP e Brasscom vai capacitar programadores 

Fonte: Wireless Mundi - revista da mobilidade social

Os cursos, na modalidade ensino a distância, vão ensinar Java, Dot Net e Cobol.

A Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação) está firmando um acordo com a RNP, a Rede Nacional de Pesquisa, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para promover cursos de capacitação em Java, Dot Net e Cobol, na modalidade ensino a distância, usando a rede da RNP. "Em maio os cursos já estarão operacionais e serão oferecidos também espaços para conexão, em instituições do sistema S (formado por instituições como Senai, Senac, Sesi e Sebrae), para os jovens que não tenham um computador com banda larga em casa", informa Sérgio Sgobbi, diretor de Educação e RH da Brasscom.

Segundo Sgobbi, os cursos serão oferecidos em plataforma livre e dirigidos para jovens acima de 16 anos. O processo seletivo será feito online, no portal que ainda será lançado pela associação, e um dos requisitos é que os candidatos tenham perfil para ser um profissional de TI - entre as habilidades, a entidade considera raciocínio lógico e meticulosidade.

O processo terá também uma seleção geográfica. No ano passado, a Brasscom realizou o estudo "O mercado de profissionais de TI no Brasil", e uma das constatações foi sobre a demanda de mão de obra no setor. As projeções indicaram que os estados analisados - São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul, mais o Distrito Federal - demandarão 78 mil profissionais em 2014, mas apenas 33 mil concluirão os cursos. Os únicos estados que, em 2014, terão profissionais disponíveis em quantidade adequada são Bahia, Minas Gerais e Pernambuco.

Outra iniciativa na área de formação envolvendo a Brasscom visa a integração entre a academia e o setor privado. Ontem, Sgobbi fez uma apresentação sobre as principais demandas profissionais do mercado de TI para reitores de instituições federais, durante reunião do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). A iniciativa, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, visa a integração entre academia e setor privado para suprir a deficiência de profissionais no setor de TI.

A expectativa da associação é que as vagas nas universidades brasileiras sejam redistribuídas, com cursos que atendam a demanda das empresas e nos locais onde elas estejam instaladas. O estudo realizado em 2011 mostrou que São Paulo é o estado onde a situação é mais crítica: em 2010, foram contratados quase 14 mil profissionais na área e formados 10 mil estudantes. Rio Grande do Sul e Paraná também apresentam escassez de profissionais, porém, em menor escala. (Da redação, com assessoria)

FLISoL: O Festival Latino Americano de Instalação de Software Livre

O Festival Latino Americano de Instalação de Software Livre (FliSol) é um evento que ocorre de forma simultânea em diversos países da América Latina. O festival é organizado e realizado pela comunidade de maneira descentralizada e voluntária, visando promover o uso de software livre para toda a comunidade.

O FLISoL é o maior evento de difusão de Software Livre na América Latina. É realizado desde 2005 e, em 2008, o evento começou a ser a realizado no quarto sábado de abril de cada ano. Em 2011, excepcionalmente, o festival foi realizado no dia 09 de abril. 

Seu principal objetivo é promover o uso do software livre, oferecendo ao público em geral, a consciência de sua filosofia, alcance, progresso e desenvolvimento.

Para este efeito, as diversas comunidades de software livre (em cada país / cidade / vila), organizada simultaneamente, oferecerão a instalação de softwares livres para toda a comunidade em geral (install fest). Além disso, em paralelo, ocorrerão palestras e apresentações sobre temas locais, nacionais e internacionais sobre o software livre, em toda sua variedade de expressões: artística, acadêmica, empresarial e social. 

Este ano, o Flisol ocorrerá dia 28 de abril, das 9h às 18h, na UFSCar - Universidade Federal de São Carlos.

Com Workshops, palestras e ações de várias naturezas , vale a pena dar uma olhada na programação!  

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Página do evento Flisol São Carlos

Por uma Gestão Coletiva do Ecad!!!

via Ronaldo Lemos

{Direitos Autorais} Saiu o resultado da CPI do ECAD: o órgão foi responsabilizado por práticas criminosas e 15 diretores foram indiciados. Foi criada uma lei para reorganizar a gestão coletiva, estabelecendo transparência, eficiência e modernização. O CTS-FGV apoiou o Senado Federal na sua formulação.

CPI do Ecad propõe novas leis e órgãos para gerir direitos autorais 

24/04/2012 - 17h47 CPIs - Ecad - Atualizado em 24/04/2012 - 22h45


Tércio Ribas Torres
Matéria atualizada



O Congresso Nacional precisa aprovar, em regime de urgência, o projeto de lei que dispõe sobre o Novo Sistema de Gestão Coletiva de Direitos Autorais. Esta é uma das recomendações do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar possíveis irregularidades no Escritório Central de Arrecadação (Ecad). O relatório, apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) em reunião nesta terça-feira (24), deve ser votado na quinta-feira (26).

O projeto de lei, proposto pela CPI, estabelece normas para o exercício das atividades do Ecad e das associações que cuidam de direitos autorais. O texto também prevê que as emissoras de rádio e televisão deverão, a cada trimestre, por meio da internet, disponibilizar planilhas com a relação completa das obras musicais executadas no trimestre anterior. A ideia é facilitar o controle dos direitos autorais.

O relatório final da CPI também recomenda ao Executivo criar o Conselho Nacional de Direitos Autorais (CNDA) e a Secretaria Nacional de Direitos Autorais (SNDA). As duas entidades, subordinadas ao Ministério da Justiça, teriam competência para regular, mediar conflitos e fiscalizar a gestão coletiva de direitos autorais. A CPI também propõe que o Executivo envie com urgência ao Congresso Nacional a proposição legislativa que trata da reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/1998).

Reforma profunda

Em seu relatório final, a comissão conclui que a criação do Ecad foi uma importante conquista para os artistas brasileiros. No entanto, segundo a apuração dos senadores, o escritório “degenerou-se” com o tempo. Críticas à falta de transparência das finanças e da gestão dos recursos arrecadados compõem o relatório da CPI, que identifica práticas como cartel e monopólio na atuação do escritório. As informações serão remetidas ao Ministério Público para as providências cabíveis.

Lindbergh Farias disse que as recomendações da CPI buscam construir um sistema de gestão coletiva de direitos autorais justo. Para o relator da CPI, o Ecad tornou-se um fim em sim mesmo e as denúncias revelam a necessidade de uma profunda reforma na gestão dos direitos autorais.

– O Ecad está distante do que reivindica a classe artística, protagonizando toda sorte de desvios e ilícitos – disse Lindbergh.

O professor Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (CTS/FGV), disse que a CPI do Ecad marca um momento histórico no Brasil. Ele reafirmou a necessidade de o Ecad ficar subordinado a uma instância pública de regulação e fiscalização.

