Metadados: pra que servem? pra quem servem?

NSA tem o perfil dos contactos sociais de milhões de cidadãos

Do portal Esquerda.net

30/09/2013 - Uma investigação publicada sábado pelo The New York Times, baseada nos documentos revelados por Edward Snowden, mostram como a Agência Nacional de Segurança (NSA) se dedica há anos a traçar uma rede de contactos sociais para aprofundar o perfil de qualquer cidadão americano.

A ideia é que pode ser muito mais revelador da atividade de uma pessoa saber com quem ela se relaciona, por onde se desloca, a que instituições recorre, onde faz compras, do que o próprio conteúdo das mensagens.

Os chamados “metadados” podem ser, de facto, extremamente reveladores. Os registos de e-mails e de chamadas telefónicas, por exemplo, permitem aos analistas da NSA identificar amigos pessoais e sócios, detectar onde essas pessoas estavam em determinado momento, obter pistas sobre afiliações ou preferências partidárias ou religiosas, retirar conclusões de chamadas regulares para psiquiatras, por exemplo.

O jornal ouve um professor de direito da George Washington University que explica que saber o número para o qual a pessoa ligou numa certa hora, ou a localização do telemóvel, permite traçar a imagem do que essa pessoa está a fazer. “É o equivalente digital de seguir uma pessoa na rua”.


Resolução de 1979

A recolha desses dados foi desencadeada por uma resolução do Supremo Tribunal de 1979 que estabelecia que o cidadão não pode esperar que haja privacidade em relação ao número telefónico para o qual ligou. A partir daí, a NSA passou a obter dados como o registo de telefonemas dados e recebidos e endereços de e-mail sem pedir autorização a um tribunal, o que teria de fazer se quisesse conhecer o conteúdo dessas chamadas.

Esses dados só eram permitidos, porém, se estivessem relacionados a uma ligação entre um cidadão americano e outro estrangeiro. A partir de 2010, porém, a NSA passou a fazer essa “perseguição digital” a qualquer cidadão americano, bastando para isso dizer que havia motivos relacionados com a política externa.

O New York Times revela que pelo pedido de orçamento da agência para 2013 é possível ter uma ideia do alcance a que esta análise de metadados chega: o software e o número de técnicos permite à NSA registar 20 mil milhões de eventos diariamente, e torná-los disponíveis aos analistas da NSA em apenas 60 minutos.