Língua, linguagem, discurso e justiça

Fonte: Blog do Sírio

 CONFIRMANDO

Num debate (“Entre aspas”, Globo News) a propósito do julgamento da ação penal 470 (mensalão), um jurista asseverou que juízes, em geral, formam sua convicção sobre o réu lendo o processo: culpado ou inocente. Só depois vão atrás dos argumentos para sustentar sua decisão, para redigir um voto.

Isso explica, por exemplo, por que um juiz diz ou escreve poucas vezes mas ou embora. Ou seja, dificilmente ele cita um argumento contrário e, depois, outro favorável a sua decisão, que refute o primeiro. Mais difícil ainda é um juiz citar um jurista que sustente o contrário de sua tese, para, em seguida, refutá-lo. Sentenças citam só a “bibliografia” favorável.

Isso aconteceu em diversos julgamentos no Supremo. Cito dois casos.

O julgamento da questão da interrupção de gravidez de fetos anencéfalos é excepcionalmente claro. Todos os votos consideraram a questão do início da vida. Por isso, citaram geneticistas, entre outros sábios. Alguém diria que esta é a prova de que o direito leva a ciência em conta.

Mas a verdade é um pouco mais sutil. Nenhum juiz simplesmente citou a genética. Cada um recorreu a teses genéticas nas quais se poderia apoiar para defender sua posição. Alguns geneticistas defendem que a vida começa na fecundação. Outros, que ela depende de alguma complexidade “cerebral”, já que o fim da vida é definido em termos de morte cerebral, em nosso sistema.  Em suma, as citações da ciência não se cruzaram. Cada lado ficou com as suas.

No julgamento do famigerado caso Battisti, um ministro lia lenta e enfaticamente as partes que o condenavam e as outras partes bem depressa, quase as desprezando. Já outro pediu vistas e, dias depois, fez o contrário: dava destaque ao que o primeiro desprezara… Para quem é  analisa discurso, foi um espetáculo!

Na semana passada, durante o julgamento do mensalão, houve casos bem similares. Quem absolveu Genoíno apresentou um documento de quitação da dívida do PT. Quem o condenou disse que não dava muita importância aos documentos do Banco Rural. Quem absolveu José Dirceu leu depoimentos a seu favor. Quem o condenou leu só os de Roberto Jefferson, contrários. Independentemente de uma discussão sobre quem teria sido mais justo (por favor, leitores, não repitam o julgamento aqui!), o que destaco é a estratégia discursiva.

O final da sessão foi memorável, deste ponto de vista. Um ministro disse que Kátia Rebelo houvera desmentido depoimentos anteriores. Logo outro rebateu: ela tinha sido condenada várias vezes, e, portanto, seu depoimento deveria ser lido cum grano salis. Ao que o primeiro replicou que o mesmo juízo deveria valer para o testemunho de Roberto Jefferson, no qual o outro baseara seu voto.
Ninguém corou!

Acrescento outro dado: um dos ministros citou texto mais antigo do colunista Janio de Freitas, que se referia à saída forçada do PT de uma senadora e de três deputados, por pressão da direção, como prova de que o partido mudara suas convicções, especialmente no que se refere à Reforma Previdenciária. Ok. Mas não citou nenhuma das colunas do mesmo Jânio, durante este julgamento. O colunista, em geral, tem sido crítico das decisões com base em indícios.

Sempre a leitura

Leio que o pastor Silas Malafaia vem  a S. Paulo para organizar com outro pastor, Jabes Alencar, uma estratégia em favor de Serra. Seu argumento: “Marta brincou que Lula é Deus. Isso não se faz”.

De fato, certo dia, Marta disse que achava que Haddad seria bem sucedido, dados os apoios que teria. E acrescentou: "Lula é deus, eu sou a pessoa que faz e Dilma é bem avaliada".

Citar só argumentos favoráveis etc. é uma estratégia. Ler uma declaração como esta literalmente e mala fé.

Hipótese bem mais razoável é que seja um tipo de discurso indireto, atribuído aos eleitores da periferia: algo como “para eles, Lula é deus, eu sou a pessoa que faz e Dilma é bem avaliada”.

Penso que deveria haver alguma razão mais forte para votar em Serra. Talvez Malafaia não tenha nenhuma.