De acordo com Ronaldo Lemos, uma nova legislação sobre o tema deve atentar para o uso das novas tecnologias na reprodução musical, além de priorizar princípios como eficiência, modernização e transparência. Lemos foi o responsável pela elaboração do anteprojeto sobre a gestão coletiva de direitos autorais, que compõe o relatório final da CPI.

– O objetivo desse projeto foi criar regras claras para a gestão dos direitos autorais – disse o professor.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), presidente da comissão, agradeceu a contribuição do professor e elogiou o trabalho do senador Lindbergh Farias como relator. Randolfe destacou uma pesquisa que aponta o regime brasileiro de direitos autorais como o quinto pior no mundo, o que mostraria a importância dos trabalhos da CPI.

O senador agradeceu, ainda, a todos que colaboraram com a comissão, desde os artistas que depuseram até os servidores do Senado e do Executivo.

– Esta CPI não é contra ninguém. É a favor dos direitos autorais dos artistas brasileiros – afirmou.

Atividades

A CPI do Ecad foi criada em junho do ano passado para investigar supostas irregularidades praticadas pelo Ecad na arrecadação e na distribuição de recursos oriundos do direito autoral de produções artísticas musicais, bem como as possíveis ocorrências de abuso da ordem econômica e da prática de cartel.

Em quase um ano de trabalho, a CPI realizou 17 reuniões, das quais 11 foram destinadas a oitivas, audiências públicas e diligências para colher o depoimento de artistas, produtores, especialistas, dirigentes e funcionários do Ecad.

Indiciamentos

A Assessoria de Imprensa do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) divulgou por volta das 20h20 desta terça-feira (24) lista de nomes para os quais a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ecad propõe indiciamento. Lindbergh é o relator da CPI, e seu relatório será votado na quinta-feira (26).

Os nomes a serem encaminhados ao Ministério Público são de dirigentes do Ecad e de outras entidades de arrecadação de direitos autorais acusados de irregularidades no recolhimento e administração de recursos.



Veja a lista:



1. José Antônio Perdomo Corrêa (UBC): crime contra ordem econômica, apropriação indébita e falsidade ideológica.

2. Roberto Correa Mello (ABRAMUS) e José Alves da Silva (AMAR): crime contra ordem econômica, apropriação indébita, falsidade ideológica e violação do dever de lealdade (conflito de interesse).

3. Glória Cristina Rocha Braga Botelho (ECAD): crime contra ordem econômica, apropriação indébita e falsidade ideológica.

4. Marco Venício Mororó de Andrade (AMAR): crime contra ordem econômica e apropriação indébita.

5. Jorge de Souza Costa (SOCINPRO): crime contra ordem econômica, falsidade ideológica e crime de usura.

6. Chrysóstomo Pinheiro de Faria (SICAM): falsidade ideológica.

7. Angela Virginia de Rezende Lopes (ÁTIDA): apropriação indébita.

8. Edmilson Fernandes Machado (ÁTIDA): apropriação indébita.

9. Martha Estefaneli (ÁTIDA): apropriação indébita.

10. Cleide Santini (ÁTIDA): apropriação indébita.

11. José Alves da Silva (AMAR): falsidade ideológica.

12. Kleber da Silva (SBACEM): falsidade ideológica.

13. Maria Cecília Garreta Prats Caniato (ABRAMUS): apropriação indébita.

14. Denis Lobo (Presidente da SBACEM): crime contra ordem econômica.

15. Marcel Camargo de Godoy (Presidente da ASSIM): crime contra ordem econômica.


Veja aqui a íntegra da versão provisória do relatório final da CPI do Ecad.

Multiplicam-se as possibilidades técnicas de criação coletiva

Músicos da USP realizam concertos com musicistas do exterior via internet em tempo real

25/04/2012

Por Elton Alisson

Experiência integra projeto de pesquisa sobre música em rede, que possibilita a interação entre musicistas e intérpretes dispersos em diferentes lugares no mundo

Agência FAPESP – Um grupo de músicos da Universidade de São Paulo (USP) está tendo a oportunidade de criar composições e tocar com musicistas do exterior sem que tenham que sair do Brasil ou que estrangeiros precisem vir ao país.

Por meio de redes de internet de alta velocidade, eles vêm organizando concertos com músicos de países tão longínquos como a Irlanda do Norte, no Reino Unido, com quem promoveram no final de março, pela segunda vez, o Net Concert – um concerto via internet, realizado simultaneamente na capital do país anglo-saxão, Belfast, e em São Paulo.

A experiência integra um projeto, realizado por pesquisadores da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP) em colaboração com o Instituto de Matemática e Estatística (IME), com apoio da FAPESP, que tem como objetivo a utilização e o desenvolvimento de processos interativos no âmbito da produção musical mediada tecnologicamente.

Um dos temas do projeto é a música em rede (networked music), como é definida a nova categoria de música surgida com o advento da internet que, em função da possibilidade de comunicação imediata, permitiu novas possibilidades de se pensar e fazer música com músicos e intérpretes dispersos em diferentes lugares no mundo.

Por meio de um convênio com a Queen University Belfast (QUB) – a instituição que vem liderando as pesquisas na área na Europa –, os pesquisadores brasileiros começaram a desbravar nos últimos anos esta área de estudo na América Latina.

“A música em rede vem sendo estudada há mais de 20 anos na Europa e nos Estados Unidos, onde está sendo desenvolvida a maior parte das ferramentas utilizadas hoje nas pesquisas na área. E nós estamos tentando criar um núcleo de pesquisa sobre networked music em São Paulo”, disse Julián Jaramillo Arango, um dos pesquisadores envolvidos no projeto, à Agência FAPESP.

De acordo com o pesquisador, que realiza doutorado com Bolsa da FAPESP, desde 1990 há compositores que vêm pesquisando e desenvolvendo criações musicais utilizando redes digitais como plataforma de criação.

Um dos principais desafios com os quais eles vêm lidando para trabalhar com música em redes digitais é sincronizar os eventos, fazendo com que grupos de músicos e intérpretes dispersos em diferentes lugares no mundo tenham uma unidade comum e compartilhada de tempo, que é fundamental na música.

“A rede tem limitações, como um retardo (delay) no envio e recebimento de sinal de um lugar para o outro. E nós tentamos incorporar essas descontinuidades nas obras”, explicou Arango.
Uma das estratégias utilizadas pelos pesquisadores para lidar com essas defasagens de tempo nas redes digitais é usar duas telas de projeção de imagens nos dois lugares onde estão os músicos e os intérpretes participantes do concerto virtual, como o Net Concert.

