Por uma Internet Livre!
Friday, 2 de March de 2012 • por Uno de Oliveira
Fonte: Caligraffiti
“Esclarecemos que, toda pessoa física ou jurídica que utiliza músicas publicamente, inclusive através de sites na Internet, deve efetuar o recolhimento dos direitos autorais de execução pública junto ao ECAD, conforme a Lei Federal 9.610/98.”
Então o ECAD, além de ganhar do Google e Facebook, agora está começando a taxar todos os sites que têm algum tipo de sonorização, mesmo sendo um compartilhamento. E o valor não é barato! O pior de tudo é que o Caligraffiti não é uma empresa e nem tem fluxo de caixa, não há beneficiamento financeiro em nenhum patamar. O projeto é bancado pelos próprios escritores que acreditam em poder contribuir com a evolução do design nacional.
E pasmem, a nossa legislação atual compactua e protege o ECAD a fazer esse tipo de cobrança. Não temos saída, a não ser colocar a boca no mundo e cobrar leis mais flexíveis quando o assunto é internet.
Conversamos com muita gente, blogueiros, advogados especializados e formadores de opinião, todos concordam que esse tipo de atitude inibiria a blogosfera brasileira, que utiliza muito material compartilhado de grandes canais de vídeo online. Por opiniões unânimes decidimos recolocar o site no ar e encarar a briga, caso realmente eles queiram isso.
Hoje, em um mundo web 2.0, não podemos nos abster de compartilhar o que achamos interessante no nosso site. É contra a liberdade de expressão e totalmente contra alguns dos mais importantes princípios do Caligraffiti, a divulgação, o compatilhamento e a discussão de assuntos relativos ao design, arte e cultura.
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