Na primeira tela, os músicos e intérpretes em São Paulo podem ver seus colegas em Belfast, por exemplo, e vice-versa. Já a segunda tela é uma partitura em tempo real das composições, chamada online core, com cifras musicais, além de imagens que os músicos e intérpretes só visualizam no momento exato de execução da peça por meio de comandos enviados pelo regente simultaneamente para os dois lugares onde estão.

“Essa é uma forma de reger os grupos de músicos e intérpretes em cada local e fazer com que eles possam se sincronizar, para a qual nós tivemos de preparar um software específico para operar em rede”, disse Arango.

Ambiente propício para a improvisação
Segundo o pesquisador, a produção de um concerto em rede é um processo longo e que envolve, entre outros fatores, conhecer as diferenças culturais dos músicos e intérpretes de diferentes países para, a partir disso, tentar criar algo em conjunto.

Para produzir o Net Concert, por exemplo, os pesquisadores brasileiros começaram a reunir os músicos e intérpretes, selecionar as composições e realizar os ensaios e testes de conexões de áudio e vídeo desde o último mês de janeiro.

Além de preparar toda a infraestrutura, os pesquisadores brasileiros também ajudaram a compor uma das cinco peças apresentadas no concerto, onde interagiram com músicos em Belfast via internet em tempo real. Arango é um dos compositores da composição vocal “Ser Voz”, de Michelle Agnes, que abriu o concerto.

É uma composição para quatro vozes e bocas, sendo duas masculinas, do Brasil, e outras duas femininas, de cantoras em Belfast. Durante a performance musical e teatral são capturados os movimentos em close dos lábios de cada intérprete e projetados lado a lado em um telão.

Já em outra composição, denominada “Cipher Series”, de Pedro Rebelo, um contrabaixista em São Paulo “duelou” com um pianista em Belfast, estimulados por partituras gráficas, em uma performance semelhante à de uma jam session, como são chamados os momentos de improvisação no jazz.
“A música em rede permite aos músicos de diferentes lugares no mundo desenvolver seu conhecimento musical na performance e acaba ressaltando o improviso”, avalia Arango.

“A interação social é um traço importante da interpretação musical. A rede acentua a presença remota e isso gera um ambiente propício para a improvisação, em que a partir do que o outro está tocando um musicista toma as decisões do que irá tocar, imitando o que o outro está fazendo ou realizando uma variação, de acordo com sua formação e imaginação musical”, exemplificou.

De acordo com Arango, a música em rede não está voltada apenas para uma linguagem musical contemporânea, como a música eletrônica. Apesar de estar trabalhando atualmente com compositores mais voltados para uma linguagem contemporânea e com grupos de música de câmara – integrados por instrumentos musicais convencionais, como piano, contrabaixo, flauta, saxofone e percussão, além de instrumentos eletrônicos, sintetizadores e computadores –, a nova categoria de música é aberta a todos os estilos e tipos de instrumentos musicais.

“A rede não é algo que dará como resultado um tipo de conteúdo musical particular. Ela é mais uma plataforma para que qualquer tipo de música, da mais erudita até a mais popular, possa ser pensada e levada adiante”, afirmou.

Os pesquisadores brasileiros pretendem criar um acervo de composições para música em rede em parceria com o grupo da Queen University Belfast. Além disso, também planejam realizar um novo concerto via internet unindo, além de músicos em São Paulo e em Belfast, também em uma terceira cidade. “Possivelmente, nós trabalharemos este ano para fazer isso”, disse Arango.

Universidade Columbia: EUA, informação, circulação e poder

Everton Ballardin/Divulgação
Aula magna. ‘Informação é estratégica em mundo interligado’

O reitor da Universidade de Columbia, Lee Bollinguer, esteve em São Paulo na semana passada para uma série de debates sobre liberdade de expressão. Bollinguer é estudioso da Primeira Emenda da Constituição Americana, que protege a liberdade de discurso da imprensa. Em reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, o reitor acredita que com a globalização e a internet a censura pode ganhar escala mundial. Na web, “censura em um lugar é censura em todos os lugares”, diz o acadêmico. Confira abaixo um trecho da reportagem sobre o assunto publicada no jornal O Estado de S.Paulo. 

                                                                    

Reitor da Universidade Columbia vê risco de internet 'globalizar' censura
Lee Bollinger afirma que diferenças legais entre países já limitam direito de livre expressão

26 de março de 2012 | 23h 36

Sergio Pompeu, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Estudioso da Primeira Emenda da Constituição Americana, que protege a liberdade de discurso e de imprensa, o reitor da Universidade Columbia, Lee Bollinger, acredita que o debate sobre a censura - iniciado nos Estados Unidos no século 18 - precisa ganhar escala mundial. Porque, com a globalização e a internet, “censura em um lugar é censura em todos os lugares”. Para ele, não se trata só de uma visão altruísta, baseada em princípios, mas de uma constatação: diferenças entre sistemas legais tornam responsáveis por conteúdos publicados em um país vulneráveis a processos em outros países.
“Numa conversa recente, o administrador de um grande jornal nos EUA me disse que desistiu de publicar uma notícia específica. Não quis ficar vulnerável a uma ação de indenização... na Grã-Bretanha!”, contou. “Mesmo que você não apareça no tribunal, pode ser condenado ou obrigado a pagar reparações. E essas coisas não são de sistemas jurídicos de terceira classe, estou falando de sistemas jurídicos conhecidos pela abertura.”

O reitor esteve em São Paulo na semana passada para representar Columbia no ciclo Grandes Universidades, da Fundação Estudar. Deu aula magna no Insper, zona sul de São Paulo, sobre liberdade de expressão, na qual apresentou seis ideias para reforçar as garantias a esse direito.

Como no caso das assimetrias do Judiciário, o reitor acredita que o debate não deve ficar atrelado à proteção dos direitos humanos. Num mundo interdependente, informação tem valor estratégico. “É algo muito prático: precisamos da informação produzida em cada sociedade.”

Crises. “O desenvolvimento econômico acontece muito rápido, negócios e investimentos podem se mover com a rapidez de um raio comparados a política, educação e outras coisas. Entre as coisas que caminham muito atrás estão informação, discussão, ideias, como vamos pensar o que fazemos”, disse Bollinger. “Basta olhar para as últimas grandes crises: não pudemos prever a bolha da tecnologia; estávamos errados sobre as armas de destruição em massa no Iraque; não previmos a Grande Recessão nem a Primavera Árabe. Não sabíamos o que estávamos fazendo em eventos quase cataclísmicos e cometemos erros de políticas muito sérios.”

Além da discussão de normas legais que ultrapassem fronteiras, Bollinger propôs aprofundar estudos sobre a relação entre desenvolvimento econômico e grau de abertura de uma sociedade; atrair a comunidade de negócios para a defesa da livre imprensa; a busca de apoio em instituições como a Organização Mundial de Comércio (OMC); a adoção do princípio de fronteiras abertas para jornalistas e o estímulo à qualidade, com a valorização de escolas de Jornalismo e a criação de um Serviço Mundial Americano, inspirado na BBC.

No que se refere à discussão de normas legais internacionais, o reitor elogiou a América Latina. “E a área mais promissora do mundo para ter jurisprudência do tipo da Primeira Emenda”, disse, mencionando o artigo 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de 1969 - apesar de o texto fazer ressalvas ao direito de expressão em casos de “proteção da segurança nacional, da ordem pública, ou da saúde ou da moral públicas”.

É para ganhar argumentos novos no debate que ele sugeriu analisar mais a fundo a relação entre liberdade e prosperidade. “Não vamos convencer a China a abrir mão da censura porque eles devem aceitar um modelo de democracia. Esse argumento vale nos EUA.” Nesse aspecto, o reitor de Columbia criticou a relutância da OMC em entrar no debate sobre liberdade de expressão. “Ela não quer que grupos de pressão interfiram na discussão”, diz. “Mas deveria pensar em como você não pode ter comércio internacional sem informação.”

Engraçado esta postagem estar atrasada... difícil mesmo prever a circulação das informações, não é? Outro dado importante, me parece, é a consciência de que nem tudo "está na rede"; é preciso ocupar os espaços também presencialmente:

Ao anunciar a instalação de um escritório global da universidade no Rio de Janeiro - o oitavo do mundo - Bollinger explicou que o objetivo é entender o que acontece nas diferentes partes do planeta. Nesses centros, alunos e professores realizam projetos de pesquisa de forma colaborativa com seus pares de outros países. "Temos de enfrentar o desafio excitante de compreender a globalização."

Links para as matérias:

Reitor da Universidade Columbia vê risco de internet 'globalizar' censura

Universidade Columbia quer mais brasileiros entre seus alunos

O meio e a mensagem de um DJ engajado

Mídia e consenso fabricado - ontem como hoje?

Eis aí um bom mote de reflexão pra quem tem acompanhado o modo como a (ainda...) chamada grande mídia brasileira vem noticiando - suavizando? - os feitos de Demóstenes, Cachoeira e trupe, repetindo à exaustão que é "só mais um escândalo entre tantos", que "político é mesmo tudo igual, não tem jeito" e que "portanto, a culpa é de Lula e de tudo que tem a ver com ele".

Olhado assim, esse raciocínio parece meio falho, mas ele cola - ou tem colado - e produz um certo rumor público avesso à política e à própria investigação dos poíticos. Quem ganha com isso?

 

Estudo analisa articulação de empresários pró-golpe de 64

Dissertação de Mestrado defendida na PUC-RS por Thiago Aguiar de Moraes analisa a articulação de empresários gaúchos em torno do Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais do Rio Grande do Sul (IPES) e da revista "Democracia e Emprêsa" e a tentativa de construir um “consenso intra-classe”, iniciativa que contribuirá para a eclosão do golpe de 1964 no Estado. O IPESUL era uma das seções regionais dos Institutos de Pesquisa e Estudos Sociais (IPÊS) centrais, localizados no Rio de Janeiro e em São Paulo, que desencadearam uma campanha de desestabilização do governo de João Goulart a partir de 1961 e contribuíram para a sua deposição.

Marco Aurélio Weissheimer

Fonte: Boletim Carta Maior

Porto Alegre - “Entreguemos a emprêsa ao povo antes que o comunista a entregue ao Estado”: os discursos da fração “vanguardista” da classe empresarial gaúcha na revista “Democracia e Emprêsa” do Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais do Rio Grande do Sul (1962-1971). Esse é o tema da dissertação de mestrado em História defendida recentemente por Thiago Aguiar de Moraes na PUC-RS, sob orientação do professor Helder Volmar Gordim da Silveira.

A dissertação analisa a articulação de empresários gaúchos e a tentativa de construir um “consenso intra-classe”, iniciativa que contribuirá para a eclosão do golpe de 1964 no Rio Grande do Sul. Conforme Thiago de Moraes assinala na introdução, o IPESUL era uma das seções regionais dos Institutos de Pesquisa e Estudos Sociais (IPÊS) centrais, localizados no Rio de Janeiro e em São Paulo. “Os diversos IPÊS, formados por civis e militares, desencadearam uma campanha de desestabilização do governo de João Goulart a partir de 1961 e contribuíram para a sua deposição. Em 1964, muitos ipesianos ocuparam cargos de alto escalão no aparato estatal”. A dissertação também registra a relação entre esse grupo de empresários e a Igreja Católica no Estado.

O IPESUL foi criado em março de 1962 com o objetivo de “difundir a ideia da humanização do trabalho, harmonia entre empregador e empregado e democratização do capital da empresa para os trabalhadores”. O instituto começou a publicar, em 1962, uma revista mensal chamada Democracia e Empresa que circulou até 1971 (em 1970 mudou seu nome para “Desenvolvimento e Empresa”). Neste período foram publicadas 43 edições com um total de 571 artigos. A publicação tinha como objetivo “difundir uma nova mentalidade empresarial para que fosse possível defender a democracia contra o comunismo”. Isso era feito também por meio da produção e distribuição de críticas ao governo de João Goulart e seus apoiadores.

A dissertação mostra como “o IPESUL participou ativamente da conspiração golpista pela deposição de João Goulart e continuou atuando durante a ditadura civil-militar”.

A criação do IPESUL e seus fundadores
Apresentamos a seguir um resumo da investigação histórica de Thiago de Moraes, na parte relativa à criação do instituto e aos seus principais fundadores.

O IPESUL foi criado no dia 23 de março de 1962, no Salão de Reuniões da Associação Comercial de Porto Alegre, localizada no 6º andar do Palácio do Comércio, em uma assembleia presidida por Antonio Jacob Renner. A entidade foi fundada com um Conselho Orientador, formado pelos sócios fundadores, e tinha 29 pessoas, em grande parte empresários importantes na economia do Rio Grande do Sul. Havia representantes de cada uma das principais forças econômicas do estado naquele momento. Alguns dos principais eram:

Álvaro Coelho Borges: era presidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul) e da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA). Fez parte de empresas como a Moinhos Rio-grandenses S.A., a Bunge & Born, a Fundição Minuano S. A., a José Berta S. A. Export. e Import., e a Comercial Técnica Export. e Import. Foi uma das principais lideranças do instituto.

Antônio Saint-Pastous de Freitas: Médico e pecuarista, foi membro da Academia Nacional de Medicina e reitor da Universidade do Rio Grande do Sul, futura Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1943-44. Foi presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) de 1961-1963.

Carlos Osório Lopes: foi pioneiro da área de radiologia no Brasil, fundador do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) em 1948 118 e criador do consultório de radiologia CROL, em Porto Alegre.

Paulo Barbosa Lessa: Foi diretor e professor da Faculdade de Direito da PUCRS a partir de 1964 e livre docente da Faculdade de Direito da UFRGS. Além disso, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça em 1966. Suas relações com os meios de comunicação de massa provavelmente auxiliaram o IPESUL a cumprir seus objetivos.

Fábio Araújo Santos: presidente da J. H. Santos S/A Comércio e Indústria, empresa de seu pai onde já trabalhava. Foi presidente da Federasul e da ACPA de 1963 a 1970. Santos foi apoiador de primeira hora da ditadura civil-militar, e teria explicado tal apoio dizendo que “Não estávamos à beira do caos. Já tínhamos entrado nele”.

Donald Charles Bird: nasceu em 1913 nos Estados Unidos e formou-se em Direito. Foi diretor vice-presidente da Joaquim Oliveira S. A. e atuou no Conselho Administrativo da Granja Quatro Irmãos, Ferragem Americana S. A. e Imobiliária Real. Também foi Delegado da Associação Brasileira de Supermercados e Diretor da ACPA. Bird teria vindo para a América Latina para realizar contra-espionagem contra alemães nazistas no Sul na Segunda Guerra, assim como muitos outros agentes do FBI, enviados para embaixadas dos EUA na América Latina, trabalhando secretamente. Bird casou-se com uma gaúcha e se estabeleceu em Porto Alegre, criando o primeiro supermercado do Rio Grande do Sul, o Real, em 1953.

Antônio Jacob Renner: fundou em 1912 a A. J. Renner & Cia., fábrica de vestuário, tornando-se um dos empresários de maior sucesso e com a maior indústria de fiação e tecelagem do Rio Grande do Sul. Foi deputado estadual em 1935, membro do Conselho Consultor do Estado do RS e do Centro de Indústria Fabril do RS134, além de participar ativamente da vida política do estado dos anos 1930 aos 1960. O Centro de Indústria Fabril, criado em 1930, deu origem à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul.

Paulo D’Arrigo Vellinho: é um dos poucos fundadores do IPESUL vivos. Formou-se em Química Industrial na UFRGS, especializou-se em Administração de Empresas e foi presidente da Springer. Foi presidente da FIERGS (1971-1974) e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) de 1976-1980. Atualmente, integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social nacional.

Kurt Weissheimer: foi o primeiro presidente da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural do Estado do Rio Grande do Sul (ASCAR) em 1955, que oferecia crédito para pequenos produtores. Foi vice-presidente da Associação Brasileira de Crédito e Assistência Rural e diretor do Banco Agrícola Mercantil. Também foi diretor da FARSUL na gestão de Antônio Saint Pastous de Freitas (1961-1963).

“Utilidade pública” e “Operação Limpeza”

Em 1963, o IPESUL foi declarado de utilidade pública pelo governador Ildo Meneghetti, do Partido Social Democrático (PSD). Este decreto tem um significado político importante na época, uma vez que o instituo era anticomunista e sustentava posições contrárias ao governo de João Goulart. O grupo tinha ligações com os oficiais do III Exército que tiveram participação ativa no golpe. Segundo René Dreifuss (em “1964, A Conquista do Estado”), em meados de 1963, no Rio Grande do Sul, os golpistas podiam contar com dois terços dos oficiais do III Exército, com a Polícia Civil e com a Força Pública.

O Coronel [Peracchi] Barcellos agiu ativamente na subversão das forças policiais do Rio Grande do Sul. O general da reserva Armando Cattani estava encarregado da organização dos proprietários de terras nas zonas rurais em unidades paramilitares, que agiriam como um grupo coordenado na época do golpe. O plano teve o apoio total de Ildo Meneghetti, que era ligado à FARSUL e ao IPESUL.

Logo após o golpe começou uma “Operação Limpeza”, onde muitas pessoas consideradas de esquerda, de políticos a militantes, tiveram seus mandatos cassados, foram presos e, como é o caso de alguns professores da UFRGS e da PUCRS, expurgados. Nesta fase, um membro do IPESUL assumiu papel importante. Com a abertura da Comissão Especial de Investigação Sumária da UFRGS, foi necessário que cada unidade acadêmica indicasse um representante para compor a Comissão, que seria responsável pelos expurgos. A Faculdade de Arquitetura se recusou a indicar um nome e Amadeu Fagundes da Rocha acabou sendo escolhido. Amadeu Fagundes da Rocha Freitas era engenheiro e foi diretor do IPESUL de 1965 a 1966.

Em todo esse processo, a revista “Democracia e Emprêsa” desempenhou um papel de articulador do discurso ideológico que deu sustentação ao golpe, com um forte tom anticomunista e defendendo a ideia de que o Brasil precisava de uma “nova democracia renovada” compatível com a “tradição católica” do povo brasileiro, de sua cordialidade, harmonia entre classes e da aversão ao conflito. A dissertação de Thiago de Moraes traz testemunhos, documentos e análises preciosas sobre esse

Mais um bom capítulo para a história do CC

Um novo portal de livros acadêmicos gratuitos

12 de abril de 2012  18h445

Por Tatiana de Mello Dias 

SciELO lança site que disponibiliza obras em Creative Commons

Mais de 200 livros acadêmicos estão disponibilizados em um novo portal lançado pela SciELO Brasil.

A biblioteca disponibilizará livros publicados por editoras de universidades. O portal já tem 200 títulos publicados pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Fiocruz.

Cultura contemporânea, identidades e sociabilidades: olhares sobre corpo, mídia e novas tecnologias, com organização de Ana Lúcia de Castro, é um dos livros disponibilizados

“Uma porcentagem significativa de citações que os periódicos SciELO fazem, principalmente na área de humanas, está em livros. E como um dos objetivos da coleção SciELO é interligar as citações entre periódicos, a ideia é também fazer isso com livros”, disse Abel Packer, membro da coordenação do programa, à Agência Fapesp.

O objetivo é disponibilizar entre 300 e 500 livros por ano.

As obras podem ser baixadas integralmente em PDF sob uma licença Creative Commons.

Conheça: http://books.scielo.org/

Link para a notícia: http://blogs.estadao.com.br/tatiana-dias/um-novo-portal-de-livros-academicos-gratuitos/

When objects talk with each other – the new turn in locative media

Daan Fliervoet | 20 March 2012, 12:31 am | tags: Bruno Latour, GPS, locative media, Marc Tuters, new media art

This article is a co-creation by Laura Burlacu and Daan Fliervoet
In 2003 a workshop hosted by the Latvian RIXC electronic media center first introduced the locative media, a term which has since been used to describe a new media practice which aims at “creating a kind of geospatial experience whose aesthetics can be said to rely upon a range of characteristics ranging from the quotidian to the weighty semantics of lived experience, all latent within the ground upon which we traverse” (Bleecker and Knowlton, 2006).  At its core, locative media is represented by a wide array of programs and applications which engage the users in a more active way, to an extent which other types of new media art forms have not been able to achieve. And while the commercial side of many locative media projects have put into question whether or not this practice can be considered a form of artistic expression, locative media practitioners seem to be less concerned with this aspect and have moved towards embracing the consumer appeal of their projects.
Tuters and Varnelis argue that locative media are either annotative (virtually tagging the world) or phenomenological (tracing the actions of the subject in the world), however, Bleecker and Knowlton use a wider taxonomy when describing locative media projects. They suggest that locative media practices are made “by those who create experiences that take into account the geographic locale of interest, typically by elevating that geographic locale beyond its instrumentalized status as a ‘latitude longitude coordinated point on earth’ to the level of existential, inhabited, experienced and lived place” (Bleecker and Knowlton 2006). These concepts led them to categorize locative media projects into six different types:

1. Geographic Space: Indexing the characteristics of a physical location on to a map or virtual word, in order to express some kind of media content (Example: Location 33).
2. Map Hacking: With ‘hacking’ of maps, these locative media practices create new maps of reading for instance a city (Example: Public Art Locations).
3. Experiential Mapping: Capturing the histories, fictions, futures or experiences of a location in geographic space (Example: Urban Tapestries).
4. Cartographic Legibility: Mapping location-based datasets (Example: Fund Race 2004 – now)
5. Mixed Reality: Authoring connections between fictional and non-fictional places is a media experience particularly well-suited to location-based practices (Example: Can You See Me Now?)
6. Hyphenation: Making use of affordable location-enabling technology – typically a GPS device – and hyphenating it to an existing, understood practice, thereby creating a hybrid media expression (Example: GPS – Drawing)

Due to the innovations and developments of the past 10 years, today’s smartphones have integrated location awareness technologies which have led to locative media playing a role far beyond the field of new media arts in general. The consequence of this built-in location technology has resulted in the ‘disconnect’ of the technology itself. We, as practitioners, do not know how it works anymore; it just does. By using this notion of the disconnect, according to Marc Tuters, “we now can use the concept of the black box, which actor-network theory derived from cybernetics” (Tuters 2012: 2). In other words, locative media technology is becoming ubiquitous, which also means that the technology itself is being standardized and the content makes the difference rather than the innovative aspects that relate to programming.

But one cannot talk about locative media without having one particular name come to mind: Bruno Latour, French philosopher and anthropologist, whose key works relating to actor-network theory (ANT) and the object turn have been at the basis of understanding and analyzing locative media. As in any discussion relating to Latour and locative media, the first step is to understand what the actor-network theory is. Developed by Bruno Latour, Michel Callon, John Law, and others, ANT refers to the relationship between things and ideas and how these apparatuses that surround us possess a sort of agency and are part of a larger network in which we also find ourselves. A key to understanding ANT is that relations within networks can be simultaneously material and semiotic, and these relations work together as a whole in order to form the network as a whole and cannot be considered as being inconsequential to or separate from it. “Things” are controversial assemblages of entangled issues, and not simply objects sitting apart from our political passions. The entanglements of things and politics engage activists, artists, politicians, and intellectuals.” (Latour in Tuters and Varnelis 2006: 362).
From these concepts comes indeed the idea of the object-turn. If we see all objects as being intrinsically part of a network, then we can no longer treat them as were tools aiding us, but their existence becomes key, as well as the ‘discussions’ that take place among objects (for example, in the case of locative media, we can say that GPS devices have a discussion with computers, the first sending the information to the latter, information which in turn gets assessed and analyzed). In this sense, locative media helps reveal how manmade objects are composed of issues around which public form (such as environmental debates and policies).
This mode of thinking situates itself diametrically opposed to the more classic, but now rather outdated, situationalist paradigm. Situationalism, which came from traditional Marxist theory, was an ideology which advocated for the construction of situations, meaning that individuals needed to take action and set up environments that would fulfill personal desires and not align with capitalism ideals. In the end , these concepts materialized themselves in the form of strikes and sit-in, which are still prevalent today. Some might also argue that Occupy Wall Street can be regarded as a form of situationalism put into practice, although its ideas and forms have much changed since its initial days in the 1950s-60s.

However, according to Latour, these types of disruptive approaches have no place within the world of networks. Rather that debunking and breaking down theories or even social structures, critics and individuals need to focus they energy more on analyzing what draws and holds things together rather than what keeps them apart. In this sense the ANT helps by putting focus on material objects as well as semiotic constructs, and allows people to better understand networks function on different levels and dispels the myth of grandeur of certain institutions. Mediation becomes a key aspect and alliances can be thus formed in order to strengthen the network to the advantage of its actors, but without breaking it down.
In this sense ANT and the object-turn also become important when thinking about environmental, urban planning or technological issues, and how locative media can help with their understanding. In his 2011 lecture, “Waiting for Gaia. Composing the Common World Through Arts and Politics”, Latour places particular emphasis on environmental concerns and the need to debunk the mysticism that has surround nature for too long and which has led to individuals being disconnected from their own actions and the consequences that they have led to. However, while not being made implicit, it seems that locative media could help reduce this problem. Through locative media projects that are centered on environmental issues (or any other large issue for that matter) individuals can be made aware of the networks that are at their basis and begin to understand how they can also have an effect on them. By moving attention away from the large and hard-to-grasp concepts and onto the cogs that are part of them, actors can more successfully act to their own benefit if the consequences of their actions are made obvious. The object-turn thus allows individuals to better direct their actions so rather than taking down the system, its inner networks are strengthened to improve general well-being.
Keeping in mind the concept of object-turn and the use of ANT, we could mark four important differences between locative and post-locative practices. The origin of locative lies in its historical use of GPS-devices in order to track and trace, wherein post-locative has its origins in the more relational concept of location (Tuters 2012: 8). In other words, it is not merely about some location, instead it is more about the relations of the object, regardless of whether the user is human or non-human. As a result locative media is becoming more about the assembly of the objects within a network where the connections are central instead of just the geo-locations provided by GPS-enabled devices, therefore, connecting the location of an object with the Internet of Things.

Second, most locative media practices have sought to re-visualize or re-create urban space and place from a human point of view.  You could say that post-locative practices, using the Internet of Things or ANT, reveal the networks of relations to objects (Tuters 2012: 8). Furthermore, these visualizations bound the objects with other objects within the network, which means that the non-human objects are re-visualizing urban space as well. A common used example is the “Pigeons that Blog” project, where pigeons, equipped with air sensors, measure the air quality in a city. Moreover, this project shows the emerging of a non-human agency by giving voices to objects.
Third, with the development of new technologies and the ubiquity of location-aware devices, the post-locative practices could bring the network of objects into our homes and daily lives, such as through precise GPS-trackers and through the introduction of RFID’s or barcodes. These barcode-based applications also have a lot in common with the early locative media practices by personalizing urban space via GPS (Tuters 2012: 14).

Lastly, through these examples we can rethink locative less as technology and more as a metaphor referring to local matters-of-concerns (Tuters 2012: 11), wherein the local is still important because it is related to the objects in the network. In other words, post-locative practices give us a framework to look at how objects are assembled and constructed by the environment, for instance Jeremijenko’s “Environmental Health Clinic“. Jeremijenko runs a research lab, which she calls the Environmental Health clinic, that seeks to change the way we think about technology and nature. Whereas traditional health clinics focus on the idea that health is centered with an internal, biological, atomized individual,  Jeremijenko’s idea of health in the EHC is formulated as something external and shared, something that we can act on and change (Jeremijenko 2008: 23). Instead of getting medicine from a doctor, you get a prescription to improve the local environment you live in (e.g. planting trees etc.), using the institutional authority of a health clinic in an innovative way.  In this case, health is seen as network between non-human objects and humans. Moreover, as argued by Jeremijenko, “it  has to do with changes in adaptive behavior and in personal microevironments that would work to eliminate the beginnings of un-health” (Jeremijenko 2008: 23). Alternatively, it can be seen as the bottom-up way of thinking, such as in the case of the OneTree project that shows the importance of the local environment in a network of objects.
All in all, location-awareness seems to become more and more part of our everyday lives and it has started to create significantly different relations between us and the objects that surround us. Besides helping us locate ourselves in relation to objects, the object themselves are also communicating with each other in much more obvious ways, making the networks between them more transparent. And, as networks become more obvious, we in turn learn how to place ourselves in relation to them and how to act within them in such a way so as to create beneficial results without disrupting the networks. Or, as Jeremijenko argues, “we are trying to translate these techno-scientific, industrial and political resources allocation issues to be self-evident to the everyman, such that they could act as if they were self-evident” (Jeremijenko 2008: 31. “What matters is the material context, so the capacity to contest, to be in the position to have an opinion, to question the evidence, is where locative media devices can really contribute” (Jeremijenko 2008: 33).

FONTE: http://mastersofmedia.hum.uva.nl/2012/03/20/when-objects-talk-with-each-other-the-new-turn-in-locative-media/

ANATEL multa usuários por compartilhar Internet wirelless

Fonte: Portal Diário de Teresina

ADVOGADO CONSIDERA MULTA ABUSIVA: Técnicos dizem que vizinhos não podem fazer isso.

 A Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL apreendeu os computadores e multou, em R$ 3 mil três vizinhos que compartilhavam acesso à internet por uma rede wireless. Visando reduzir os custos, os três amigos, que residem em casas muito próximas, fizeram uma assinatura do serviço OI/VELOX, a partir da linha telefônica de um deles.

Após instalado o equipamento, implementaram um roteador wireless comum (tipo D-Link), destes que se encontra em qualquer loja de informática, tornando possível com que os três pudessem acessar a rede mundial, a partir de seus computadores. O valor das mensalidades, que vinham pagando em dia, era dividido entre os eles. Conforme alegam, por se tratarem de pessoas de baixa renda, esta foi a única forma que encontraram para ter acesso ao serviço.

A prática é corriqueira de muitos usuários de Internet via wireless não só em Teresina, mas no Brasil e no mundo inteiro. Ocorre que, de algum modo, o fato chegou ao conhecimento de fiscais da ANATEL, que, em uma “visita” à residência do proprietário da linha telefônica, apreendeu computador, modem e roteador lá instalados, lavrando auto de infração e aplicando multa de R$ 3 mil, sob a acusação de que o mesmo estaria prestando serviços de provedor de acesso à internet sem a devida autorização da Agência. Os nomes foram preservados para evitar possíveis retaliações.

INTERNET É COMPARTILHADA
A defesa dos usuários está sendo conduzida pelos advogados Paulo Gustavo Sepúlveda e Lucas Vilar, do escritório Viana & Viana Advocacia. Ele explica sobre o assunto: “Assumimos a causa porque estamos verdadeiramente indignados com a atuação da ANATEL. Enquanto os cidadãos estão sendo violentados diariamente pelos abusos e ilegalidades cometidos pelas operadoras de telefonia e de provimento de acesso à internet, a Agência, que tem por função primordial regulamentar e fiscalizar a prestação de serviços destas empresas, preocupa-se em tosar ilegalmente o acesso de pessoas humildes à internet, o qual deveria ser garantido a todos pelo Estado, considerando sua relevância”, afirma Paulo Gustavo.

COMPARTILHAR NÃO FERE A LEI
Na opinião do advogado, o compartilhamento de acesso à rede, no caso dos três vizinhos, não se caracteriza como prestação de serviços de provedor, uma vez que não havia o intuito comercial, ou seja, o proprietário da linha, assinante da VELOX, não cobrava mensalidades dos outros dois amigos. “Entendo que o compartilhamento de acesso através de roteador wireless não fere a legislação específica e nem o contrato com a operadora, uma vez que a capacidade e a velocidade do link permanecem a mesma, tendo um, três ou mais usuários conectados ao mesmo tempo. Em se admitindo a hipótese de que tal compartilhamento é ilegal, estaríamos diante da proibição da utilização de um único link por dois ou mais usuários até mesmo dentro da mesma residência, o que constituiria um abuso manifesto, tendente a forçar o consumidor à contratação de mais serviços da operadora de telefonia”, expõe o advogado. No tocante à abordagem dos fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações, Paulo Gustavo afirma que “os cidadãos podem e devem se proteger da atuação ilícita e abusiva destes fiscais da ANATEL, não permitindo o acesso dos mesmos às suas residências, a não ser mediante a exibição de um mandado judicial”. A questão ainda está em fase de processo administrativo, no qual os usuários apresentarão sua defesa.

Internet compartilhada: Um computador com roteador passa para os demais

TRANSGREDIR EDIFICAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO É CRIME
O gerente da Agência da Anatel no Piauí, Carlos Bezerra Braga, falou à reportagem do 180graus sobre assunto. De acordo com Braga, dividir internet realmente não é crime desde que se esteja dentro da mesma edificação ou que se tenha uma autorização para prestar o serviço. O Serviço de Comunicação Multimídia – SCM está restrito aos limites de uma mesma edificação ou propriedade móvel ou imóvel, exceto quando envolver o uso de radiofreqüência. A legislação do setor estabelece que, somente empresas com autorização emitida pela Anatel podem explorar serviços de telecomunicações no país. E, no caso destes vizinhos além de transgredir a edificação para qual o serviço foi contrato, a internet foi divida sem o requerimento de autorização junto à Anatel.

Gerente da Agência da Anatel no Piauí, Carlos Bezerra Braga

‘NINGUÉM CONTRATA PARA DISTRIBUIR GRATUITAMENTE’
“Dificilmente um cidadão vai contratar um serviço multimídia de, por exemplo, R$ 500, e dividir com o seus vizinhos gratuitamente. A cobrança de um valor mensal pelo serviço caracteriza exploração clandestina. Além disso, se esse vizinho que presta o serviço decidir desligar o a internet, ou se houver um problema na linha, a quem essas outras pessoas que usam o serviço vão recorrer?. A fiscalização serve para garantir a qualidade do serviço” , explica Braga, frisando que, neste caso, o infrator responderá por 2 ilícitos: o administrativo que é penalizado com a multa, e penal por infração à lei.

Em conformidade com a Lei Geral das Telecomunicações – LGT, Lei n.° 9.472, no seu art. 131, a exploração de serviços de telecomunicações depende de prévia autorização da Anatel. O contrato de prestação de serviço de telecomunicações deve ser realizado exclusivamente entre uma empresa autorizada, concessionária ou permissionária de serviços de telecomunicações e o usuário final. A cobrança relacionada a prestação do serviço por uma empresa não autorizada é prova de que a entidade está sendo remunerada pela prestação de serviços de telecomunicações, o que caracteriza uma exploração clandestina punível com detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme o art. 183 da LGT. André Pereira Martins, especialista de regulação da Anatel, destaca que constatada a infração o usuário é notificado com antecedência e somente, portando provas e confirmada a infração é que esse usuário será multado.

André Pereira Martins, especialista de regulação da Anatel

PARA CONSEGUIR A PERMISSÃO, PRECISa PAGAR R$ 9 MIL
A autorização para prestar Serviço de Comunicação Multimídia – SCM é concedida à nível nacional. Para conseguir a permissão, a empresa ou usuário deve preencher o formulário próprio fornecido na Anatel e pagar o valor de R$ 9 mil, que poderá ser recolhido em até 3 parcelas semestrais. Além do referido preço, serão devidas a Taxa de Fiscalização de Instalação – TFI e a Taxa de Fiscalização de Funcionamento – TFF, bem como as contribuições para o Fundo de Universalização das Telecomunicações – FUST e para o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – FUNTTEL .

Muitos usuários reclamam dos valores cobrados pelo serviço de multimídia. Os valores entre os preços cobrados pela internet no Piauí em outros Estados são muito diferentes. Mas, a tarifa é livre a Anatel não pode interferir nisso. Há pacotes deixam os valores mais baratos ou mais caros de acordo com a operadora, os preços variam por causa das promoções. Além disso, a concorrência também influência. O usuário que se sentir lesado, pode fazer uma reclamação junto a Anatel que somente a partir dessa solicitação poderá iniciar um processo de averiguação.

REPÓRTERES: Katylenin França e Allisson Paixão

Por que importa tanto pensar SOBRE as mídias...?

Fonte: Blog do Emir

Cultura: propriedade comum ou mercadoria

No momento em que se avança no processo de privatização na que já foi um marco na TV pública brasileira – a TV Cultura de São Paulo – e ainda persiste um mandato no Minc que promoveu graves retrocessos na política de propriedade comum e convive de forma promíscua com o Ecad, vale a pena recordar que um dos mais importantes debates contemporâneos se deu justamente sobre a natureza da cultura: propriedade comum ou mercadoria.

Foi uma longa e tensa discussão no âmbito da Unesco, em que os Estados Unidos defendiam a inespecificidade da cultura, como uma mercadoria a mais, que deveria ser submetida às normas do livre comércio e estar no âmbito da Organização Mundial do Comércio. Não poderia haver visão mais mercantilizada da cultura, que aceleraria ainda mais o achatamento da diversidade cultural em beneficio dos modelos de consumo das potências centrais do capitalismo.

A posição - que finalmente triunfou - considera a especificidade da cultura como forma de definir as distintas identidades dos países, dos povos, das nações, que requer tratamento e proteção especifica. Por detrás do debate estava a contraposição entre a cultura como mercadoria e a cultura como patrimônio da humanidade, como propriedade comum. É a forma particular de refletir os grandes debates e dilemas contemporâneos entre esfera mercantil e esfera pública, entre neoliberalismo e pós-neoliberalismo, no plano da cultura.

Até o governo Lula predominou essa visão mercantil da cultura, de que um dos reflexos mais claros foi a Lei Rouanet de incentivo à cultura, em que o governo renuncia a seu papel de fomento da cultura e permite que empresas privadas deixem de pagar impostos para financiar atividades de propaganda das empresas, sem nenhum critério artístico. Ao invés de pagar seus impostos, as empresas privadas promovem sua imagem, em lugar do governo definir os critérios públicos de repartição de recursos.

O mandato do Gil e do Juca havia proposto reformulação da Lei de incentivo à cultura, que não avançou neste mandato, foi revista com os critérios que presidem esse mandato, de menor intervenção do poder público e de favorecimento dos mesmos mecanismos que presidem a lei ainda vigente.

A promiscuidade com o Ecad e a retirada do selo da propriedade comum vão na mesma direção, de ruptura com todos os avanços do mandato anterior, que fortaleceram o Minc no governo Lula e que projetaram uma imagem de governo dos mais avançados no mundo em termos de políticas culturais. A presença de um ministério fraco e sem apoio tem feito com que ressurjam teses de que os temas de propriedade e a própria Ancine deveriam estar subordinadas ao Ministério de Indústria e Comércio, formalizando os retrocessos sobre o caráter público da cultura.

É a mesma lógica de privatização da cultura que tem feito com que os tucanos destruam a melhor TV que o Brasil chegou a fazer, no auge da TV Cultura. Nas programações informativas, de debate politico, nas programações infantis, culturais – ela vai chegado a disputar audiência com a TV Globo em São Paulo. Os tucanos retiraram recursos e jogaram a TV Cultura na lógica de buscar recursos privados e, assim, ter que se submeter aos critérios das agências de publicidade e das empresas privadas, tirando paulatinamente o caráter diferenciado, público, da TV Cultura, até se chegar à desagregação de uma TV totalmente subordinada aos desígnios – e conflitos – internos do PSDB.

A luta pela eleição de um candidato alternativo em São Paulo, assim como por uma substituição no Minc que permita o resgate das políticas culturais de caráter público, é a mesma luta pela democratização da cultura e dos meios de comunicação no Brasil hoje.

Postado por Emir Sader às 09:48 [02/04/2012]